insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
003/2022-SMS
Objeto
O presente Protocolo de Cooperação contempla a oferta de serviços de hematologia e hemoterapia a serem realizados no Hemocentro de Sobral, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos na PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) do MUNICÍPIO, que passa a fazer parte integrante Protocolo de Cooperação, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Data Assinatura
03/06/2022
Data Publicação
22/06/2022
Data Inicial
03/06/2022
Data Final
02/06/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.954.571/0114-91
Valor Inicial
R$ 43.940,16
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para o convenio, se faz necessária em razão de inclusãode dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONVENIOCLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o contrato Nº 03/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipalconforme o processo nº P228041/2022. | 08/12/2022 | 08/12/2022 | 02/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o termo de cooperação 003/2022- SMS com o CENTRO DE HEMATOLOGIA DO CEARA, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Protocolo de Cooperação Nº 03/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal conforme o processo nº P231086/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 02/06/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de aditivo tem Fundamentação Legal Constituição Federal, em especial os artigos 37, 195 e seguintes; Leis nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90; Lei Municipal que aprovou o orçamento de despesas com saúde; Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; Portaria nº 699, de 30 de março de 2006; Portaria nº 1.097, de 22 de maio de 2006; Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010; Demais normas legais que regem a espécie, e no objeto constante da inexigibilidade de Licitação, fundamentado no artigo 25 de Lei nº 8.666/93, e demais alterações trazidas pela Lei nº 8.883/94e em outras normas legais as quais as partes se obrigam, mediante as cláusulas e condições seguintes. | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Protocolo de Cooperação nº 03/2022, nos termos previstos na Cláusula Terceira do instrumento originário, para contemplar a oferta de serviços de hematologia e hemoterapia a serem realizados no Hemocentro de Sobral, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos no Plano Operativo Anual, que é parte integrante deste Aditivo, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde | 02/06/2023 | 03/06/2023 | 02/06/2024 | R$ 43.940,16 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Constituição Federal, em especial os artigos 37, 195 e seguintes;? Leis nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90;? Lei Municipal que aprovou o orçamento de despesas com saúde;? Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006;? Portaria nº 699, de 30 de março de 2006;? Portaria nº 1.097, de 22 de maio de 2006;? Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010; | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 01 (um) ano a vigência do Protocolo deCooperação nº 03/2022, nos termos previstos na Cláusula Terceira do instrumento originário, paracontemplar a oferta de serviços de hematologia e hemoterapia a serem realizados no Hemocentro deSobral, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos no Plano Operativo Anual, que é parte integrante deste Aditivo, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. | 17/05/2024 | 03/06/2024 | 02/06/2025 | R$ 43.940,16 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o termo de cooperação 003/2022- SMS com o CENTRO DE HEMATOLOGIA DO CEARA, justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. nº 003/2022-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P324036/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 02/06/2025 | |
| Registros: 5 | Total R$ 87.880,32 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06110041/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 3.333,18 |
| 02100022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/10/2024 | R$ 3.157,81 |
| 05090017/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2024 | R$ 3.335,49 |
| 02080038/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 3.213,44 |
| 03070027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 2.906,59 |
| 17060004/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2024 | R$ 3.143,75 |
| 02050249/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 2.834,03 |
| 01040111/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 2.819,46 |
| 01030142/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 2.553,84 |
| 01020029/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2024 | R$ 2.659,84 |
| 12010008/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 2.327,01 |
| 28120040/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/12/2023 | R$ 2.426,30 |
| 01110124/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2023 | R$ 2.398,07 |
| 04100015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2023 | R$ 2.519,07 |
| 01090123/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 2.328,33 |
| 02080015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/08/2023 | R$ 2.463,74 |
| 03070131/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 2.518,73 |
| 01060164/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 2.263,96 |
| 02050152/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 3.039,38 |
| 03040145/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 2.321,29 |
| 02030036/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 1.726,27 |
| 06020010/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 2.909,83 |
| 01020018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 2.460,35 |
| 19010003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 2.357,60 |
| 04110008/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 2.533,15 |
| 03100528/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 3.098,50 |
| 01090283/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 2.048,79 |
| 09080001/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/08/2022 | R$ 2.673,06 |
| Registros: 28 | Total R$ 74.370,86 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TC_003_2022_HEMOCE_CE | Contrato Principal | TC_003_2022_HEMOCE_CE.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_003-2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_003-2022.pdf |
| 1º_ADITIVO HEMOCE_003_2022.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO HEMOCE_003_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_03-2022 | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_TC_03_2022.PDF |
| TC_SMS_2024_03-2022..pdf | Aditivo | TC_SMS_2024_03-2022..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_003-2022-SMS. | Apostilamento | APOSTILAMENTO - P324036.2024.pdf |
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