insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0027/26-SMS
Objeto
O objeto da presente licitação é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de dietas enterais e fórmulas nutricionais destinados às Unidades Básicas de Saúde e Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde.
Data Assinatura
17/03/2026
Data Publicação
17/03/2026
Data Inicial
17/03/2026
Data Final
17/03/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
02.626.340/0001-58
Valor Inicial
R$ 208.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25014-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/10/2025
Valor Estimado
R$ 2.400.394,86
Valor Total
R$ 1.230.281,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração nos termos do dispostos nos artigos 104, inc. III e 177 da Lei Federal n° 14.133/201, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 22/09/2026 | 22/09/2026 | 17/03/2027 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21090020/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2026 | R$ 6.600,00 |
| 07080012/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2026 | R$ 28.845,60 |
| Registros: 2 | Total R$ 35.445,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2026_0027-2026. | Contrato Principal | SMS_2026_0027-2026..pdf |
| PORTARIA 156_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 156_2026_ASS.pdf |
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