insert_drive_file Licitação
Secretaria(s)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
DP26001-SEPLAG
Modalidade
Dispensa
Status
Homologada
Data de Abertura da Proposta
Data Realização
13/04/2026
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 11.300,00
Valor Total
R$ 11.300,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para capacitar a equipe de planejamento das contratações da Secretaria, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo ETP, Termo de Referência, gestão de riscos, matriz de responsabilidades, pesquisa de preços e boas práticas dos órgãos de controle.
Justificativa
II - razão da escolha do fornecedor ou executante
Justificativa de preço
II - razão da escolha do fornecedor ou executante
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 13040003/2026 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 13/04/2026 | R$ 11.300,00 |
| 1 Registros | Total R$ 11.300,00 | ||
format_list_numbered Contratos
| Número | Secretaria | Assinatura | Vigência | Favorecido | Valor | Ações |
|---|
| 0 Registros | Total R$ 0,00 | |||||
Não há contratos para esta licitação.
format_list_numbered Credores
| Nome | CPF / CNPJ | Telefone |
|---|---|---|
| J.M DE FREITAS ARAUJO | 39.996.666/0001-87 | (88) 9881-6416 |
format_list_numbered Itens
| Código | Grupo | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1163521 | Serviços Pessoa Jurídica | SERVIÇO DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | 1,00 | 11.300,00 | R$ 11.300,00 |
assignment Resultado
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Anexos
Conforme dispõe o §4º do art. 1° da IN nº 04/2015, ficam excluídas da obrigatoriedade,
junto ao TCM, a publicação das dispensas dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 no Portal de Licitações.
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Termo de ratificação | Anexo | TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONSULTORIA (1).pdf |
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