info Empenho
Número
15120004/2025
Unidade Orçamentária
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
Modalidade
Global
Data
15/12/2025
Valor
R$ 4.988.004,00
Natureza
Material de Distribuição Gratuita
Fonte
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
Centro de Custo
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
Descrição/Objeto do Empenho
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (EDITORA APRENDER), DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE. CONF IN25007-SME. FUNDEB VAAF 30%.
Função
Educação
Subfunção
Educação Infantil
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.291.793/0001-94
library_books Licitação
Número
IN25007-SME
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
03/12/2025
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 12.211.324,00
Valor Total
R$ 12.211.324,00
assignment Contrato
Número
098/25-SME
Data Assinatura
04/12/2025
Vigência
04/12/2025 - 04/12/2026
Valor Total
R$ 12.211.324,00
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEÇÃO PROJETO MIUDEZAS E DESCOBERTAS - BEBÊS - AUTORAS: DANIELA MACAMBIRA, GILVANIRA FREITAS E PAULA FREIRE - APRENDER EDITORA - KIT BEBÊ. | R$ 499,00 | 1.124,000000 | R$ 560.876,00 |
| 2 | COLEÇÃO PROJETO UNI DUNI TÊ: CONVIVER E APRENDER CRIANÇAS PEQUENAS (FAIXA ETÁRIA SUGERIDA: 4 ANOS) - APRENDER EDITORA - KIT CRIANÇA. | R$ 499,00 | 3.376,000000 | R$ 1.684.624,00 |
| 3 | COLEÇÃO PROJETO CATAVENTOS - CRIANÇAS BEM PEQUENAS (FAIXA ETÁRIA SUGERIDA: 3 ANOS) - APRENDER EDITORA - KIT CRIANÇA. | R$ 499,00 | 3.032,000000 | R$ 1.512.968,00 |
| 4 | COLEÇÃO PROJETO CATAVENTOS - CRIANÇAS BEM PEQUENAS (FAIXA ETÁRIA SUGERIDA: 2 ANOS) - APRENDER EDITORA - KIT CRIANÇA. | R$ 499,00 | 2.464,000000 | R$ 1.229.536,00 |
| Total | R$ 4.988.004,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 18710
Data: 17/12/2025
Valor: R$ 4.988.004,00
Descrição / Justificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (EDITORA APRENDER), DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE. CONF IN25007-SME. FUNDEB VAAF 30%.
| Número: 3531 | Data Emissão: 16/12/2025 | Doc. Ref.: 202512 | Valor Bruto: R$ 4.988.004,00 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 4.988.004,00 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 16/12/2025 | N° do CGF do Emitente: 0 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 223250129395329 | Chave Acesso: 23251207291793000194550010000035311235596315 | Chave Verific: 23251207291793000194550010000035311235596315 | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | COLEÇÃO PROJETO MIUDEZAS E DESCOBERTAS - BEBÊS - AUTORAS: DANIELA MACAMBIRA, GILVANIRA FREITAS E PAULA FREIRE - APRENDER EDITORA - KIT BEBÊ. | KIT | 1124.0000 | R$ 499,00 | R$ 560.876,00 |
| 002 | COLEÇÃO PROJETO CATAVENTOS - CRIANÇAS BEM PEQUENAS (FAIXA ETÁRIA SUGERIDA: 2 ANOS) - APRENDER EDITORA - KIT CRIANÇA. | KIT | 2464.0000 | R$ 499,00 | R$ 1.229.536,00 |
| 003 | COLEÇÃO PROJETO CATAVENTOS - CRIANÇAS BEM PEQUENAS (FAIXA ETÁRIA SUGERIDA: 3 ANOS) - APRENDER EDITORA - KIT CRIANÇA. | KIT | 3032.0000 | R$ 499,00 | R$ 1.512.968,00 |
| 004 | COLEÇÃO PROJETO UNI DUNI TÊ: CONVIVER E APRENDER CRIANÇAS PEQUENAS (FAIXA ETÁRIA SUGERIDA: 4 ANOS) - APRENDER EDITORA - KIT CRIANÇA. | KIT | 3376.0000 | R$ 499,00 | R$ 1.684.624,00 |
Total Geral: R$ 4.988.004,00
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (EDITORA APRENDER), DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE. CONF IN25007-SME. FUNDEB VAAF 30%. | 19/12/2025 | 19120269 | R$ 4.988.004,00 | |
| Total | R$ 4.988.004,00 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||