Prefeitura de Sobral
Portal da Transparência | Fale Conosco – Ouvidoria | Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) | Acesso aos dados anteriores a 2017
Acessibilidade( A- A A+) |
  • O Portalarrow_drop_down
    • Sobre
    • Acessibilidade
    • Glossário
    • Perguntas Frequentes
    • Lei de acesso à informação
  • Licitaçõesarrow_drop_down
    • Licitações
    • Em andamento
  • Despesasarrow_drop_down
    • Empenhos
    • Liquidações
    • Pagamentos
    • Contratos
    • Convênios Municipais
    • Convênios
  • Receitas
  • Servidoresarrow_drop_down
    • Servidores Públicos
    • Diárias
  • Obras Públicas
  • Ouvidoria
  • Acesso a informação
  • Outros Linksarrow_drop_down
    • Links
    • Estrutura Organizacional
    • Convênios Estaduais
    • Convênios Federais
    • Dados Abertos
    • Fornecedores Penalizados
    • Terceirizados
    • Relatórios de Gestão
    • Responsabilidade Fiscal
    • Legislação
    • Medicamentos
    • Unidades de Saúde
    • Concursos e Seleções
    • Pesquisas de Satisfação
    • Pesquisas de Satisfação Transparência
    • Emendas Parlamentares
    • Competências
    • Despesas e Ações (COVID-19)
    • Conselhos
    • Associações
    • Carta de Serviços
    • Portal da Transparência SAAE
    • Veículos
    • Inventários
    • Time Brasil
    • Plano de Contratações Anual
    • Consulta Pública LOA 2024
    • Consulta Pública LOA 2025
    • Participação Popular
  • menu
  • Transparência | Sobral Desenvolvido por COTEC - Sobral
  • homeInicial
    • content_copyO Portalarrow_drop_down
      • Sobre
      • Acessibilidade
      • Glossário
      • Perguntas Frequentes
      • Lei de acesso à informação
    • content_copyLicitaçõesarrow_drop_down
      • Licitações
      • Em andamento
    • content_copyDespesasarrow_drop_down
      • Empenhos
      • Liquidações
      • Pagamentos
      • Contratos
      • Convênios Municipais
      • Convênios
  • assignmentReceitas
    • content_copyServidoresarrow_drop_down
      • Servidores Públicos
      • Diárias
  • assignmentObras Públicas
  • content_pasteOuvidoria
  • content_pasteAcesso a informação
    • content_copyOutros Linksarrow_drop_down
      • Links
      • Estrutura Organizacional
      • Convênios Estaduais
      • Convênios Federais
      • Dados Abertos
      • Fornecedores Penalizados
      • Terceirizados
      • Relatórios de Gestão
      • Responsabilidade Fiscal
      • Legislação
      • Medicamentos
      • Unidades de Saúde
      • Concursos e Seleções
      • Pesquisas de Satisfação
      • Pesquisas de Satisfação Transparência
      • Emendas Parlamentares
      • Competências
      • Despesas e Ações (COVID-19)
      • Conselhos
      • Associações
      • Carta de Serviços
      • Portal da Transparência SAAE
      • Veículos
      • Inventários
      • Time Brasil
      • Plano de Contratações Anual
      • Consulta Pública LOA 2024
      • Consulta Pública LOA 2025
      • Participação Popular
  • infoInformações
Home > contrato > detail > numero:003 > 2022-SMS > orgao:07

Voltar keyboard_return

insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
003/2022-SMS
Objeto
O presente Protocolo de Cooperação contempla a oferta de serviços de hematologia e hemoterapia a serem realizados no Hemocentro de Sobral, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos na PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) do MUNICÍPIO, que passa a fazer parte integrante Protocolo de Cooperação, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Data Assinatura
03/06/2022
Data Publicação
22/06/2022
Data Inicial
03/06/2022
Data Final
02/06/2025
Fornecedor
CENTRO HEMATOLOGIA DO CEARA
Fornecedor CPF/CNPJ
07.954.571/0114-91
Valor Inicial
R$ 43.940,16
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para o convenio, se faz necessária em razão de inclusãode dotações orçamentárias municipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONVENIOCLÍNICAS 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar osesclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar o contrato Nº 03/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 - Municipalconforme o processo nº P228041/2022. 08/12/2022 08/12/2022 02/06/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o termo de cooperação 003/2022- SMS com o CENTRO DE HEMATOLOGIA DO CEARA, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. apostilar o Protocolo de Cooperação Nº 03/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 Estadual; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1602000000 Federal conforme o processo nº P231086/2023. 01/03/2023 01/03/2023 02/06/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O presente Termo de aditivo tem Fundamentação Legal Constituição Federal, em especial os artigos 37, 195 e seguintes; Leis nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90; Lei Municipal que aprovou o orçamento de despesas com saúde; Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; Portaria nº 699, de 30 de março de 2006; Portaria nº 1.097, de 22 de maio de 2006; Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010; Demais normas legais que regem a espécie, e no objeto constante da inexigibilidade de Licitação, fundamentado no artigo 25 de Lei nº 8.666/93, e demais alterações trazidas pela Lei nº 8.883/94e em outras normas legais as quais as partes se obrigam, mediante as cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Protocolo de Cooperação nº 03/2022, nos termos previstos na Cláusula Terceira do instrumento originário, para contemplar a oferta de serviços de hematologia e hemoterapia a serem realizados no Hemocentro de Sobral, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos no Plano Operativo Anual, que é parte integrante deste Aditivo, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde 02/06/2023 03/06/2023 02/06/2024 R$ 43.940,16
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Constituição Federal, em especial os artigos 37, 195 e seguintes;? Leis nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90;? Lei Municipal que aprovou o orçamento de despesas com saúde;? Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006;? Portaria nº 699, de 30 de março de 2006;? Portaria nº 1.097, de 22 de maio de 2006;? Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010; O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 01 (um) ano a vigência do Protocolo deCooperação nº 03/2022, nos termos previstos na Cláusula Terceira do instrumento originário, paracontemplar a oferta de serviços de hematologia e hemoterapia a serem realizados no Hemocentro deSobral, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos no Plano Operativo Anual, que é parte integrante deste Aditivo, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 17/05/2024 03/06/2024 02/06/2025 R$ 43.940,16
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o termo de cooperação 003/2022- SMS com o CENTRO DE HEMATOLOGIA DO CEARA, justifica-se pela LEI Nº 2478, DE 29 DE MAIO DE 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO. nº 003/2022-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P324036/2024. 04/07/2024 04/07/2024 02/06/2025
Registros: 5 Total R$ 87.880,32
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02050093/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2025 R$ 2.589,65
01040089/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 3.851,38
05030054/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2025 R$ 3.404,45
06020023/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2025 R$ 2.332,71
30010006/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/01/2025 R$ 2.812,91
12120013/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/12/2024 R$ 3.071,16
06110041/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2024 R$ 3.333,18
02100022/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/10/2024 R$ 3.157,81
05090017/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/09/2024 R$ 3.335,49
02080038/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2024 R$ 3.213,44
03070027/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2024 R$ 2.906,59
17060004/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/06/2024 R$ 3.143,75
02050249/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 2.834,03
01040111/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 R$ 2.819,46
01030142/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 2.553,84
01020029/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2024 R$ 2.659,84
12010008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/01/2024 R$ 2.327,01
28120040/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/12/2023 R$ 2.426,30
01110124/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/11/2023 R$ 2.398,07
04100015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/10/2023 R$ 2.519,07
01090123/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2023 R$ 2.328,33
02080015/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2023 R$ 2.463,74
03070131/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 2.518,73
01060164/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 2.263,96
02050152/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 3.039,38
03040145/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2023 R$ 2.321,29
02030036/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/03/2023 R$ 1.726,27
06020010/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2023 R$ 2.909,83
01020018/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2023 R$ 2.460,35
19010003/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 2.357,60
04110008/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2022 R$ 2.533,15
03100528/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/10/2022 R$ 3.098,50
01090283/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2022 R$ 2.048,79
09080001/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/08/2022 R$ 2.673,06
Registros: 34 Total R$ 92.433,12
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
TC_003_2022_HEMOCE_CE Contrato Principal TC_003_2022_HEMOCE_CE.pdf
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_003-2022.pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_003-2022.pdf
1º_ADITIVO HEMOCE_003_2022.pdf Aditivo 1º_ADITIVO HEMOCE_003_2022.pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_03-2022 Apostilamento 1º_APOSTILAMENTO_TC_03_2022.PDF
TC_SMS_2024_03-2022..pdf Aditivo TC_SMS_2024_03-2022..pdf
3°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_003-2022-SMS. Apostilamento APOSTILAMENTO - P324036.2024.pdf
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: Nota:



lock
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h

Endereço: R. Viriato de Medeiros, 1250 - Centro Sobral - CE
CEP.: 62011-065
Contato: (88) 3677-1100
Siga nossas redes sociais

Mapa do Site - Última Atualização de Dados: 09/05/2025 14:01:29

message Comentários

Cancelar cancel
Aviso
thumb_up Ok
close Fechar
Confirmação

Deseja realmente excluir ""?

thumb_up Sim thumb_down Não