info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    09070002/2025
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    09/07/2025
                Valor
                    R$ 15.879,60
                Natureza
                    Sentenças Judiciais 
                Fonte
                    Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos  Saúde
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
                Centro de Custo
                    DIETAS ESPECIAIS - SENTENÇA JUDICIAL
                Descrição/Objeto do Empenho
                    AQUISICAO DE DIETA ESPECIAL PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 0003156-11.2018.8.06.0167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 147/2024 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025.
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Administração Geral
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                
                    
            
        Favorecido CNPJ/CPF
                    18.545.564/0001-75
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        PE23013-SMS
                    Modalidade
                        Pregão
                    Data Homologação
                        25/07/2023
                    Data Publicação
                        25/01/2023
                    Valor Estimado
                        R$ 1.226.354,30
                    Valor Total
                        R$ 748.947,04
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        0147/2024-SMS
                    Data Assinatura
                        29/07/2024
                    Vigência
                        30/07/2024 - 29/07/2025
                    Valor Total
                        R$ 121.519,60
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO P/NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. LATA DE 400G. | R$ 220,55 | 72,000000 | R$ 15.879,60 | 
| Total | R$ 15.879,60 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 10171
                                                            Data: 22/07/2025
                                                            Valor: R$ 15.879,60
                                                        Descrição / Justificativa: AQUISICAO DE DIETA ESPECIAL PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 0003156-11.2018.8.06.0167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 147/2024 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025.
                                                        | Número: 8089 | Data Emissão: 18/07/2025 | Doc. Ref.: 202507 | Valor Bruto: R$ 15.879,60 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 15.879,60 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 18/07/2025 | N° do CGF do Emitente: 53031 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 223250071044401 | Chave Acesso: 23250718545564000175550010000080891001371590 | Chave Verific: 23250718545564000175550010000080891001371590 | Série do Selo: 0 | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | ALIMENTO P/NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. LATA DE 400G. | LATA | 72.0000 | R$ 220,55 | R$ 15.879,60 | 
                                            Total Geral: R$ 15.879,60                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Não há histórico de pagamento para este empenho. | ||||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        