insert_drive_file Licitação
Secretaria(s)
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
DP24001-SAAE
Modalidade
Dispensa
Status
Homologada
Data de Abertura da Proposta
Data Realização
30/04/2024
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 410,99
Valor Total
R$ 410,99
Objeto
Contratação de empresa especializada para emissão de Certificados Digitais, e- CNPJ e e-CPF, tipo A-3, conforme especificações no Termo de Referência.
Justificativa
Fornecedor ofertou a proposta mais vantajosa
Justificativa de preço
Menor preço conforme cotação eletrônica
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22050001/2024 | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 22/05/2024 | R$ 410,99 |
| 1 Registros | Total R$ 410,99 | ||
format_list_numbered Contratos
| Número | Secretaria | Assinatura | Vigência | Favorecido | Valor | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 010/2024-SAAE | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 07/05/2024 | 07/05/2024 - 07/05/2025 | TOPCERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | R$ 410,99 | visibility |
| 1 Registros | Total R$ 410,99 | |||||
format_list_numbered Credores
| Nome | CPF / CNPJ | Telefone |
|---|---|---|
| TOPCERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA | 32.705.962/0001-32 | (85) 3208-2724 |
format_list_numbered Itens
| Código | Grupo | Descrição | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 154761 | Serviços Pessoa Jurídica | Certificado Digital tipo A3 E-CPF | 1,00 | 124,33 | R$ 124,33 |
| 159227 | Serviços Pessoa Jurídica | Certificado Digital tipo A3 E-CNPJ | 2,00 | 143,33 | R$ 286,66 |
assignment Resultado
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Anexos
Conforme dispõe o §4º do art. 1° da IN nº 04/2015, ficam excluídas da obrigatoriedade,
junto ao TCM, a publicação das dispensas dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 no Portal de Licitações.
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Termo de ratificação | Anexo | ATO DE RATIFICAÇÃO (1).pdf |
| 1 - DOCUMENTO_FORMALIZAÇÃO_DEMANDA | Anexo | 1 - DOCUMENTO_FORMALIZAÇÃO_DEMANDA.pdf |
| 2 - JUSTIFICATIVA_AUSÊNCIA_ETP | Anexo | 2 - JUSTIFICATIVA_AUSÊNCIA_ETP.pdf |
| 3 - ANEXO1_DOCS_COMPROBATÓRIO_CONTR | Anexo | 3 - ANEXO1_DOCS_COMPROBATÓRIO_CONTR.pdf |
| 4 - ANEXO2_PROPOSTA_COMPROVAÇÃO_VALO | Anexo | 4 - ANEXO2_PROPOSTA_COMPROVAÇÃO_VALO.pdf |
| 5 - ANEXO3_DOCS_HABILITAÇÃO | Anexo | 5 - ANEXO3_DOCS_HABILITAÇÃO.pdf |
| 6 - OFÍCIO_AUTORIZAÇÃO | Anexo | 6 - OFÍCIO_AUTORIZAÇÃO.pdf |
| 7 -TERMO_REFERÊNCIA | Anexo | 7 -TERMO_REFERÊNCIA.pdf |
| 8 - PARECER_JURÍDICO | Anexo | 8 - PARECER_JURÍDICO.pdf |
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