info Empenho
Número
09060019/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Estimado
Data
09/06/2026
Valor
R$ 4.500.000,00
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
INTERVENÇÃO SANTA CASA
Descrição/Objeto do Empenho
REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 0177/25.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0001-09
library_books Licitação
Número
IN25004-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
28/11/2025
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 173.072.368,55
Valor Total
R$ 173.072.368,55
assignment Contrato
Número
0177/25-SMS
Data Assinatura
28/11/2025
Vigência
28/11/2025 - 28/11/2026
Valor Total
R$ 177.152.432,30
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE. | R$ 4.500.000,00 | 1,000000 | R$ 4.500.000,00 |
| Total | R$ 4.500.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 9973
Data: 11/06/2026
Valor: R$ 1.135.972,54
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 0177/25.
| Número: 3642 | Data Emissão: 11/06/2026 | Doc. Ref.: 202606 | Valor Bruto: R$ 1.135.972,54 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 1.135.972,54 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 11/06/2026 | N° do CGF do Emitente: 1288 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: nhaxmp79ybkzit3q4oseug82fcv | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 1.135.972,54 | R$ 1.135.972,54 |
Total Geral: R$ 1.135.972,54
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 0177/25. | 11/06/2026 | 11060107 | R$ 1.135.972,54 | |
| Total | R$ 1.135.972,54 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||