insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0047/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender às necessidades de materiais impressos para atendimento na assistência à saúde da atenção primária e especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE
Data Assinatura
18/02/2020
Data Publicação
18/02/2020
Data Inicial
18/02/2020
Data Final
18/04/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.670.251/0001-37
Valor Inicial
R$ 162.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
170/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/01/2020
Valor Estimado
R$ 2.684.916,00
Valor Total
R$ 894.006,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato n° 0047/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 170/2019, Ata de Registro de Preços nº 008/2020 SMS, tendo em vista a ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, de: 0701.10.301.0072.2283.33.90.39.00.1214.0000.00 FEDERAL/ 0701.10.302.0072.2316.33.90.39.00.1214.0000.00 FEDERAL/ 0701.10.305.0072.2305.33.90.39.00.1214.0000.00 FEDERAL / 0701.10.304.0074.2304.33.90.39.00.1214.0000.00 FEDERAL / 0701.10.301.0072.2283.33.90.39.00.1211.0000.00 MUNICIPAL / 0701.10.302.0072.2316.33.90.39.00.1211.0000.00 MUNICIPAL / 0701.10.301.0073.2325.33.90.39.00.1214.0000.00 FEDERAL / 0701.10.302.0072.2316.33.90.39.00.1214.0000.00 FEDERAL / Para: 0701.10.301.0072.2283.33.90.39.00.1211.0000.00/0701.10.301.0072.2283.33.90.39.00.1214.0000.00/0701.10.301.0073.2322.33.90.39.00.1214.0000.00/0701.10.302.0072.2316.33.90.39.00.1211.0000.00/0701.10.302.0072.2316.33.90.39.00.1214.0000.00/0701.10.304.0074.2304.33.90.39.00.1214.0000.00/0701.10.305.0072.2307.33.90.39.00.1214.0000.00, conforme o processo nº P107747/2020. | 21/02/2020 | 21/02/2020 | 17/02/2021 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 que serão:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALADMINISTRATIVO 0701.10.122.0072.2379.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 - FONTE FEDERALCOVID 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - FONTE FEDERALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1211000000 - FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALESCOLA DE SAÚDE 0701.10.122.0072.2381.33903900.1220000002 - FONTE ESTADUALHOSPITAL DR. ESTEVAM 0748401.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 - FONTE ESTADUALJUDICIAL 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - FONTE MUNICIPALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903000.1214000000 - FONTE FEDERALVIG. SANITÁRIA 0701.10.304.0074.2388.33903900.1211000000- FONTE MUNICIPALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1214000000 - FONTE FEDERALZOONOSES 0701.10.305.0072.2307.33903900.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.1298.44905200.1211000000 - FONTE MUNICIPALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000- FONTE FEDERALAT_PRIMÁRIA 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000- FONTE MUNICIPALVIG. NUTRICIONAL 0701.10.306.0074.2317.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPALAT_DOMICILIAR 0701.10.303.0073.2290.33903000.1211.000000 - FONTE MUNICIPAL | Atualização de dotação orçamentaria nos contratos para o exercício financeiro 2021 dos contratos oriundos dos processos: P.E. 039/2019, P.E. nº 102/2020, P.E. nº 193/2018, D.P. nº 031/2019, P.E. nº 075/2019, P.E. nº 088/2020, A.D. nº 042/2020, PE 087/2020, PE 116/2019, PE 083/2020, PE 020/2020, PE 023/2020, PE 008/2020, PE 177/2019, P.E. nº 054/2019, P.E. nº 194/2019, P.E. nº 200/2019, P.E. nº 066/2019, P.E. nº 170/2019, P.E. 128/2019, P.E. nº 060/2019, P.E. nº 055/2019 e P.E. nº 083/2020; | 21/01/2021 | 21/01/2021 | 17/02/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 047/2020 pelo prazo de 60 dias pelos motivos a seguir expostosEm 06 de agosto e 29 de setembro e, foram encaminhados os empenhos: (28.01.0029 E 28.01.0030),à empresa MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP - Ocorre que em 09 de fevereiro, recebemos um email de representante legal da empresa contratada solicitando uma prorrogação de prazo para entrega das mercadorias em decorrência do atraso da entrega da matéria prima das fábricas Assim, considerando que os impressos solicitados são imprescindíveis para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solícito que o prazo da vigência do contrato nº 047/2020 seja prorrogado por 60 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 047/2020SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 170/2019, Ata de Registro de Preços nº 008/2020 - SMS, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades de materiais impressos para atendimento na assistência à saúde da atenção primária e especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 17/02/2021 | 18/02/2021 | 18/04/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28010029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 9.470,00 |
| 28010030/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 9.120,00 |
| 19110009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2020 | R$ 7.207,00 |
| 25080018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/08/2020 | R$ 7.490,00 |
| 27070016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 1.076,00 |
| 31030004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/03/2020 | R$ 4.760,00 |
| 09030019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2020 | R$ 4.800,00 |
| 09030017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2020 | R$ 6.000,00 |
| 09030016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2020 | R$ 7.300,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 57.223,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0047/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0047-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0047-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0047-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 047 - SMS.- compactado.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_2021_047-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_2021_047-2020..pdf |
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