insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0017/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Data Assinatura
07/02/2023
Data Publicação
07/02/2023
Data Inicial
07/02/2023
Data Final
06/02/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.485.574/0001-71
Valor Inicial
R$ 36.260,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22054-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/01/2023
Valor Estimado
R$ 1.017.814,08
Valor Total
R$ 472.471,32
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0017/2022-SMS com a empresa MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI - 07.735.649/0001-08, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato n° 0017/2022-SMS decorrente do processo IN22001-SMS tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 06/02/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22054 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22054 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 24/07/2023 | 24/07/2023 | 06/02/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02030023/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/03/2023 | R$ 23.760,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 23.760,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0017_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0017_2023.pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0017-2022..pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0017-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0017_2023.PDF | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0017_2023.PDF |
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