insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
005/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
13/01/2020
Data Publicação
13/01/2020
Data Inicial
13/01/2020
Data Final
12/01/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
21.227.039/0001-16
Valor Inicial
R$ 118.762,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 005/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam : 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000- Fonte Municipal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados. Clinica Dr. Alves, Atenção Básica e Atenção Especializada: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P115062/2020 | 08/06/2020 | 08/06/2020 | 12/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pelo fato do SR. ELQUER IZAIAS BALESTRIN ser o atual representante da empresa LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA conforme a Procuração. | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº005/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL :SR. JEAN LUCAS DASSOLER PARA SR. ELQUER IZAIAS BALESTRIN CONFORME PROCESSO N º P119074/2020 | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 12/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 005/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116433/2020. | 14/07/2020 | 14/07/2020 | 12/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 12/01/2021 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,04 (por comprimido) para R$ 0,093 (por comprimido). | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,04 e passou a ser, em 2020, de R$ 0,093, representando o aumento percentual de 133,33 % (cento e trinta e três vírgula trinta e três por cento). | 04/11/2020 | 04/11/2020 | 12/01/2021 | R$ 22.260,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 22.260,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24110023/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 8.556,00 |
| 29090022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/09/2020 | R$ 4.837,20 |
| 04090010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2020 | R$ 13.000,00 |
| 16070031/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 2.160,00 |
| 16070036/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 7.440,00 |
| 08060011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2020 | R$ 2.160,00 |
| 13040011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/04/2020 | R$ 7.440,00 |
| 30010016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/01/2020 | R$ 18.730,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 64.323,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO005/2020 | Contrato Principal | LIFE_CENTER_CONT005-2020-PE125-2019.pdf |
| 1º APOSTILAMENTOS - SMS - 005-2020 LIFE.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTOS - SMS - 005-2020 LIFE.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO 005 2020 LIFE.PDF | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO 005 2020 LIFE.PDF |
| 3º APOSTILAMENTO SMS 005 2020.PDF | Aditivo | 3º APOSTILAMENTO SMS 005 2020.PDF |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
| APOSTILAMENTO DE REALINHAMENTTO PARACETAMOL - LIFE.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO DE REALINHAMENTTO PARACETAMOL - LIFE.pdf |
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