insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0038/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada para executar serviços de obra para Construção do Centro de Saúde da Família no bairro Campo dos Velhos
Data Assinatura
10/02/2020
Data Publicação
10/02/2020
Data Inicial
12/06/2020
Data Final
01/04/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 1.056.310,25
library_books Licitação de Origem
Número
073/2019-SMS
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
14/01/2020
Valor Estimado
R$ 1.467.275,44
Valor Total
R$ 1.056.310,25
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O processo licitatório acima mencionado foi iniciado no ano de 2019, com vigência do contrato de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, porém a execução dos serviços continuará no exercício do ano vigente (2020). | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0038/2020-SMS | 18/06/2020 | 18/06/2020 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Ocorre que, a inclusão da referida dotação se faz necessária por ter inclusão de recursos do PRODESOL para o custeio da execução dos serviços referentes ao objeto deste contrato | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0038/2020-SMS | 26/06/2020 | 26/06/2020 | 08/03/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A presente contratação tem por finalidade a construção do Centro de Saúde da Família Campo dos Velhos, neste município, cumprindo, dessa forma, o Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão da Saúde, diretriz 05, objetivo 01, meta 01 estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2018/2021, aprovado no dia 06 de abril de 2017 no Conselho Municipal da Saúde através da Resolução n° 003/2017 CMSS. Observa-se que o Plano Municipal da Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (vide art. 3 da Portaria n° 2.135/2013 do Ministério da Saúde).O aditivo de valor se faz necessário tendo em vista o ajuste da planilha orçamentária contratual aos projetos executivos e inclusão de serviços de terraplanagem, impermeabilização das fundações, inclusão do barracão com sanitários e outros, pois, os referidos serviços não estavam inclusos no orçamento base. | 1º ADITIVO(VALOR) AO CONTRATO Nº 0038/2020-SMS | 23/07/2020 | 23/07/2020 | 08/03/2021 | R$ 102.484,79 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O aditivo de prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias de execução e 270(duzentos e setenta) dias para vigência justifica-se tendo em vista que, não foi possível executar os serviços para finalizar a obra citada, pois, diante do cenário atual, a Pandemia Coronavírus (COVID-19), impactou na chegada de insumos para a obra, visando à finalização efetiva da prestação de contas do contrato, o que acaba por demandar tempo, justificando assim, a solicitação de prorrogação. | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0038/2020-SMS | 08/02/2021 | 09/03/2021 | 03/12/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O aditivo de prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias de execução e 270(duzentos e setenta) dias para vigência justifica-se tendo em vista que, não foi possível executar os serviços para finalizar a obra citada, pois, diante do cenário atual, a Pandemia Coronavírus (COVID-19), impactou na chegada de insumos para a obra, visando à finalização efetiva da prestação de contas do contrato, o que acaba por demandar tempo, justificando assim, a solicitação de prorrogação. | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0038/2020-SMS | 08/02/2021 | 09/03/2021 | 03/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 03/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 03/12/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de elaboração do 2° replanilhamento com repercussão financeira do valor contratual do objetor firmado no contrato n° 0038/2020-SMS com a empresa R.R PORTELA CONSTRUÇÕES e LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, referente a Tomada de preço n° ° 073/2019-SMS/CPL, pelos fatos e fundamentos seguintes:O motivo que justifica este processo é o ajuste da planilha orçamentária contratual aos projetos executivos da obra. Os principais serviços com impacto financeiro são:Muro (Aditivado pois não constava no orçamento inicial o muro de divisa e fechamaneto com gradil nas fachadas);Fundação (Devido a profundidade escavada para chegar no solo firme)Pintura (Aditivada pois não constava no orçamento inicial pintura em epóxi)Informo ainda que esta adequação obedeceu aos limites de acréscimos e suspensão estabelecidos na lei 8.666/93.Pelo exposto, requer que seja realizada aditivo no valor de R$ 127.887,87 (Cento e vinte sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) | O presente termo de aditivo tem por objeto acrescer 12,11% (doze inteiros e onze centésimos) ao valor original do contrato nº 0038/2020-SMS cujo objeto se refere a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção do centro de Saúde da Família no Bairro Campo dos Velhos. | 20/07/2021 | 20/07/2021 | 03/12/2021 | R$ 127.887,87 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de reajuste de valor das medições (08º,09º,10º,11º12º,13º,14º,15º medição) referente ao contrato Nº 0038/2020-SMS, no qual o valor refre-se ao reajuste da nota emitida dentro do prazo do 1º aniversario (DEZEMBRO /2021) no qual está de acordo com a cláusula quinta do contrato administrativo. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0038/2020-SMS, decorrente da TOMADA E PREÇO nº 073/2019-SMS/CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tendo em vista o reajuste contratual das medições descritas abaixo no Valor Global de: R$ 71.122,01, conforme o processo nº P166693/2021. | 07/10/2021 | 07/10/2021 | 03/12/2021 | R$ 71.122,01 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de aditivar o Contrato nº 0038/2021-SMS, referente a Tomada de Preços n°073/2019-SMS/CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção de um Centro de Saúde da Família no Bairro Campo dos Velhos, pelos fatos e fundamentos seguintes:A solicitação justifica-se pela necessidade de pagamento de pendencias existentes no contrato na qual o prazo atual fica inviavel.Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo da execução do Contrato nº 0038/2020-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização da obra contratada. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0038/2020-SMS, decorrente da T.P. nº 073/2019-SMS/CPL, conforme processo nº P172318/2021. | 03/12/2021 | 04/12/2021 | 01/02/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | A presente contratação tem por finalidade a construção de um centro de saúde da familia no Bairro Campo dos Velhos, neste município, cumprindo, dessa forma, o Eixo de Diretrizes Estratégicas de Gestão da Saúde, diretriz 05, objetivo 01, meta 04 estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2018/2021, aprovado no dia 06 de abril de 2017 no Conselho Municipal da Saúde através da Resolução n° 003/2017 CMSS. Observa-se que o Plano Municipal da Saúde é um instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicitando os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera (vide art. 3 da Portaria n° 2.135/2013 do Ministério da Saúde).O aditivo de supressão ao valor do contrato justifica-se através da documentação enviada pela SEINF, foi observado que os itens suprimidos do orçamento inicial estavam com quantidade divergente do projeto executivo da obra. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO de R$ 27.979,37 (Vinte e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 2,65% (dois inteiros e sessenta e cinto décimos por cento) do valor do Contrato n° 0038/2020-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. | 20/12/2021 | 20/12/2021 | 01/02/2022 | R$ -27.979,37 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de aditivar o Contrato nº 0038/2021-SMS, referente a Tomada de Preços n°073/2019-SMS/CPL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra para construção de um Centro de Saúde da Família no Bairro Campo dos Velhos, pelos fatos e fundamentos seguintes:A solicitação justifica-se pela necessidade de pagamento de pendencias existentes no contrato na qual o prazo atual fica inviável.Ademais, a cláusula quarta do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO. 4.5.O prazo de vigência será de 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com solicitação e acordo com as partes.Pelo exposto, requer que seja realizada o aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 0038/2020-SMS com a brevidade máxima possível, para que possamos dar continuidade a finalização da obra contratada. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0038/2020-SMS, decorrente da T.P. nº 073/2019-SMS/CPL, conforme processo nº P180360/2022. | 01/02/2022 | 02/02/2022 | 01/04/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 01/04/2022 | |
| Registros: 13 | Total R$ 273.515,30 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120151/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 71.122,01 |
| 11110036/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/11/2021 | R$ 23.255,38 |
| 04100039/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2021 | R$ 100.000,00 |
| 19080025/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/08/2021 | R$ 159.000,00 |
| 28060013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/06/2021 | R$ 90.000,00 |
| 25020038/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/02/2021 | R$ 400.000,00 |
| 19110019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/11/2020 | R$ 150.000,00 |
| 18060027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/06/2020 | R$ 337.000,00 |
| 18060027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/06/2020 | R$ 336.448,16 |
| Registros: 9 | Total R$ 1.666.825,55 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0038/2020 | Contrato Principal | CSF CAMPO DOS VELHOS.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0038-2020.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0038-2020.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_21020_0038-2020.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_21020_0038-2020.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2020_0038-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0038-2020.pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0038-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0038-2020.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2020_0038-2020.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2020_0038-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0038-2020..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0038-2020..pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf |
| 7°_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf | Aditivo | 7°_ADITIVO_SMS_2021_0038-2020..pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
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