insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0187/2019-SMS
Objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A RUA JOAO FREDERICO, 230, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL/CE DESTINADO SUA UTILIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CSF CENTRO DE SAUDE DA FAMILIA CAMPO DOS VELHOS
Data Assinatura
31/07/2019
Data Publicação
31/07/2019
Data Inicial
31/07/2019
Data Final
30/07/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*03.213-**
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP027/2019-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
18/07/2019
Valor Estimado
R$ 27.000,00
Valor Total
R$ 27.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0185/2019-SMS | 30/07/2020 | 31/07/2020 | 30/07/2021 | R$ 27.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com a Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO PONTE ALVES, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 30/07/2021, destinado sua utilização para o funcionamento do CSF Centro de Saúde da Família Campo dos Velhos, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividades de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 187/2019-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 2.250,00(Dois mil e duzentos e cinquenta reais) mensal, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0187/2019-SMS, conforme processo nº 157971/2021. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0187/2019-SMS, conforme processo nº 157971/2021. | 30/07/2021 | 31/07/2021 | 30/07/2022 | R$ 27.000,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 54.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110859/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 2.250,00 |
| 29100002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2021 | R$ 2.250,00 |
| 30090002/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/09/2021 | R$ 2.250,00 |
| 30080004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/08/2021 | R$ 2.250,00 |
| 29070003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/07/2021 | R$ 2.250,00 |
| 29060008/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2021 | R$ 2.250,00 |
| 28050001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/05/2021 | R$ 2.250,00 |
| 29040003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2021 | R$ 2.250,00 |
| 29030009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/03/2021 | R$ 2.250,00 |
| 26020007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2021 | R$ 2.250,00 |
| 29010011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/01/2021 | R$ 2.250,00 |
| 21120006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2020 | R$ 2.250,00 |
| 27110004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 2.250,00 |
| 29100015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2020 | R$ 2.250,00 |
| 29090005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/09/2020 | R$ 2.250,00 |
| 28080018/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/08/2020 | R$ 2.250,00 |
| 30070003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/07/2020 | R$ 2.250,00 |
| 03060110/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2020 | R$ 2.250,00 |
| 18050024/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/05/2020 | R$ 2.250,00 |
| 16040027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 2.250,00 |
| 12030025/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2020 | R$ 2.250,00 |
| 14020005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2020 | R$ 2.250,00 |
| 15010051/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 2.250,00 |
| 03010050/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 2.250,00 |
| 08110031/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2019 | R$ 2.250,00 |
| 17100022/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/10/2019 | R$ 2.250,00 |
| 20090044/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/09/2019 | R$ 2.250,00 |
| 13080169/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 2.250,00 |
| 31070022/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/07/2019 | R$ 2.250,00 |
| Registros: 29 | Total R$ 65.250,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0187/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0187-2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2019-0187-2019.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2019-0187-2019.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0187-2019..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0187-2019..pdf |
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