insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
002/2021-SMS
Objeto
O presente Convênio tem por objeto integrar a CONVENENTE no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião Norte de Saúde de Sobral, na forma do Plano Operativo previamente definido entre as partes, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição.
Data Assinatura
05/05/2021
Data Publicação
05/05/2021
Data Inicial
05/05/2021
Data Final
02/09/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.818.313/0001-09
Valor Inicial
R$ 130.070.625,55
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo na decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801257-88.2020.4.05.8103 | 1º ADITIVO (VALOR) AO CONVÊNIO Nº 02/2021-SMS | 08/07/2021 | 08/07/2021 | 04/05/2022 | R$ 687.360,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 04/05/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Resolução CESAU nº 53/2021, de 24 de novembro de 2021, bem como na decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801775-44.2021.4.05.8103. | O presente aditivo tem por objeto acrescer ao Convênio nº 02/2021-SMS o valor de R$ 3.980.120,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil, cento e vinte reais). | 28/02/2022 | 28/02/2022 | 04/05/2022 | R$ 3.980.120,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOHOSPITAL 0701.10.302.0073.1292.33903900.2621000000 - Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o CONVÊNIO Nº 0002/2021-SMS, decorrente do processo nº P149418/2021, bem como o disposto na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196, e seguintes, na Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016, e demais normas e legislação específica. Tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no convênio, disposto na Cláusula Oitava, que passará a conter a seguinte dotação:- 0701.10.302.0073.1292.33903900.2621000000 Estadual, conforme o processo nº P193660/2022. | 27/04/2022 | 27/04/2022 | 04/05/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Fundamenta-se o presente no Art. 57, II, da Lei 8.888/1999, bem como na decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801257-88.2020.4.05.8103 (ID nº 4058103.25107817). | Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 002/2021-SMS, cujo objeto é integrar a CONVENENTE no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião Norte de Saúde de Sobral, na forma do Plano Operativo previamente definido entre as partes, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição | 29/04/2022 | 05/05/2022 | 04/06/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo na Resolução CESAU/CE nº 053/2021, de 24 de novembro de 2021 | O presente aditivo tem por objeto acrescer ao Convênio nº 02/2021-SMS, o valor equivalente a R$ 3.980.120,00(três milhões, novecentos e oitenta mil, cento e vinte reais), referente ao incentivo aos Hospitais Polos | 25/02/2022 | 25/02/2022 | 04/06/2022 | R$ 3.980.120,00 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo na Resolução CIB/CE nº 40/2022, de 11de março de 2022 | O presente aditivo tem por objeto acrescer ao Convênio nº 02/2021-SMS, o valor equivalente a R$ 9.599.880,00(nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), referente ao incentivo aos Hospitais Polos, para o período de 1º de março a 30 de junho de 2022, conforme Anexo V, da Resolução CIB-CE nº 40/2022. | 06/04/2022 | 06/04/2022 | 04/06/2022 | R$ 9.599.880,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de aditivo ao Convênio 002/2021-SMS, por tempo determinado no período de 30 (trinta) dias, é justificado pelo fato da Secretaria da Saúde de Sobral e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) estarem em processo de efetivação de um novo instrumento de Convênio de acordo decisão proferida nos autos da ação civil pública nº 080.125788.2020.4.05.8103. Diante da prorrogação de prazo do convênio 002/2021 - SMS o saldo deverá ter um acréscimo de valor diante do saldo atual, considerando a portaria GM 00404/2022, que concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva. Considerando GM 00220/2022, Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios, considerando RESOLUÇÃO Nº 40/2021 Cesau CE. | Prorrogação de prazo de vigência do convenio 002/2021-SMS, bem como acrescer o valor do referido convenio. | 03/06/2022 | 05/06/2022 | 04/07/2022 | R$ 3.060.500,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O convênio nº 002/2021 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, considerando a necessidade de viabilizar a conclusão de pagamentos a serem processados conforme calendário de transmissão do Ministério da Saúde. | O presente ADITIVO tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 002/2021 - SMS, bem como acrescer o valor do referido convênio cujo objeto é integrar a CONVENENTE no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos munícipios que integram a Macrorregião Norte de Saúde de Sobral, na forma do Plano Operativo previamente definido entre as partes, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independente de transcrição. | 04/07/2022 | 04/07/2022 | 02/09/2022 | R$ 2.779.172,88 |
| Registros: 9 | Total R$ 24.087.152,88 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03080014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 1.440.464,48 |
| 03080016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 26.106,60 |
| 03080018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 15.673,95 |
| 03080015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/08/2022 | R$ 1.874.257,51 |
| 04070012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 14.863,63 |
| 04070014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 1.874.257,51 |
| 04070011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 1.014.419,62 |
| 04070010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 1.440.464,48 |
| 01070121/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 60.000,00 |
| 01070119/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 131.925,60 |
| 01070116/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 85.318,75 |
| 01070118/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 167.105,76 |
| 01070113/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 64.000,00 |
| 01070120/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 70.000,00 |
| 01070115/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 70.360,32 |
| 01070123/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 4.285,71 |
| 01070122/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 20.000,00 |
| 01070114/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 300.000,00 |
| 01070110/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 01070124/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 2.399.970,00 |
| 01070112/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 392.413,33 |
| 01070111/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 200.743,08 |
| 01070117/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2022 | R$ 114.975,00 |
| 28060004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/06/2022 | R$ 2.399.970,00 |
| 08060013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 25.945,89 |
| 08060012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 1.874.257,51 |
| 08060010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 1.440.464,48 |
| 08060011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 999.902,88 |
| 01060032/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 131.925,60 |
| 01060026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 300.000,00 |
| 01060035/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 70.000,00 |
| 01060024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 64.000,00 |
| 01060037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 60.000,00 |
| 01060033/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 01060031/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 167.105,76 |
| 01060036/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 200.743,08 |
| 01060023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 20.000,00 |
| 01060027/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 70.360,32 |
| 01060029/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 114.975,00 |
| 01060022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 392.413,33 |
| 01060028/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 85.318,75 |
| 01060025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 4.285,71 |
| 13050002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/05/2022 | R$ 819.820,00 |
| 05050007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 1.020.031,20 |
| 05050008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 25.104,28 |
| 05050006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 888.278,93 |
| 05050005/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2022 | R$ 1.440.464,48 |
| 03050007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2022 | R$ 85.318,75 |
| 02050038/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 64.000,00 |
| 02050070/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 1.580.150,00 |
| 02050040/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 70.360,32 |
| 02050039/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 300.000,00 |
| 02050044/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 70.000,00 |
| 02050036/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 200.743,08 |
| 02050035/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 02050041/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 114.975,00 |
| 02050046/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 20.000,00 |
| 02050047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 4.285,71 |
| 02050045/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 60.000,00 |
| 02050043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 131.925,60 |
| 02050037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 392.413,33 |
| 02050042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 167.105,76 |
| 15040004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2022 | R$ 2.399.970,00 |
| 05040007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 1.413.089,69 |
| 05040010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 23.759,64 |
| 05040009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 955.449,60 |
| 05040008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 888.314,93 |
| 01040023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 131.925,60 |
| 01040013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 01040017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 64.000,00 |
| 01040026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 20.000,00 |
| 01040021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 114.975,00 |
| 01040024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 70.000,00 |
| 01040022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 167.105,76 |
| 01040015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 200.743,08 |
| 01040018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 300.000,00 |
| 01040027/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 4.285,71 |
| 01040016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 392.413,33 |
| 01040025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 60.000,00 |
| 01040020/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 85.318,75 |
| 01040019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2022 | R$ 70.360,32 |
| 30030002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/03/2022 | R$ 548.012,00 |
| 15030030/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2022 | R$ 2.399.970,00 |
| 09030004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2022 | R$ 911.667,59 |
| 09030003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2022 | R$ 1.256.565,27 |
| 09030005/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2022 | R$ 340.302,93 |
| 09030006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/03/2022 | R$ 15.953,63 |
| 01030021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 167.105,76 |
| 01030016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 64.000,00 |
| 01030024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 60.000,00 |
| 01030020/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 114.975,00 |
| 01030023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 70.000,00 |
| 01030014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 200.743,08 |
| 01030022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 131.925,60 |
| 01030015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 392.413,33 |
| 01030026/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 4.285,71 |
| 01030025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 20.000,00 |
| 01030013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 01030018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 70.360,32 |
| 01030017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 300.000,00 |
| 01030019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 85.318,75 |
| 22020002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2022 | R$ 2.740.060,00 |
| 04020003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 925.928,69 |
| 04020015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 60.000,00 |
| 04020002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 1.874.257,51 |
| 04020001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 1.440.464,48 |
| 04020009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 300.000,00 |
| 04020021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 70.360,32 |
| 04020005/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 04020017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 4.285,71 |
| 04020008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 64.000,00 |
| 04020012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 167.105,76 |
| 04020014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 70.000,00 |
| 04020016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 20.000,00 |
| 04020004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 12.135,00 |
| 04020006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 200.743,08 |
| 04020013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 131.925,60 |
| 04020011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 114.975,00 |
| 04020047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 2.740.060,00 |
| 04020010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 85.318,75 |
| 04020007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 392.413,33 |
| 03010005/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 1.374.327,84 |
| 03010007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 392.413,33 |
| 03010004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 29.192,28 |
| 03010016/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 60.000,00 |
| 03010010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 70.360,32 |
| 03010011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 85.318,75 |
| 03010008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 64.000,00 |
| 03010013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 167.105,76 |
| 03010012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 114.975,00 |
| 03010009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 300.000,00 |
| 03010006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 200.743,08 |
| 03010002/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 1.874.257,51 |
| 03010018/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 4.285,71 |
| 03010017/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 20.000,00 |
| 03010014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 131.925,60 |
| 03010025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 3.980.120,00 |
| 03010003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 882.587,63 |
| 03010015/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 70.000,00 |
| 03010001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 1.440.464,48 |
| 10120034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/12/2021 | R$ 750.000,00 |
| 01120137/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 4.285,71 |
| 01120130/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 85.318,75 |
| 01120124/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 1.374.327,84 |
| 01120132/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 167.105,76 |
| 01120128/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 300.000,00 |
| 01120127/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 64.000,00 |
| 01120129/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 70.360,32 |
| 01120133/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 131.925,60 |
| 01120131/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 114.975,00 |
| 01120120/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 1.874.257,51 |
| 01120119/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 1.440.464,48 |
| 01120135/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 60.000,00 |
| 01120121/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 869.442,96 |
| 01120123/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 19.777,26 |
| 01120126/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 392.413,33 |
| 01120125/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 200.743,08 |
| 01120136/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 20.000,00 |
| 01120134/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 70.000,00 |
| 05110005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 35.950,00 |
| 05110014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 200.743,08 |
| 05110047/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 20.000,00 |
| 05110033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 114.975,00 |
| 05110049/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 750.000,00 |
| 05110048/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 4.285,71 |
| 05110042/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 70.000,00 |
| 05110008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 863.607,09 |
| 05110022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 300.000,00 |
| 05110019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 64.000,00 |
| 05110013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 1.374.327,84 |
| 05110007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 1.874.257,51 |
| 05110040/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 131.925,60 |
| 05110017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 392.413,33 |
| 05110006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 1.440.464,48 |
| 05110031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 85.318,75 |
| 05110035/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 167.105,76 |
| 05110011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 12.060,00 |
| 05110044/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 60.000,00 |
| 05110028/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 70.360,32 |
| 06100011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 131.925,60 |
| 06100004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 392.413,33 |
| 06100017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 1.874.257,51 |
| 06100008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 85.318,75 |
| 06100003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 200.743,08 |
| 06100012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 70.000,00 |
| 06100016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 1.440.464,48 |
| 06100007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 70.360,32 |
| 06100015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 4.285,71 |
| 06100026/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 833.268,57 |
| 06100013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 60.000,00 |
| 06100014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 20.000,00 |
| 06100027/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 750.000,00 |
| 06100006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 300.000,00 |
| 06100010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 167.105,76 |
| 06100005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 64.000,00 |
| 06100009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 114.975,00 |
| 06100002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/10/2021 | R$ 1.374.327,84 |
| 03090012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 167.105,76 |
| 03090004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 1.374.327,84 |
| 03090007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 64.000,00 |
| 03090005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 200.743,08 |
| 03090014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 70.000,00 |
| 03090001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 20.000,00 |
| 03090019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 750.000,00 |
| 03090018/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 4.285,71 |
| 03090008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 300.000,00 |
| 03090009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 70.360,32 |
| 03090010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 85.318,75 |
| 03090013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 131.925,60 |
| 03090011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 114.975,00 |
| 03090006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 392.413,33 |
| 03090015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 60.000,00 |
| 03090017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 1.440.250,85 |
| 03090003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 842.583,80 |
| 03090002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 1.874.257,51 |
| 13080003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2021 | R$ 441.038,31 |
| 06080006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 64.000,00 |
| 06080007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 300.000,00 |
| 06080026/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 1.793.045,87 |
| 06080018/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 60.000,00 |
| 06080015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 131.925,60 |
| 06080022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 750.000,00 |
| 06080009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 85.318,75 |
| 06080004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 200.743,08 |
| 06080011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 114.975,00 |
| 06080021/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 4.285,71 |
| 06080012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 167.105,76 |
| 06080008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 70.360,32 |
| 06080020/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 20.000,00 |
| 06080003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 1.374.327,84 |
| 06080001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 807.805,53 |
| 06080016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 70.000,00 |
| 06080005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/08/2021 | R$ 392.413,33 |
| 09070002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2021 | R$ 687.360,00 |
| 05070018/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 4.285,71 |
| 05070013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 167.105,76 |
| 05070010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 70.360,32 |
| 05070017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 20.000,00 |
| 05070009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 300.000,00 |
| 05070003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 839.072,46 |
| 05070002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 542.173,78 |
| 05070008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 64.000,00 |
| 05070015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 70.000,00 |
| 05070007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 392.413,33 |
| 05070012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 114.975,00 |
| 05070006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 200.743,08 |
| 05070011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 85.318,75 |
| 05070014/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 131.925,60 |
| 05070005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 1.374.327,84 |
| 05070019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 750.000,00 |
| 05070004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 1.874.257,51 |
| 05070016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/07/2021 | R$ 60.000,00 |
| Registros: 252 | Total R$ 119.648.487,83 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 2º_ADITIVO_CV_002_2021-SMS.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_CV_002_2021-SMS.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_CV_0002-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_CV_0002-2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_CV_002_2021-SMS.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_CV_002_2021-SMS.pdf |
| 4º_ADITIVO_CV_002_2021_SANTA_CASA. | Aditivo | 4º_ADITIVO_CV_002_2021_SANTA_CASA..pdf |
| 5º_ADITIVO_CV_002_2021_SANTA_CASA. | Aditivo | 5º_ADITIVO_CV_002_2021_SANTA_CASA..pdf |
| CV_SMS_002_2021-SMS_SANTA_CASA_2021 | Contrato Principal | CV_SMS_002_2021-SMS_SANTA_CASA_2021.pdf |
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