insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
0001/2020-SESEC
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS (SERVIÇO DE CORREIÇÃO) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Data Assinatura
07/01/2020
Data Publicação
07/01/2020
Data Inicial
07/01/2020
Data Final
06/01/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
14.202.563/0001-77
Valor Inicial
R$ 369.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
100/2019-SESEC
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/10/2019
Valor Estimado
R$ 374.595,96
Valor Total
R$ 369.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | ATENDER ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, CONFORME ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 0001/2020, SEM REDUÇÃO NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA, QUE VISA A CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS (SERVIÇO DE CORREIÇÃO) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 06/05/2020 | 06/05/2020 | 06/01/2021 | R$ -6.160,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS (SERVIÇO DE CORREIÇÃO) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES AO CONTRATO Nº 001/2020, QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS APREENDIDOS (SERVIÇO DE CORREIÇÃO) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. | 06/01/2021 | 07/01/2021 | 07/01/2022 | R$ 369.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Sub-rogação do contrato para a Secretaria de Trânsito e Transporte, que será responsável por esse serviço e a gestão do referido contrato. | Prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no município de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do termo de referência do edital e na proposta da contratada. | 03/05/2021 | 03/05/2021 | 06/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE | Tem por objetivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE | 04/01/2022 | 07/01/2022 | 06/01/2023 | R$ 295.680,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Sub-rogação de todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato nº 001/2020 - SESEC, mantido pela SUB-ROGANTE, a Secretaria do Trânsito e Transportes, e a Empresa Moraes & Silva Transportes LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE por mudança na unidade orçamentária. | Sub-rogação de todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato nº 001/2020 - SESEC, mantido pela SUB-ROGANTE, a Secretaria do Trânsito e Transportes, e a Empresa Moraes & Silva Transportes LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE | 03/02/2022 | 03/02/2022 | 06/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, firmado com a empresa MORAES & SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.202.563/0001-77, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar a Sra. Dalila Xavier do Nascimento, assistente técnica da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | Apostilamento do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, firmado com a empresa MORAES & SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.202.563/0001-77, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar a Sra. Dalila Xavier do Nascimento, assistente técnica da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | 20/05/2022 | 20/05/2022 | 06/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, firmado com a empresa MORAES & SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.202.563/0001-77, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar a Sr. Márcio Andrade Carneiro, gerente da célula de controle de autuações da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | Apostilamento do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, firmado com a empresa MORAES & SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.202.563/0001-77, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar oSr. Márcio Andrade Carneiro, gerente da célula de controle de autuações da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | 01/09/2022 | 01/09/2022 | 06/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de prorrogar o contrato de nº 001/2020 SESEC tem por objetivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, e prorrogará o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 07 de janeiro de 2023 e término em 06 de janeiro de 2024. | O presente Termo Aditivo ao contrato de nº 001/2020 SESEC tem por objetivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, e prorrogará o contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 07 de janeiro de 2023 e término em 06 de janeiro de 2024. | 26/12/2022 | 07/01/2023 | 06/01/2024 | R$ 369.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O aditivo visa suprir a necessidade da prorrogação por até 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, por se tratar de serviço contínuo e necessário para a melhor fluidez do trânsito. | O presente aditivo ao contrato de nº 001/2020 SESEC tem como fundamento o edital do o Pregão Eletrônico nº 100/2019 SESEC, bem como, no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, e tem por objetivo a prorrogação por até 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, com início em 07 de janeiro de 2024 e término em 06 de janeiro de 2025. | 04/01/2024 | 07/01/2024 | 06/01/2025 | R$ 369.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de promover a mudança de fiscal em decorrência de mudanças organizacionais. | Apostilar unilateralmente o Contrato nº 001/2020 - SESEC, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, firmado com a empresa MORAES & SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.202.563/0001-77, tendo por finalidade a alteração do fiscal, passando a figurar o Sr. Paulo Antônio Ferreira Capote, agente de trânsito da Coordenadoria Municipal de Trânsito. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | 06/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo excepcional tem como vista o Pregão Eletrônico nº 100/2019 - SESEC e seus anexos. tendo como vinculação o Contrato nº 001/2020 - SESEC, bem como, no paragrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. | O presente termo de aditivo ao contrato de nº 001/2020 SESEC, tem por objetivo a prorrogação EXCEPCIONAL por 12 (doze) meses ao Contrato nº 001/2020 - SESEC, que visa a prestação de serviços de empresa especializada na captura e transporte de animais apreendidos (serviço de correição) em vias públicas no Município de Sobral/CE, com início em 07 de janeiro de 2025 e término em 06 de janeiro de 2026. | 26/12/2024 | 07/01/2025 | 06/01/2026 | R$ 369.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente termo na Licitação supracitada da Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. | O presente termo de apostilamento tem como objetivo a RETIFICAÇÃO da dotação orçamentária e do nome do órgão, do gesto e fiscal. Vejamos: RETIFICAÇÃO DO NOME DO ÓRGÃO Onde se lê: Secretaria de Trânsito e Transporte. Leia-se: Secretaria do Trânsito. RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Registrada: 04.01.04.122.0064.1.026.00003.3.90.39.00.1.001.0000.00 04.01.04.122.0064.1.026.0000.3.3.90.39.00.1.630.0000.00Dotação Atualizada: 4101.26.122.0064.2.621.0000.33.90.39.00.1.752.0000.00 | 04/04/2025 | 04/04/2025 | 06/01/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de apostilamento tem como objetivo a alteração da razão social da empresa contratada. Vejamos: Onde se lê: MORAIS E SILVA TRANSPORTES LTDA. Leia-se: LOCKTRUCK SERVIÇOS LTDA | Alteração da razão social da empresa contratada | 05/05/2025 | 05/05/2025 | 06/01/2026 | |
| Registros: 13 | Total R$ 1.767.920,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03030077/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/03/2025 | R$ 123.200,00 |
| 08110002/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 08/11/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01110005/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01100449/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2024 | R$ 24.640,00 |
| 02090002/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/09/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01080444/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 24.640,00 |
| 26060007/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 26/06/2024 | R$ 24.640,00 |
| 03060045/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/06/2024 | R$ 24.640,00 |
| 02050690/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/05/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01040136/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/04/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01030208/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/03/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01020485/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/02/2024 | R$ 24.640,00 |
| 02010196/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2024 | R$ 24.640,00 |
| 01110130/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2023 | R$ 24.640,00 |
| 01110602/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2023 | R$ 24.640,00 |
| 02100033/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/10/2023 | R$ 24.640,00 |
| 01090222/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/09/2023 | R$ 24.640,00 |
| 03070571/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/07/2023 | R$ 24.640,00 |
| 03070061/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/07/2023 | R$ 24.640,00 |
| 01060004/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/06/2023 | R$ 24.640,00 |
| 03040274/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/04/2023 | R$ 24.640,00 |
| 01030475/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/03/2023 | R$ 24.640,00 |
| 01020108/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/02/2023 | R$ 24.640,00 |
| 02010476/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2023 | R$ 49.280,00 |
| 01120022/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/12/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01110009/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2022 | R$ 24.640,00 |
| 03100061/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/10/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01090296/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/09/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01080096/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01070296/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/07/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01060341/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/06/2022 | R$ 24.640,00 |
| 02050100/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/05/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01040297/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/04/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01030050/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/03/2022 | R$ 24.640,00 |
| 01020705/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/02/2022 | R$ 24.640,00 |
| 03011075/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/01/2022 | R$ 24.640,00 |
| 29110003/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 29/11/2021 | R$ 24.640,00 |
| 04110011/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 04/11/2021 | R$ 24.640,00 |
| 01100049/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/10/2021 | R$ 24.640,00 |
| 09090002/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 09/09/2021 | R$ 24.640,00 |
| 16080042/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 16/08/2021 | R$ 24.640,00 |
| 20070015/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 20/07/2021 | R$ 24.640,00 |
| 01070198/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/07/2021 | R$ 24.640,00 |
| 01070159/2021 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/07/2021 | R$ 24.640,00 |
| 19040019/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 19/04/2021 | R$ 24.640,00 |
| 01030091/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/03/2021 | R$ 24.640,00 |
| 01020008/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/02/2021 | R$ 24.640,00 |
| 04010248/2021 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 04/01/2021 | R$ 24.640,00 |
| 01120129/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/12/2020 | R$ 24.640,00 |
| 03110035/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/11/2020 | R$ 24.640,00 |
| 02100013/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/10/2020 | R$ 24.640,00 |
| 01090069/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/09/2020 | R$ 24.640,00 |
| 03080070/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/08/2020 | R$ 24.640,00 |
| 01070031/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/07/2020 | R$ 24.640,00 |
| 01060049/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/06/2020 | R$ 24.640,00 |
| 04050009/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 04/05/2020 | R$ 24.640,00 |
| 01040016/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 01/04/2020 | R$ 30.800,00 |
| 02030034/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 02/03/2020 | R$ 30.800,00 |
| 03020008/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 03/02/2020 | R$ 30.800,00 |
| 10010004/2020 | SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA | 10/01/2020 | R$ 30.800,00 |
| Registros: 60 | Total R$ 1.626.240,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0001/2020-SESEC | Contrato Principal | CONTRATO 0001_2020_SESEC - EMPRESA MORAES & SILVA TRANSPORTES LTDA.pdf |
| 1 ADITIVO AO CONTRATO 0001_2020-SESEC | Aditivo | 1 ADITIVO AO CONTRATO 0001_2020-SESEC.pdf |
| 2 ADITIVO AO CONTRATO 0001_2020-SESEC | Aditivo | 2 ADITIVO AO CONTRATO 0001_2020-SESEC.pdf |
| Publicações sub-rogações SESEC.pdf | Aditivo | Publicações sub-rogações SESEC.pdf |
| Nova guia.pdf | Aditivo | Nova guia.pdf |
| Terceiro aditivo e publicação.pdf | Aditivo | Terceiro aditivo e publicação.pdf |
| Terceiro aditivo e publicação.pdf | Aditivo | Terceiro aditivo e publicação.pdf |
| Sub-rogação e publicação.pdf | Aditivo | Sub-rogação e publicação.pdf |
| Primeiro termo de aditivo Moraes - fiscal.pdf | Aditivo | Primeiro termo de aditivo Moraes - fiscal.pdf |
| Apostilamento fiscal.pdf | Aditivo | Apostilamento fiscal.pdf |
| Aditivo de prazo - Moraes com publicação.pdf | Aditivo | Aditivo de prazo - Moraes com publicação.pdf |
| ilovepdf_merged (1).pdf | Aditivo | ilovepdf_merged (1).pdf |
| DOCUMENTO (1).pdf | Aditivo | DOCUMENTO (1).pdf |
| SEXTO TERMO DE ADITIVO MOARES&SILVA.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO DE ADITIVO MOARES&SILVA.pdf |
| 3º Termo Apostilamento MORAIS & SILVA TRANSPORTES.pdf | Aditivo | 3º Termo Apostilamento MORAIS & SILVA TRANSPORTES.pdf |
| 4º Apostilamento - MORAES E SILVA.pdf | Aditivo | 4º Apostilamento - MORAES E SILVA.pdf |
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