insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0040/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
11/02/2020
Data Publicação
11/02/2020
Data Inicial
11/02/2020
Data Final
10/02/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.312.896/0001-26
Valor Inicial
R$ 40.791,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE044/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/12/2019
Valor Estimado
R$ 1.196.288,10
Valor Total
R$ 396.848,76
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVAA Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CEA presente solicitação de Apostilamento aos contratos 022/2020 do PE 044/2019 da seguinte empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOL CONTRATO 027/2020HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOS - CONTRATO 028/2020PONTE E BRITO LTDA (DENTAL SOBRAL) - CONTRATO 030/2020JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS - CONTRATO 039/2020BHDENTAL COMERCIAL EIRELI- CONTRATO 040/2020TEC BRASIL EIRELI - CONTRATO 041/2020JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA - CONTRATO 061/2020A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0040/2020-SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 044/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves):0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal.0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte Federal.0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte Estadual.Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores).- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). Conforme o processo nº P116007/2020. | 29/05/2020 | 29/05/2020 | 10/02/2021 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24090004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/09/2020 | R$ 21.250,00 |
| 16070010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 8.500,00 |
| 16070011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2020 | R$ 466,66 |
| Registros: 3 | Total R$ 30.216,66 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0040/2019 | Contrato Principal | SMS_2020_0040-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0040-2020. | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0040-2020..pdf |
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