insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0054/2023-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
17/03/2023
Data Publicação
17/03/2023
Data Inicial
23/03/2023
Data Final
31/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.394.134/0001-46
Valor Inicial
R$ 89.328.178,00
library_books Licitação de Origem
Número
CP22001-SMS
Modalidade
Regras Próprias de Organismos Internacionais
Data Homologação
15/03/2023
Valor Estimado
R$ 15.527.677,82
Valor Total
R$ 13.196.555,34
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | Neste caso foi necessário, realizar alterações nos projetos de infraestrutura, sendo necessário suprimir e aditivar determinados itens como também acrescentar novos para que possa garantir a estrutura adequada a edificação, e assegura o seu pleno funcionamento. A repercussão financeira deste aditivo tem a importância de R$ 883.718,08 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondendo a 6,70% do valor contratual inicial RELATÓRIO DE VALORES: Valor inicial: R$ 13.196.555,34Valor da obra com 1º aditivo de valor: R$ 14.080.273,42Valor de acréscimo no 1º aditivo de valor: R$ 1.168.433,96 (8,85%)Valor de supressão no 1º aditivo de valor - R$ 284.715,88 (- 2,16%) Repercussão liquida do 1º aditivo de valor: R$ 883.718,08 (6,70%) Segue anexo e este processo a justificativa técnica, bem como o relatório de alterações, elaborada pelo fiscal da obra designado pela Secretaria da Infraestrutura de Sobral, Engenheiro Civil Carlos Eduardo Bratz. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃOdo valor de R$284.715,88 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e quinzes reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de redução aproximado em 2,16% (dois inteiros e dezesseis milésimos por cento) do valor do Contrato n° Nº 054/2023 - SMS, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global, bem como do ACRÉSCIMO do valor de R$ 1.168.433,96 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) correspondendo ao percentual de adição aproximado em 8,85% (oito inteiros e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento) do valor do referido contrato, acarretando numa repercussão líquida ao presente contrato de R$ 883.718,08 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondendo ao percentual líquido aproximado de 6,70% (seis inteiros e setenta décimos de milésimo por cento) do valor do contrato Nº 054/2023 SMS, por meio do processo administrativo de SPU nº P256063/2023. | 28/06/2023 | 28/06/2023 | 15/04/2024 | R$ -284.715,88 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Neste caso foi necessário, realizar alterações nos projetos de infraestrutura, sendo necessário suprimir e aditivar determinados itens como também acrescentar novos para que possa garantir a estrutura adequada a edificação, e assegura o seu pleno funcionamento. A repercussão financeira deste aditivo tem a importância de R$ 883.718,08 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondendo a 6,70% do valor contratual inicial.RELATÓRIO DE VALORES: Valor inicial: R$ 13.196.555,34Valor da obra com 1º aditivo de valor: R$ 14.080.273,42Valor de acréscimo no 1º aditivo de valor: R$ 1.168.433,96 (8,85%)Valor de supressão no 1º aditivo de valor - R$ 284.715,88 (- 2,16%) Repercussão liquida do 1º aditivo de valor: R$ 883.718,08 (6,70%) Segue anexo e este processo a justificativa técnica, bem como o relatório de alterações, elaborada pelo fiscal da obra designado pela Secretaria da Infraestrutura de Sobral, Engenheiro Civil Carlos Eduardo Bratz. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃOdo valor de R$284.715,88 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e quinzes reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de redução aproximado em 2,16% (dois inteiros e dezesseis milésimos por cento) do valor do Contrato n° Nº 054/2023 - SMS, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global, bem como do ACRÉSCIMO do valor de R$ 1.168.433,96 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) correspondendo ao percentual de adição aproximado em 8,85% (oito inteiros e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento) do valor do referido contrato, acarretando numa repercussão líquida ao presente contrato de R$ 883.718,08 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e dezoito reais e oito centavos) correspondendo ao percentual líquido aproximado de 6,70% (seis inteiros e setenta décimos de milésimo por cento) do valor do contrato Nº 054/2023 SMS, por meio do processo administrativo de SPU nº P256063/2023. | 28/06/2023 | 28/06/2023 | 15/04/2024 | R$ 1.168.433,96 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Neste caso a obra teve de passar por diversas adequações de projetos, taiscomo os projetos de infraestrutura que foi necessário, realizar alterações nosprojetos de infraestrutura, sendo necessário suprimir e aditivar determinadositens como também acrescentar novos para que possa garantir a estruturaadequada a edificação motivo esse que também resultou em um aditivo de valorcelebrado em 28 de julho de 2023.Além disso está sendo realizado outras modificações necessárias para aconclusão da obra e pleno funcionamento, tais como:- Mudança do projeto de ar-condicionado, inclusão de piso vinilico nas áreas deenfermarias, inclusão de elevador tipo leito, dentre outros itens que tambémserão objeto de um futuro aditivo de valor. Por conta disso houve atrasos no cronograma físicofinanceiro da obra, para que se possa atender tais mudanças no projeto.Assim considerando a permissão legal da prorrogação do prazo docontrato administrativo em casos como o apresentado, bem assim que existemcausas outras que, de toda sorte, causem eventual óbice ao pleito,especialmente porque, a fiscalização se mostra favorável a prorrogação pormais, 260 (duzentos e sessenta) dias para execução e 290 (duzentos enoventa) dias para vigência.Segue anexo e este processo a justificativa técnica, elaborada pelo fiscalda obra designado pela Secretaria da Infraestrutura de Sobral, Engenheiro CivilCarlos Eduardo Bratz. | O presente termo de aditivo tem por objeto PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato n° 054/2023 SMS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22001/21-SMS, conforme processo nº P301377/2024. | 15/04/2024 | 16/04/2024 | 31/12/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Neste caso foi necessário, incluir no orçamento o elevador tipo leito que estáprevisto em projeto, no entanto não estava estabelecido no orçamento executivoinicial. O elevador é um equipamento de extrema necessidade paraacessibilidade hospitalar. Além disso foi realizado o aditivo de quantitativos dealguns itens estruturais que não foram suficientes para concluir o projeto defundação e supraestrutura, como também foi suprimido os saldos dos itens querestaram quantitativos.Toda a justificativo técnica de todos os itens, elaborada pelo fiscal da obra segueanexo a este processo.O presente aditivo de valor importa um acréscimo líquido no valor de R$146.812,32 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e trinta e doiscentavos), representando um percentual líquido de 1,04% ( um vírgula quatrocentavos). Esses valores, por sua vez, resultam de um acréscimo no valor deR$1.006.675,49 ( um milhão, seis mil, seicentos e setenta e cinco reais equarenta e nove centavos), com percentual correspondente a 7,15%( setevírgulaquinze porcento). Resultou um decréscimo de R$859.863,17 ( oitocentos ecinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos),compercentual de 6,11% (seis vírgula onze porcento).? Valor da obra com aditivos: R$ 14.227.084,74 | O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato n° 054/2023 SMS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22001/21-SMS, conforme processo nº P306702/2024. | 15/04/2024 | 15/04/2024 | 31/12/2024 | R$ 146.812,32 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Portanto, Conforme solicitado pela empresa TUTTI ENGENHARIA CIVILLTDA , CNPJ Nº: 08.394.134/0001-46, passa-se a analisar o pedido dereajuste de preços protocolado, por meio do Sistema de Protocolo nºP320912/2024, respectivamente, para a medição: 12º, 13º 14º e 15º Boletim deMedição do CONTRATO Nª 82/2022-CP22006-SEINF/2022, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL, cujo somatório total da referidamedição é R$ 3.133.299,17 (três milhões, cento etrinta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos),Corresponde aos boletim de medição: 12º, 13º 14º, 15º aferido anteriormentepelo engenheiro fiscal da obra, com intuito atual de reajuste de valor dentro dos prazos do 1ª aniversario (janeiro/2023), sendo que a proposta foi devidamenteapresentada em (janeiro/2024).É possível dizer, através de análise preambular, que os índices utilizados pelaparte Interessada nos cálculos do apostilamento estão compatíveis com osíndices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculosmatemáticos.Assim, pode-se concluir que a importância R$ 103.085,55 (CENTO E TRÊSMIL, OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). | O presente Termo apostilamento tem por objeto o reajuste Contrato nº 054/2023 SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional n° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente às medições 12°, 13°, 14º e 15º de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, Conforme processo nº P320912/2024. | 19/07/2024 | 19/07/2024 | 31/12/2024 | R$ 103.085,55 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Neste caso foi necessário dilatar o quantitativo de alguns itens, no quais sedestacam estruturas de concreto, armado, instalações hidrosanitárias,instalações elétricas, impermeabilizações, dentre outros itens descritos najustificativa técnica. O presente aditivo de valor importa um acréscimo líquido no valor deR$ 2.813.861,86 (dois milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e sessenta eum reais e oitenta e seis centavos), representando um percentual líquido de21,32% (vinte e um virgula trinta e dois por cento). Esses valores, por sua vez,resultam de um acréscimo no valor de R$3.498.731,75 (três milhões,quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta eCinco centavos), com percentual correspondente a 26,51%( vinte e seis virgulacinquenta e um por cento). Resultou um decréscimo de R$684.869,89( seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitentae nove centavos), com percentual de 5,19% ( cinco vírgula dezenove por cento).Segue anexo e este processo a justificativa técnica do aditivo, propostas dositens de composição externa, bem como o relatório de alterações, elaborada pelofiscal da obra designado pela Secretaria da Infraestrutura de Sobral, EngenheiroCivil Carlos Eduardo Bratz. | O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato n° 0054/2023 - SMS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22001/21-SMS, conforme processo n° P331418/2024. | 31/07/2024 | 31/07/2024 | 31/12/2024 | R$ 2.813.861,86 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Portanto, Conforme solicitado pela empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA , CNPJ Nº: 08.394.134/0001-46, passa-se a analisar o pedido dereajuste de preços protocolado, por meio do Sistema de Protocolo nº P334498/2024, respectivamente, para a 16º medição do CONTRATO Nª82/2022-CP22006-SEINF/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL, cujo somatório total da referida medição é R$ 2.659.183,52 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) aferido anteriormente pelo engenheiro fiscal da obra, com intuito atual dereajuste de valor dentro dos prazos do 1ª aniversario (janeiro/2023), sendo que a proposta foi devidamente apresentada em (janeiro/2024).É possível dizer, através de análise preambular, que os índices utilizados pela parte Interessada nos cálculos do apostilamento estão compatíveis com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos.Assim, pode-se concluir que a importância R$ 87.487,14 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Correspondente ao reajuste da nota emitidas dentro dos prazos do 1ª aniversario (janeiro/2024),está de acordo com INCC, índice utilizado no contrato firmado pelas partes, cláusula contratual quinta do contrato administrativo Nª 0054/2023-SMS, CP2201, Diante te tal cláusula, segue anexa planilha demonstrativa de reajustes de preço da 16º medição do contrato, conforme o INCC da apresentação da proposta (JANEIRO/2023) do 1ª aniversário da proposta (JANEIRO/2024).Sendo assim, o valor que corresponde ao reajuste de preço da 16º medição é R$ 87.487,14 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Salienta-se que tal valor refere-se ao reajuste das medições emitidas dentro do prazo do 1ª aniversario (janeiro/2024), sendo que a proposta foi devidamente aprese | O presente Termo apostilamento tem por objeto o reajuste Contrato nº 0054/2023 SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional n° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente à medição 16° de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, Conforme processo nº P334498/2024. | 05/11/2024 | 06/11/2024 | 31/12/2024 | R$ 87.487,14 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Neste caso foi necessário dilatar o quantitativo de alguns itens, no quais se destacam estruturas de concreto, necessárias para a realização da base da estação de tratamento de esgoto, não prevista no projeto inicial; quantitativos de pisos o qual quantitativos foram dilatados devido quantidade insuficiente no orçamento inicial, instalações hidrosanitárias, instalações elétricas, impermeabilizações, dentre outros itens descritos na justificativa técnica.O presente aditivo de valor importa uma repercussão de acréscimo líquido no valor de R$ 608.390,61 (seis centos e oito mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos) representando um percentual de 4,61% (quatro virgula sessenta e um por cento).Esses valores, por sua vez, resultam de um acréscimo de valor de R$ 911.889,51 (novecentos e onze mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) correspondente a um percentual de 6,91% (seis virgula noventa e um por cento). E um decréscimo no valor de R$ 303.498,90 (trezentos e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) correspondendo a um percentual de 2,30% (dois virgula trinta por cento). | Neste caso foi necessário dilatar o quantitativo de alguns itens, no quais se destacam estruturas de concreto, necessárias para a realização da base da estação de tratamento de esgoto, não prevista no projeto inicial; quantitativos de pisos o qual quantitativos foram dilatados devido quantidade insuficiente no orçamento inicial, instalações hidrosanitárias, instalações elétricas, impermeabilizações, dentre outros itens descritos na justificativa técnica.O presente aditivo de valor importa uma repercussão de acréscimo líquido no valor de R$ 608.390,61 (seis centos e oito mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos) representando um percentual de 4,61% (quatro virgula sessenta e um por cento) Esses valores, por sua vez, resultam de um acréscimo de valor de R$ 911.889,51 (novecentos e onze mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) correspondente a um percentual de 6,91% (seis virgula noventa e um por cento). E um decréscimo no valor de R$ 303.498,90 (trezentos e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) correspondendo a um percentual de 2,30% (dois virgula trinta por cento). | 05/11/2024 | 06/11/2024 | 31/12/2024 | R$ 608.390,61 |
| Realinhamento | reajuste anual referente à medição 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, Conforme processos nº P349654/2024 e P358433/2024. | O presente Termo apostilamento tem por objeto o reajuste Contrato nº 0054/2023 SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional n° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente à medição 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem como os cálculos matemáticos, Conforme processos nº P349654/2024 e P358433/2024. | 27/12/2024 | 27/12/2024 | 31/12/2024 | R$ 216.297,39 |
| Registros: 9 | Total R$ 4.859.652,95 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17120079/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/12/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 16120002/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/12/2024 | R$ 1.035.000,00 |
| 17100032/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/10/2024 | R$ 1.259.154,30 |
| 26090024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/09/2024 | R$ 282.342,78 |
| 26090006/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/09/2024 | R$ 1.028.684,57 |
| 10090027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/09/2024 | R$ 140.000,00 |
| 16080031/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 1.528.768,07 |
| 16080032/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 88.120,42 |
| 22070025/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/07/2024 | R$ 144.925,50 |
| 22070024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/07/2024 | R$ 1.497.257,37 |
| 05060057/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 56.661,51 |
| 05060058/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 2.000.000,00 |
| 09040012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2024 | R$ 378.598,31 |
| 09040011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2024 | R$ 49.427,14 |
| 01040428/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 38.590,09 |
| 01040427/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 05020051/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2024 | R$ 60.000,00 |
| 05020050/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/02/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 12010025/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 46.730,13 |
| 12010024/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 15120009/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2023 | R$ 122.753,00 |
| 15120009/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/12/2023 | R$ 125.000,00 |
| 01090693/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 500.000,00 |
| 01090663/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 51.604,93 |
| 01090663/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 70.000,00 |
| 15080035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 51.903,08 |
| 01080407/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 1.150.000,00 |
| 20070014/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/07/2023 | R$ 58.046,79 |
| 20070011/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/07/2023 | R$ 43.600,60 |
| 13070002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/07/2023 | R$ 92.311,37 |
| 13070004/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/07/2023 | R$ 1.030.000,00 |
| 03070587/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 500.000,00 |
| 02050765/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 17.596,96 |
| 02050764/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 400.000,00 |
| 05040060/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 150.000,00 |
| 05040061/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 5.799,75 |
| 27030016/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/03/2023 | R$ 20.000,00 |
| Registros: 37 | Total R$ 18.022.876,67 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0054/2023-SMS | Contrato Principal | SMS_2023_0054-2023_compressed.pdf |
| 1º_ADITIVO_2023_0054-2023 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_054-2023..PDF |
| 2º_ADITIVO_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2024_0054-2023..pdf |
| 3º_ADITIVO_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_2024_0054-2023..pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0054-2023..pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0054-2023..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0054-2023..pdf |
| 5º_ADITIVO_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_2024_0054-2023..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0054-2023..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0054-2023..pdf |
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