insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
001/2018-SMS-CV
Objeto
O presenteconvênio tem por objetivo o atendimento a portadores de deficiênciaintelectual e múltipla, e consequentemente a integração no SistemaÚnico de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada ehierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atençãoà saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião deSobral.
Data Assinatura
02/01/2018
Data Publicação
02/01/2018
Data Inicial
02/01/2018
Data Final
30/04/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
35.048.446/0001-70
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Não há licitação vinculado a este contrato.
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente convênio tem por objetivo o atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral. Conforme o disposto na CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO 001/2018 fica o referido convênio prorrogado por mais 12 meses. | 28/12/2018 | 01/01/2019 | 31/12/2019 | R$ 300.000,00 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente aditivo tem por objetivo acrescer 25% (vinte e cinco) ao valor original do Convênio supramencionado que tem por objeto o atendimento a portadores de deficiência intelectual emúltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde(SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de açõese serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dosmunicípios que integram a Macrorregião de Sobral. Sobral, 03 de setembrode 2019. | 03/09/2019 | 03/09/2019 | 31/12/2019 | R$ 75.000,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | RENOVAÇÃO DO CONVENIO Nº001/2018- SMS - APAE | 27/12/2019 | 01/01/2020 | 31/12/2020 | R$ 300.000,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO AO CONVENIO Nº001/2018-SMS APAE( MUDANÇA DE PRESIDENTE) | 21/02/2020 | 21/02/2020 | 31/12/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Em razão de necessidade de adaptar os serviços de saúde ofertados em razão do estado de pandemia causado pelo novo coronavírus, promoveu modificações na forma de assistência prestada aos usuários. | APOSTILAMENTO PARA READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO COVID-19 | 22/05/2020 | 22/05/2020 | 31/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Em razão de necessidade de adaptar os serviços de saúde ofertados em razão do estado de pandemia causado pelo novo coronavírus, promoveu modificações na forma de assistência prestada aos usuários. | APOSTILAMENTO PARA READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO COVID-19 | 22/05/2020 | 22/05/2020 | 31/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento.A cláusula quinta do contrato em comento, trata sobre a possibilidade da vigência e prorrogação.Vejamos:O presente convênio terá vigência a partir de 02 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da lei e conforme o interesse público da administração.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. A lei 8666/93 autoriza tal renovação posto que no art. 57, o mesmo estipula que:Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; | ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº 001/2018-SMS | 30/12/2020 | 01/01/2021 | 31/12/2021 | R$ 300.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 31/12/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O novo instrumento de convênio terá sua vigência a partir da competência janeiro de 2021, de maneira que a solicitação de aditivo ao Convênio Nº 001/2018- SMS é justificada a partir da necessidade de efetivar os processos de pagamento das competências novembro e dezembro, período anterior ao novo instrumento contratual. | O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do convênio n° 001/2018-SMS | 30/12/2021 | 01/01/2022 | 28/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 28/02/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | VIABILIZAR REPASSES REFERENTE AO CONVENIO 001/2018-SMS | ADITIVO DE VALOR | 30/12/2021 | 01/01/2022 | 28/02/2022 | R$ 75.000,00 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Considerando a necessidade de viabilizar a conclusão de pagamentos a serem processados conforme calendário de transmissão do Ministério da Saúde. | O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do convênio n° 001/2018-SMS, cujo objeto é atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral, conforme processo nº P186424/2022. | 28/02/2022 | 01/03/2022 | 30/04/2022 | |
| Registros: 12 | Total R$ 1.050.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020162/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 31.647,29 |
| 20010039/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 38.257,64 |
| 01120951/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 32.915,79 |
| 03110837/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 31.797,52 |
| 08100007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2021 | R$ 30.843,71 |
| 13090011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 24.455,50 |
| 09080001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/08/2021 | R$ 32.174,53 |
| 08070062/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 30.310,54 |
| 08060002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 34.785,75 |
| 07050004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 32.684,96 |
| 08040060/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 33.346,13 |
| 05030029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 31.360,63 |
| 09020008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 30.572,99 |
| 25010003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 33.194,47 |
| 16120010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 33.505,85 |
| 09110005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/11/2020 | R$ 28.746,52 |
| 07100006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2020 | R$ 32.785,15 |
| 11090006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2020 | R$ 24.295,39 |
| 05080015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2020 | R$ 8.631,69 |
| 03070019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2020 | R$ 5.288,95 |
| 04060020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2020 | R$ 5.444,10 |
| 08050002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 32.986,64 |
| 03040017/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 32.163,83 |
| 05030052/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 25.526,30 |
| 10020001/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 29.577,67 |
| 15010016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 32.329,14 |
| 03010038/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 31.578,83 |
| 18110020/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 31.502,09 |
| 08100033/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2019 | R$ 32.267,12 |
| 05090024/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2019 | R$ 33.221,25 |
| 05080015/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 33.315,50 |
| 26070017/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 33.709,04 |
| 12060040/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 33.057,34 |
| 08050102/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 29.720,97 |
| 05040027/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 30.152,91 |
| 11030015/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 24.955,47 |
| 13020086/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 21.081,23 |
| 02010015/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 61.642,20 |
| 16110018/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2018 | R$ 31.437,66 |
| 10100167/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 30.833,35 |
| 04090008/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2018 | R$ 29.356,65 |
| 01080025/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 23.996,65 |
| 02070045/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 30.348,69 |
| Registros: 43 | Total R$ 1.281.805,63 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 001/2018-CV | Contrato Principal | SMS_2018_001-2018 CV.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_CV_001_2018.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_CV_001_2018.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_CV_001_2018 | Apostilamento | 1º_APOSTILAMENTO_CV_001_2018-SMS.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_CV_001_2018.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_CV_001_2018.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_CV_001_2018.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_CV_001_2018.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_CV_2018_001-2018.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_CV_2018_001-2018.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_CV_001_2018.pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_CV_001_2018.pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_CV_001_2018_APAE.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_CV_001_2018_APAE.pdf |
| 6º_ADITIVO_SMS_001_2018-SMS.pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_SMS_001_2018-SMS.pdf |
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