insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0019/2022-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM PARA ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO
Data Assinatura
04/02/2022
Data Publicação
04/02/2022
Data Inicial
22/02/2022
Data Final
08/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
00.079.526/0001-09
Valor Inicial
R$ 2.612.599,56
library_books Licitação de Origem
Número
TP036/21-SMS
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
21/01/2022
Valor Estimado
R$ 989.290,83
Valor Total
R$ 870.866,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0019/2022-SMS, referente a licitação TP036/2021-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma das instalações internas do hospital doutor estevam para adequação, modernização e implantação da unidade de tratamento intensivo, pelos fatos e fundamentos seguintes:Haja visto, que a atual dotação presente no contrato pertence ao ano de 2021, faz-se necessário a inclusão para realização de pagamento de débitos futuros.Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito a inclusão da dotação orçamentária mencionada:0701.10.302.0073.2376.44905100.16340000000701.10.302.0073.2376.44905100.15001002000701.10.302.0073.2376.44905100.1621000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº 0019/2022 - SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula terceira, item 3.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2376.44905100.1634000000; 0701.10.302.0073.2376.44905100.1500100200; 0701.10.302.0073.2376.44905100.1621000000. Conforme o processo nº P191806/2022 | 06/04/2022 | 06/04/2022 | 20/08/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de vigência e execução ao Contrato Nº 0019/2022, faz-se necessário por problemas de divergências e indefinições de projetos da obra em questão. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DEREFORMA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM PARA ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, no Município de Sobral, através do Processo N° P209465/2022. | 12/08/2022 | 21/08/2022 | 18/11/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de prazo ao Contrato Nº 0019/2022 SMS, faz-se necessária o aditivo por atrasos de projetos executivos por parte da contratante na qual refere-se as instalações de incêndio da obra, e salientamos ainda que existe um aditivo de valor sendo avaliado pela fiscalização da obra e com isso acarretando mais tempo para a finalização da obra e ainda acarretando o atraso de medições a serem quitadas. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0019/2022SMS, decorrente do processo sob a modalidade de Tomada de Preço nº 036/2021-SMS, conforme processo nº P220237/2022. | 03/11/2022 | 19/11/2022 | 18/03/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor ao Contrato Nº 0019/2023, faz-se necessário pelo motivo que justifica este processo é o ajuste dos projetos executivos e da planilha orçamentária executiva contratual o qual foi ajustada para atender especificações técnicas construtivas para o Centro de Terapia Intensiva tais como adequação do piso vinílico adequado, inclusão de forro de gesso acartonado, troca dos lavatórios, dentre outros serviços. Além disso a supressão de alguns serviços que não se fazem necessários na execução. Desta forma sendo acrescido o valor de R$ 228.178,80 dos serviços adicionais e sendo suprimido R$ 64.368,87 dos serviços que não se fazem mais necessários. Diante disto, sendo necessário aditivar o valor de R$ 163.809,93 (cento e sessenta e três mil oitocentos e nove reais e noventa e três centavos) que representa uma repercussão financeira de 18,80% no valor inicial do contrato, que passará a ter novo valor global de R$ 1.034.676,45 (um milhão e trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER E SUPRIMIR os serviços inicialmente contratados para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS DO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM PARA ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, no Município de Sobral. | 19/01/2023 | 19/01/2023 | 18/03/2023 | R$ 163.809,93 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao TP036/21-SMS (Tomada de Preços), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0019/2022-SMS de corrente da TP036/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2376.44905100.1634000000; 0701.10.302.0073.2376.44905100.1500100200 conforme o processo nº P231196/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 18/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de prazo ao Contrato Nº 0019/2022 SMS, faz-se necessária o aditivo por atrasos na referida obra e com isso necessitando de um prazo estendido para entrega da mesma por completa. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, conforme processo nº P235519/2023. | 08/03/2023 | 19/03/2023 | 16/06/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Neste caso foi necessário, realizar algumas alterações nos projetos e nas especificações de alguns itens, tais como a alteração do tipo de piso vinílico que estava previsto em orçamento o tipo comum, sendo alterado para o tipo de piso vinílico condutivo, específico para ambientes hospitalares, como também a alteração do projeto de segurança contra incêndio e pânico, onde aumentou consideravelmente a quantidade de tubos de aço galvanizado, hidrantes, luminárias de emergência e eletrodutos. Tais alterações foram necessárias, para que se possa atender todas as exigências técnicas da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, para a implementação de uma Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Municipal Estevam Ponte, conforme as rege as normas estabelecidas pela Resolução- RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da ANVISA, que Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.Diante disto, em 19 de janeiro de 2023 foi realizado um aditivo por acréscimo no valor do contrato, no valor de R$ 163.809,93 (cento e sessenta e três mil oitocentos e nove reais e noventa e três centavos) para arcar com tais alterações. Contudo, ocorre que o prazo de vigência e execução estabelecido para conclusão da obra, não será suficiente para a completa conclusão dos serviços, devido as alterações realizadas, que acarretaram retrabalho na execução das atividades da obra. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, conforme processo nº P251291/2023. | 14/06/2023 | 17/06/2023 | 15/08/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Aditivo de prorrogação por mais 90(noventa) dias para execução e 120 (cento e vinte) dias para vigência aocontrato Nº 0019/2022-SMS, no qual tem a finalidade contratação de empresaespecializada para execução de serviços de reforma das instalações internas dohospital doutor estevam para adequação, modernização e implantação daunidade de tratamento intensivo.A contratada afirma que o fornecedor não cumpriu com os prazos deentrega do sistema de refrigeração. Com isso, não se pode iniciar ofuncionamento da Unidade de Tratamento Intensiva (UTI).É verdade também que já houve outros aditivos de prazo, onde afiscalização notificou a contratada exigindo agilidade na entrega da reforma.No caso presente, verifica-se, que, há a necessidade de um aditivo deprazo para a finalização da reforma.Assim, e considerando a permissão legal da prorrogação do prazo doContrato administrativo em casos como o presente, tem assim que inexistemcausas outras que, de toda sorte, causem eventual óbice ao pleito,especialmente porque, até onde se sabe, a execução inicial atrasou, diante doexposto, a fiscalização se mostra favorável a prorrogação por mais, 90(NOVENTA) dias para execução e 120 (CENTO E VINTE) dias para a vigênciatendo em vista a finalização efetiva da prestação de contas do contrato.Salientamos que este oficio seria encaminhado na data de 15/05/2023 porém emdecorrência do apagão que afetou todo o pais, prejudicou o funcionamentoadministrativo desta secretaria durante todo o dia corrente, impossibilitando oenvio deste na data mencionada, só sendo possível o seu encaminhamento nadata de hoje 16/08/2023 | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução doContrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, conformeprocesso nº P260969/2023. | 16/08/2023 | 16/08/2023 | 13/11/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A obra, nessa data, encontra-se finalizada. No entanto, os cabos elétricos queligam a central de ar-condicionado (máquinas) ao QGBT (Quadro Geral de BaixaTensão) não chegaram na obra ainda. Sem a central de ar-condicionado, nãopodemos finalizar a obra por completo e garantir a operação do equipamento.Ressalto ainda que com a chegada dos cabos elétricos, existirá um período deinstalação também dos mesmos.Contudo, ocorre que o prazo de vigência e execução estabelecido paraconclusão da obra, não será suficiente para a completa conclusão dos serviços,devido as alterações realizadas, que acarretaram retrabalho na execução dasatividades da obra.Assim, e considerando a permissão legal da prorrogação do prazo do ContratoAdministrativo em casos como o presente, bem assim que inexistem causasoutras que, de toda sorte, causem eventual óbice ao pleito, a fiscalização semostra favorável a prorrogação por mais, 90 (NOVENTA) dias para execuçãoe 120 (CENTO E VINTE) dias para a vigência tendo em vista a finalizaçãoefetiva da prestação de contas do contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, conforme processo nº P278773/2023. | 13/11/2023 | 14/11/2023 | 12/03/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Portanto, para que se possa obedecer ao normativas de infraestrutura para funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva Hospitalar, conforme estabelece resolução RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Como também na NBR 13534/1995 Instalações elétricas em estabelecimentos assistenciais de saúde Requisitos para Segurança, dentre outras normativas vigentes. É necessário realizar aditivo de valor para inclusão de tais serviços descritos a cima e especificados em justificativa técnica anexa a este documento. Além disso será realizado supressão de alguns serviços inicialmente orçados e que não foram e nem há necessidade de execução. O aditivo de valor tem repercussão financeira positiva de R$ 153.896,14 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos)Contudo, para que a contratada possua tempo hábil para execução e conclusão de tais serviços adicionais não previstos inicialmente e para liquidação financeira total do contrato, será necessário acrescer o prazo de execução da obra e vigência do contrato sendo assim solicitado aditivo de prazo de execução em 90 dias e vigência em 120 diasAnexo a este processo segue os relatórios detalhados de todos os itens e quantitativos acrescentados, resultando no valor do aditivo. | O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, conforme processo nº P298832/2024. | 12/03/2024 | 13/03/2024 | 10/07/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | RELATÓRIO DE VALORES: Valor inicial do contrato: R$ 870.866,52Valor 1º aditivo: R$ 163.809,93 (18,81% do valor inicial) Valor da obra com 1º aditivo de valor: R$ 1.034.676,45 Valor de acréscimo no 2º aditivo de valor: R$ 237.229,08Valor de supressão no 2º aditivo de valor - R$ 83.332,94Repercussão liquida do 2º aditivo de valor: R$ 153.896,14 O aditivo de valor tem repercussão financeira positiva de R$ 153.896,14 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).Contudo, para que a contratada possua tempo hábil para execução e conclusão de tais serviços adicionais não previstos inicialmente e para liquidação financeira total do contrato, será necessário acrescer o prazo de execução da obra e vigência do contrato sendo assim solicitado aditivo de prazo de execução em 90 dias e vigência em 120 diasAnexo a este processo segue os relatórios detalhados de todos os itens e quantitativos acrescentados, resultando no valor do aditivo. | O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO N° 036/21-SMS, conforme processo nº P298832/2024. | 12/03/2024 | 13/03/2024 | 10/07/2024 | R$ 153.896,14 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Trata-se em síntese do pedido de prorrogação de prazo contratual tendoem vista que" obra se encontra praticamente finalizada, no entanto ocorreu umafalha no sistema de ar condicionado, sendo necessário acionar a garantia dofabricante do equipamento e realizar a reinstalação das maquinas, ocasionandoassim atraso na finalização completa da obra e medição final da conclusãoefetiva do serviço por parte da contratada.A Lei n° 8.666/93 autoriza, através do seu art. 57, § 19, a prorrogação dosprazos contratuais, em especial dos prazos de início, de conclusão e de entrega,especificando, no inciso IV a possibilidade de elastecimento de prazo nos casos,veja-se:Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita àvigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:[...]§ 1° Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e deentrega admitem prorrogação, mantidos as demais cláusulas do contrato eassegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde queocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:[...]II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontadedas partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato;Diante do exposto, a fiscalização se mostra favorável a prorrogação por mais, 90(NOVENTA) dias para execução e vigência tendo em vista a finalização | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0019/2022-SMS, decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 036/21-SMS, conforme processo nº P327822/2024. | 10/07/2024 | 11/07/2024 | 08/10/2024 | |
| Registros: 12 | Total R$ 317.706,07 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 08070027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 8.000,00 |
| 08070003/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2024 | R$ 144.804,17 |
| 15010028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2024 | R$ 4.929,06 |
| 15010027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2024 | R$ 85.512,30 |
| 01060641/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 76.395,79 |
| 02050823/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 238.832,53 |
| 05040062/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 150.000,00 |
| 03040687/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2023 | R$ 10.579,86 |
| 24010005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/01/2023 | R$ 124.726,11 |
| 15060043/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2022 | R$ 271.879,45 |
| 15060043/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2022 | R$ 134.164,86 |
| 01060612/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 119.535,94 |
| 20040009/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/04/2022 | R$ 90.000,00 |
| Registros: 13 | Total R$ 1.459.360,07 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 5º_ADITIVO_SMS_2023_0019-2022..pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2023_0019-2022..pdf |
| 0019/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0019-2022._.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0019-2022-SMS..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0019-2022-SMS..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0019-2022 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0019_2022.pdf |
| 2°_ADITIVO_SMS_2022_ 0019-2022..pdf | Aditivo | 2°_ADITIVO_SMS_2022_ 0019-2022..pdf |
| 3°_ADITIVO_SMS_2023_0019_2022.pdf | Aditivo | 3°_ADITIVO_SMS_2023_0019_2022.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0019-2022.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0019-2022.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2023_0019-2022 | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2022_0019_2022.PDF |
| 6º_ADITIVO_SMS_2023_0019-2022..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_2023_0019-2022..pdf |
| 7º_ ADITIVO_SMS_2023_0019-2022..pdf | Aditivo | 7º_ ADITIVO_SMS_2023_0019-2022..pdf |
| 8º_ADITIVO_2024_0019-2022..pdf | Aditivo | 8º_ADITIVO_2024_0019-2022..pdf |
| 8º_ADITIVO_2024_0019-2022..pdf | Aditivo | 8º_ADITIVO_2024_0019-2022..pdf |
| 9º_ADITIVO_SMS_2024_0019-2022..pdf | Aditivo | 9º_ADITIVO_SMS_2024_0019-2022..pdf |
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