insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
0023/2019-SEUMA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
20/11/2019
Data Publicação
21/11/2019
Data Inicial
29/11/2019
Data Final
22/10/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 2.821.975,27
library_books Licitação de Origem
Número
058/2019-SEUMA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
05/11/2019
Valor Estimado
R$ 2.562.164,53
Valor Total
R$ 2.512.513,69
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Aumento do volume de lodo retirado nas lagoas; Quadra invernosa, impossibilitando a secagem do lodo para transporte. | Prorrogar os prazos de execução e de vigência para os serviços de revitalização de 05 (cinco) Estações de Tratamento de Esgoto, no Município de Sobral. | 26/02/2020 | 29/03/2020 | 27/06/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | NECESSIDADE DE ADITIVO AO CONTRATO 0023/2019 POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2º TERMO DE ADITIVO | 26/05/2020 | 28/06/2020 | 26/10/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CENÁRIO ATUAL DE PANDEMIA MUNDIAL, CAUSANDO ATRASOS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRA, ALÉM DA REDUÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS QUE SE ENQUADRAM NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19. | 3º TERMO DE ADITIVO - PRAZO | 17/08/2020 | 27/10/2020 | 24/02/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | IDENTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ITENS ESSENCIAIS PARA A CONCLUSÃO DE FORMA GLOBAL DA OBRA, TORNANDO-SE NECESSÁRIO O REPLANILHAMENTO ORÇAMENTÁRIO. | 4º TERMO DE ADITIVO | 20/08/2020 | 20/08/2020 | 24/02/2021 | R$ 48.688,80 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Necessidade de prazo adicional para definição da metodologia para a dragagem das lagoas. | 5º TERMO DE ADITIVO | 16/11/2020 | 25/02/2021 | 25/06/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | readequações necessárias nos itens de carga e transporte da planilha orçamentária. | 6º TERMO DE ADITIVO | 17/11/2020 | 17/11/2020 | 25/06/2021 | R$ 260.772,78 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Termo de subrogação | Termo de subrogação | 05/03/2021 | 05/03/2021 | 25/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - 14.858.301/0001-65, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SEUMA, SUB-ROGADO À SEINFRA, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE". ATUALMENTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - 14.858.301/0001-65, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO, QUAL SEJA: 2801.17.512.0051.1347.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL 2801.15.451.0040.2360.0000.44.90.51.00. - 1.920.0000.00 - RECURSOS CAF/PRODESOL. | 20/04/2021 | 20/04/2021 | 25/06/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019 - SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É prorrogar o prazo de VIGÊNCIA, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos iniciando dia 25/06/2021 e findando no dia 22/10/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1119. | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019 - SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO É prorrogar o prazo de VIGÊNCIA, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos iniciando dia 25/06/2021 e findando no dia 22/10/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1119. | 24/06/2021 | 25/06/2021 | 22/10/2021 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 1.096.413,50 (UM MILHÃO NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -43,64% (MENOS QUARENTA E TRÊS VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1127. | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2019-SEUMA (SUB-ROGADO), CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 1.096.413,50 (UM MILHÃO NOVENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -43,64% (MENOS QUARENTA E TRÊS VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1127. | 01/06/2021 | 01/06/2021 | 22/10/2021 | R$ -1.096.413,48 |
| Registros: 10 | Total R$ -786.951,90 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13080039/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 13/08/2020 | R$ 249.561,89 |
| 01060074/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 01/06/2020 | R$ 450.000,00 |
| 04050099/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 04/05/2020 | R$ 250.000,00 |
| 15040009/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 15/04/2020 | R$ 250.000,00 |
| 13030057/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 13/03/2020 | R$ 141.000,00 |
| 19020033/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 19/02/2020 | R$ 148.800,00 |
| 02010331/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/01/2020 | R$ 225.000,00 |
| 02010332/2020 | SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE | 02/01/2020 | R$ 11.199,90 |
| Registros: 8 | Total R$ 1.725.561,79 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato n° 0023/2019-Seuma | Contrato Principal | CONTRATO N° 0023.2019.SEUMA - 5 ETE'S.pdf |
| 1º Termo de Aditivo.pdf | Aditivo | 1º Termo de Aditivo.pdf |
| 2º Termo de Aditivo.pdf | Aditivo | 2º Termo de Aditivo.pdf |
| Publicação 2º termo de aditivo | Aditivo | 2_DOM 819_05-06.pdf |
| TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO | Contrato Principal | TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 0023-2019.pdf |
| 3º TERMO DE ADITIVO PRAZO - ETES.PDF | Aditivo | 3º TERMO DE ADITIVO PRAZO - ETES.PDF |
| 4º TERMO DE ADITIVO.pdf | Aditivo | 4º TERMO DE ADITIVO.pdf |
| 5º Termo de Aditivo (Prazo).pdf | Aditivo | 5º Termo de Aditivo (Prazo).pdf |
| 6º Temo de Aditivo.PDF | Aditivo | 6º Temo de Aditivo.PDF |
| Termo de Sub-rogacao_Contrato ETEs.pdf | Aditivo | Termo de Sub-rogacao_Contrato ETEs.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0023-2019.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO nº 0023-2019.pdf |
| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO | Apostilamento | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0023-2019.pdf |
| 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019 (SÓ EXECUÇÃO) + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019.pdf |
| 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019 - SEUMA (SUB-ROGADO)20210810_16500290.pdf | Aditivo | 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019 - SEUMA (SUB-ROGADO)20210810_16500290.pdf |
| 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019.pdf | Aditivo | 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023-2019.pdf |
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