insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0022/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
17/02/2025
Data Publicação
24/02/2025
Data Inicial
11/03/2025
Data Final
11/03/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.232.280/0001-69
Valor Inicial
R$ 14.659,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24012-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/10/2024
Valor Estimado
R$ 432.432,80
Valor Total
R$ 222.060,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0019/2025, 0020/2025, 0021/2025, 0022/2025-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº PE24012-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431845/2026. | 09/02/2026 | 09/02/2026 | 11/03/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O reajuste contratual previsto nesta cláusula encontra-se expressamente vinculado à Resolução CMCMED nº 1, de 28 de março de 2025 , editada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos(CMED), órgão competente nos termos da Lei nº 10.742/2003 , a qual dispõe sobre os critérios e ospercentuais máximos autorizados para o reajuste anual de preços de medicamentos. Referida Resoluçãoestabelece três níveis distintos de reajuste (Níveis 1, 2 e 3) , definidos de acordo com os critériosregulatórios aplicáveis a cada medicamento, devendo ser observado, para fins de reajuste contratual,exclusivamente o percentual correspondente ao nível em que o produto estiver enquadrado, respeitadoo interregno mínimo de 12 (doze) meses e o disposto no art. 134 da Lei nº 14.133/2021. | O presente termo de aditivo tem por objeto A RENOVAÇÃO E REAJUSTE, do Contrato n° 0022/2025-SMS, referente ao Pregão Eletrônico 24012-SMS, que tem como objeto o aquisições de medicamentosda atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipalda Saúde. O presente aditivo decorre da solicitação constante no Processo nº P438112/2026,mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 11/03/2027 | R$ 14.659,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 14.659,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20020026/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2026 | R$ 3.699,00 |
| 01090277/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2025 | R$ 4.085,34 |
| 01090277/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2025 | R$ 4.110,00 |
| 07050032/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2025 | R$ 3.682,56 |
| 07050032/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2025 | R$ 3.699,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 19.275,90 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0022_2025_SMS_ZUCK_PE24012 | Contrato Principal | SMS_2025_0022_2025_SMS_ZUCK_PE24012.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0019_2025, 0020_2025, 0021_2025, 0022_2025.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0019_2025, 0020_2025, 0021_2025, 0022_2025.pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0022-2025-SMS..pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0022-2025-SMS..pdf |
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