insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0044/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção secundária (grupo I) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
11/02/2020
Data Publicação
11/02/2020
Data Inicial
11/02/2020
Data Final
10/02/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.329.222/0001-76
Valor Inicial
R$ 54.054,00
library_books Licitação de Origem
Número
182/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/01/2020
Valor Estimado
R$ 431.550,00
Valor Total
R$ 275.366,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 182/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0044/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 182/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116431/2020. | 08/06/2020 | 08/06/2020 | 10/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138799/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 182/2019 SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral,19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº 044/2020?SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 182/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P138799/2021 | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 10/02/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18030003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/03/2020 | R$ 17.846,40 |
| Registros: 1 | Total R$ 17.846,40 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO0044/2020 | Contrato Principal | CO0044 2020 SELLENE PE 182 2019_compressed.pdf |
| SELLENE Nº 44-2020 PE 182-2019 1º APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | SELLENE Nº 44-2020 PE 182-2019 1º APOSTILAMENTO.pdf |
| PORTARIA N°28 PE 182 2019.pdf | Aditivo | PORTARIA N°28 PE 182 2019.pdf |
| Portaria nº 028_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 028_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
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