insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
001/2021-SEINF
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. CONTRATO nº 001/2021 - SEINF. DP nº 002/2021- SEINF/CPL.
Data Assinatura
05/02/2021
Data Publicação
05/02/2021
Data Inicial
15/02/2021
Data Final
20/12/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
08.394.134/0001-46
Valor Inicial
R$ 2.642.727,98
library_books Licitação de Origem
Número
DP002/21-SEINF
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/02/2021
Valor Estimado
R$ 2.642.727,98
Valor Total
R$ 2.642.727,98
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 13/08/2021 E FINDANDO NO DIA 11/11/2021, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 24/08/2021 E FINDANDO DIA 22/11/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1125. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 13/08/2021 E FINDANDO NO DIA 11/11/2021, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 24/08/2021 E FINDANDO DIA 22/11/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1125. | 26/07/2021 | 24/08/2021 | 22/11/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 11/11/2021 E FINDANDO NO DIA 09/02/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 22/11/2021 E FINDANDO DIA 21/02/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1209. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 11/11/2021 E FINDANDO NO DIA 09/02/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO DIA 22/11/2021 E FINDANDO DIA 21/02/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1209. | 11/11/2021 | 22/11/2021 | 21/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUZÃO DE DOTAÇÕES JUNTO AO CONTATO 001/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. CONTRATO nº 001/2021 - SEINF. DP nº 002/2021- SEINF/CPL. | TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUZÃO DE DOTAÇÕES JUNTO AO CONTATO 001/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. CONTRATO nº 001/2021 - SEINF. DP nº 002/2021- SEINF/CPL. | 03/01/2022 | 03/01/2022 | 21/02/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 370.333,84 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -15,12 % (MENOS QUINZE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 335.497,87 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 13,70% (TREZE VÍRGULA SETE POR CENTO), E R$ 705.831,71 (SETECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -28,82% (MENOS VINTE E OITO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1257. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 370.333,84 (TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -15,12 % (MENOS QUINZE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 335.497,87 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 13,70% (TREZE VÍRGULA SETE POR CENTO), E R$ 705.831,71 (SETECENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -28,82% (MENOS VINTE E OITO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1257. | 31/01/2022 | 31/01/2022 | 21/02/2022 | R$ -370.333,84 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINFRA, CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 09/02/2022 E FINDANDO NO DIA 10/05/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/02/2022 E FINDANDO NO DIA 23/05/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1272. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINFRA, CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 09/02/2022 E FINDANDO NO DIA 10/05/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 21/02/2022 E FINDANDO NO DIA 23/05/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1272. | 02/02/2022 | 21/02/2022 | 23/05/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/05/2022 E FINDANDO NO DIA 08/08/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/05/2022 E FINDANDO NO DIA 22/08/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINFRA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 10/05/2022 E FINDANDO NO DIA 08/08/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 23/05/2022 E FINDANDO NO DIA 22/08/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 10/05/2022 | 23/05/2022 | 22/08/2022 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM SUPRESSÃO DE R$ 411.894,74 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -16,82% (MENOS DEZESSEIS VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1409. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM SUPRESSÃO DE R$ 411.894,74 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -16,82% (MENOS DEZESSEIS VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1409. | 18/08/2022 | 18/08/2022 | 22/08/2022 | R$ -411.894,74 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 13º, 15º, 16º E 17º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 64.766,58 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1440. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 13º, 15º, 16º E 17º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 64.766,58 (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PUBLICADO NO DOM Nº 1440. | 03/08/2022 | 03/08/2022 | 22/08/2022 | R$ 64.766,58 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 22/08/2022 E FINDANDO NO DIA 20/12/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 22/08/2022 E FINDANDO NO DIA 20/12/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 19/08/2022 | 22/08/2022 | 20/12/2022 | |
| Registros: 9 | Total R$ -717.462,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01080163/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 74.956,81 |
| 01030563/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 60.000,00 |
| 24020018/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 24/02/2022 | R$ 53.408,99 |
| 01020844/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2022 | R$ 107.493,17 |
| 03010818/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 40.000,00 |
| 03010819/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 500.000,00 |
| 02080082/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/08/2021 | R$ 70.025,86 |
| 01060114/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 229.675,80 |
| 01040421/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2021 | R$ 35.000,00 |
| 01040420/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2021 | R$ 300.000,00 |
| 15020097/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/02/2021 | R$ 240.707,58 |
| 15020098/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/02/2021 | R$ 78.720,00 |
| Registros: 12 | Total R$ 1.789.988,21 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | cd24496f75d5c5ae52b402ae36f56492.pdf |
| CNO | Contrato Principal | CNO CONTRATO 01 2021.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO 001-2021.pdf |
| CARTA PROPOSTA COMERCIAL | Contrato Principal | CARTA PROPOSTA COMERCIAL_CONTRATO Nº 001-2021-SEINF.pdf |
| ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART DE EXECUÇÃO.pdf |
| CONTRATO Nº 001/2021 + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 001-2021 - ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO CONTRATO 001 2021 TUTTI.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO CONTRATO 001 2021 TUTTI.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA).pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA).pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Contrato Principal | LICENÇA DE INSTALAÇÃO REGULARIZAÇÃO TUTTI.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021-SEINF + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021-SEINF + PUBLICAÇÃO OK.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2021-SEINF + PUBLICAÇÃO (03.08.2022).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2021-SEINF + PUBLICAÇÃO (03.08.2022).pdf |
| 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-SEINF + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
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