insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0043/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
24/02/2025
Data Publicação
07/03/2025
Data Inicial
20/03/2025
Data Final
20/03/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.232.280/0001-69
Valor Inicial
R$ 63.360,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/12/2024
Valor Estimado
R$ 959.889,60
Valor Total
R$ 974.834,40
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. | 27/05/2025 | 27/05/2025 | 20/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. | 27/05/2025 | 27/05/2025 | 20/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto á redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância ás diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos Nº 0040/2025-SMS, N° 0041/2025-SMS, N° 0042/2025-SMS, N° 0043/2025-SMS E N° 0044/2025-SMS, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24020-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431586/2026. | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 20/03/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08080066/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2025 | R$ 7.904,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 7.904,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0043_2025-SMS_ZUCK_PE24020 | Contrato Principal | SMS_2025_0043_2025-SMS_ZUCK_PE24020.pdf |
| APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24020.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24020.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_N°0040-2025; 2°APOSTILAMENTOS_N°41,42,43,44-25_P431586.2026..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_N°0040-2025; 2°APOSTILAMENTOS_N°41,42,43,44-25_P431586.2026..pdf |
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