bookmark_border Lei nº 1.992, de 03 de abril de 2020 - DOM 768 (P. 1) (AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS EM FAVOR DA PESSOA CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FACE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei Complementar nº 074, de 03 de abril de 2020 - DOM 768 (P.1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA OS CONSUMIDORES DESCRITOS NA SEGUNDA CATEGORIA DA CLASSE RESIDENCIAL E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 1.994, de 08 de abril de 2020 - DOM 773 (P. 1) (ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA (“FAKE NEWS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 1.995, de 08 de abril de 2020 - DOM 773 (P. 1) (AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS EM FAVOR DA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS CADASTRADOS, EM RAZÃO DA DISPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.397, DE 05 DE ABRIL DE 2020,) bookmark_border Lei nº 1.996, de 08 de abril de 2020 - DOM 773 (P. 1) (DESVINCULA RECEITAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS POR LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS.) bookmark_border Lei nº 1.994/2020, de 08 de abril de 2020 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - DOM 774 (P. 1) (ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA (“FAKE NEWS”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) bookmark_border Lei nº 1.997, de 21 de abril de 2020 - DOM 784 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.174.431,82, PARA O FIM QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 1.998, de 30 de abril de 2020 - DOM 791 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS...) bookmark_border Lei nº 1.994, de 08 de abril de 2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DOM 806 (P. 1) (ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA (“FAKE NEWS”), E DÁ OUTRAS.) bookmark_border Lei nº 2.003, de 26 de maio de 2020 - DOM 810 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.004, de 28 de maio de 2020 - DOM 812 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.005, de 28 de maio de 2020 - DOM 812 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 702.164,70, PARA O FIM QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.007, de 1º de julho de 2020 - DOM 840 (P. 1) (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.012, de 19 de agosto de 2020 - DOM 878 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 715.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.027, de 22 de outubro de 2020 - DOM 923 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.126.000,00, PARA O FIM QUE INDICA) bookmark_border Lei nº 2.027, de 22 de outubro de 2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DOM 931 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.126.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.057, de 03 de março de 2021 - DOM 1014 (P. 3) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA O FIM QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.063, de 16 de março de 2021 - DOM 1022 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 635.500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.064, de 16 de março de 2021 - DOM 1022 - (P. 3) (RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.) bookmark_border Lei nº 2.070, de 23 de março de 2021 - DOM 1027 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.073 de 31 de março 2021 - DOM 1033 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.079, de 13 de abril de 2021 - DOM 1043 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.080, de 20 de abril de 2021 - DOM 1050 (P. 1) (INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE MODO A COMBATER OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E, POR CONSEGUINTE NOS SUSTENTOS DAS FAMÍLIAS.) bookmark_border Lei nº 2.084 de 22 de abril de 2021 - DOM 1050 (P. 2) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR NOVAS MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.098, de 20 de maio de 2021 - DOM 1075 (P. 1) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS CLÍNICAS COVID DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border Lei nº 2.108, de 22 de junho de 2021 - DOM 1101 (P. 1) (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border LEI Nº 2.111, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOM 1101 (P. 11) (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-CESTA BÁSICA, COMO MEDIDA ASSISTENCIAL EXCEPCIONAL, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei nº 2.123, de 02 de julho de 2021 - DOM 1112 (P. 6) (ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA A SEREM CUMPRIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border LEI Nº 2.176, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM 1214 (P. 1) (ALTERA AS LEIS Nº 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E Nº 2.073, DE 31 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.)

bookmark_border 01. Decreto nº 2369 - Intervenção Municipal no Hospital Doutor Estevam - DOM nº 752, de 13 de março de 2020 (DECRETO Nº 2369, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - DECLARA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO IMINENTE NA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DECRETA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM) bookmark_border 02. Decreto nº 2370 - Instituiu o Plano de Contingência ao COVID-19 - DOM nº 757, de 20 de março de 2020 - Republicado por incorreção (DECRETO Nº 2370, DE 13 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O CORONAVIRUS - COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 03. Decreto nº 2371 - Declara estado de emergência - DOM nº 753, de 16 de março de 2020 (DECRETO Nº 2.371, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 04. Decreto nº 2372 - Autoriza a contratação de profissionais da saúde por tempo determinado em virtude do estado de emergência - DOM nº 754 suplementar, de 17 de março de 2020 (DECRETO Nº 2.372, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA) bookmark_border 05. Decreto nº 2373 - Ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março - DOM nº 755, de 18 de março de 2020 - Republicado por incorreção (DECRETO Nº 2.373, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 06. Decreto nº 2375 - Readequação dos valores de tarifas da água e esgoto do SAAE - DOM nº 755, de 18 de março de 2020 (DECRETO Nº 2375, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DOS VALORES CONCERNENTES ÀS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, TENDO EM VISTA O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 2.371 DE 16 DE MARÇO DE 2020.) bookmark_border 07. Decreto nº 2376 - Intensifica as medidas de enfrentamento do COVID 19, fechamento do comércio - DOM nº 757, de 20 de março de 2020 - republicado por incorreção (DECRETO Nº 2.376, DE 19 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 08. Decreto nº 2377 - Intervenção na Clínica Doutor Francisco Alves - DOM 757, de 20 de março de 2020 (DECRETO Nº 2377, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CLÍNICA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 09. Decreto nº 2378 - Regulamenta o funcionamento do mercado público e bancos - DOM nº 758, de 21 de março de 2020 (DECRETO Nº 2378, DE 21 DE MARÇO DE 2020. DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE SOBRAL E DOS BANCOS E LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 10. Decreto nº 2380 - Acréscimo ao auxílio financeiro do Programa Crescer Sobral - DOM nº 760, de 24 de março de 2020 (DECRETO Nº 2380, DE 24 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE ACRESCIMO AO AUXÍLIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CRESCER BEM EM SOBRAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA) bookmark_border 11. Decreto nº 2381 - Suspensão dos prazos administrativos da administração pública / interrupções de motéis / liberação de oficinas - DOM nº 760, de 24 de março de 2020 (DECRETO Nº 2381, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DECRETA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTEL, A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFICINA) bookmark_border 12. Decreto nº 2382 - Autoriza a contratação de profissionais da saúde por tempo determinado em virtude do estado de emergência - DOM nº 760, de 24 de março de 2020 (DECRETO Nº 2382, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE) bookmark_border 13. Decreto nº 2383 - Nova regulamentação do mercado público - DOM nº 760, de 24 de março de 2020 (DECRETO Nº 2383, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 14. Decreto nº 2384 - Novo regulamento dos bancos e loterias - DOM nº 760, de 24 de março de 2020 (DECRETO Nº 2384, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BANCOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 15. Decreto Nº 2386 (Pág. 1) - DOM 763, de 29 de Março de 2020 (DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, UNIFICA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA E COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, TRATA SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 16. Decreto Nº 2387 (Pág. 4) - DOM 763, de 29 de Março de 2020 (AUTORIZA A SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE AREALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARAATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS) bookmark_border 17. Decreto Nº 2389 (Pág. 1) - DOM 765, de 30 de Março de 2020 (DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 18. Decreto Nº 2392 - DOM 768, de 03 de Abril de 2020 (DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 19. Decreto Nº 2394 - DOM 770, de 03 de Abril de 2020 (DECRETA A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 20. Decreto Nº 2395 - DOM 770, de 03 de Abril de 2020 (SUSPENDE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 21. Decreto Nº 2396 - DOM 770, de 04 de Abril de 2020 (DECRETA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DIAMANTES LINGERIE, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS) bookmark_border 22. Decreto Nº 2397 (Pág. 2) - DOM 770, de 05 de Abril de 2020 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICIPIO DE SOBRAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 23. Decreto Nº 2399 - DOM 772, de 07 de Abril de 2020 (AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA) bookmark_border 24. Decreto Nº 2400 - DOM 773, de 08 de Abril de 2020 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS DURANTE A SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) bookmark_border 25. Decreto Nº 2401 (Pág. 2) - DOM 773, de 08 de Abril de 2020 (PRORROGAO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN, BEM COMO SUSPENDE OS PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 26. Decreto Nº 2402 - DOM 777, de 08 de Abril de 2020 (REGULAMENTA A LEI Nº 1.995, DE 08 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS EXCEPCIONAIS EM FAVOR DA CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA) bookmark_border 27. Decretos Nº 2403 - DOM 778, de 15 de Abril de 2020 ( ALTERA O DECRETO Nº 2.394, DE 03 DE ABRIL DE 2020, DECRETA A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÕES EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 28. Decreto Nº 2387 - DOM 780, de 29 de Março de 2020 - Republicado por incorreção (AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS) bookmark_border 29. Decreto Nº 2406 - DOM 781, de 19 de Abril de 2020 (DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 30. Decreto Nº 2407 (Pág. 2) - DOM 781, de 19 de Abril de 2019 (PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIŔ US (COVID-19), E DA ́ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 31. Decreto Nº 2409 (Pág. 3) - DOM 784, de 21 de Abril de 2020 (DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).) bookmark_border 32. Decreto Nº 2411 - DOM 786, de 23 de Abril de 2020 (PRORROGAO PRAZO DE DURAÇÃO DO PROJETO-PILOTO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CONTRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 33. Decreto Nº 2412 - DOM 786, de 24 de abril de 2020 ( DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2396, DE 04 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E DE TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DIAMANTES LINGERIE, ENGLOBANDO TUDO) bookmark_border 34. Decreto Nº 2410 - DOM 789, de 23 de Abril de 2020 ( ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 35. Decreto Nº 2414 - DOM 791, de 30 de Abril de 2020 (TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 36. Decreto Nº 2415 (Pág. 2) - DOM 791, de 30 de Abril 2020 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)...) bookmark_border 36. Decreto Nº 2415 (Pág. 4) - DOM 796, de 30 de Abril de 2020 - Republicado por incorreção (ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊCIA EM SAÚDE E CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NAFORMAQUE INDICA.) bookmark_border 37. Decreto 2417 - DOM 793, de 05 de Maio de 2020 (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 38. Decreto 2418 - DOM 795, de 07 de Maio de 2020 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 38. Decreto Nº 2418 - DOM 795, de 07 de Maio de 2020 (INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 39. Decreto Nº 2419 (Pág. 5) - DOM 796, de 07 de Maio de 2020 (DECRETA A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTOS DE DETERMINADAS TAXAS, DA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 40. Decreto Nº 2422 (Pág. 8) - DOM 796, de 08 de Maio de 2020 (ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.418, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 41. Decreto Nº 2423 (Pág. 9) - DOM 796, de 08 de Maio de 2020 ( ALTERA A TABELA DO §1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 2.324, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. ) bookmark_border 42. Decreto Nº 2426 - DOM 797, de 09 de Maio de 2020 (AUTORIZA A SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE AREALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARAATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 43. Decreto Nº 2424 - DOM 800, de 08 de Maio de 2020 - Republicado por incorreção (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.) bookmark_border 44. Decreto Nº 2428 - DOM 802, de 15 de Maio de 2020 (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 45. Decreto Nº 2433 - DOM 806, de 21 de Maio de 2020 (REGULAMENTA A LEI Nº 1.994, DE 08 DE ABRIL 2020, RELATIVA À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (“FAKE NEWS”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 46. Decreto Nº 2432 - DOM 807, de 22 de Maio de 2020 (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 46. Decreto nº 2.432 - DOM 808, de 22 de Maio de 2020 - Republicado por incorreção (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 47. Decreto Nº 2435 (Pág. 2) - DOM 812, de 28 de Maio de 2020 (AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)) bookmark_border 48. Decreto Nº 2437 - DOM 814, de 31 de Maio de 2020 (INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N° 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 49. Decreto Nº 2436 - DOM 816, de 29 de Maio de 2020 (ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 50. Decreto Nº 2443 - DOM 820, de 05 de Junho de 2020 (DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 51. Decreto Nº 2444 - DOM 820, de 06 de Junho de 2020 (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 52. Decreto Nº 2442 - DOM 821, de 05 de Junho de 2020 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 53. Decreto Nº 2445 - DOM 821, de 08 de Junho de 2020 (DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ATÉ O DIA 15 DE AGOSTO DE 2020.) bookmark_border 54. Decreto Nº 2446 - DOM 822, de 08 de Junho de 2020 (INSTITUI O BANCO DE HORAS E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DE JORNADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 55. Decreto Nº 2449 - DOM 824, de 13 de Junho de 2020 (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, EM OBSERVÂNCIAAO DECRETO ESTADUAL.) bookmark_border 56. Decreto Nº 2450 - DOM 829, de 19 de Junho de 2020 (PRORROGA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2020 O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 57. Decreto Nº 2451 - DOM 829, de 19 de Junho de 2020 (AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA OU TECNOLOGIA SIMILIAR, NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONTRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 58. Decreto Nº 2453 - DOM 830, de 21 de Junho de 2020 (PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUALNº 33.631, DE 20 DE JUNHO DE 2020.) bookmark_border 59. Decreto Nº 2455, de 25 de Junho de 2020 - DOM 835 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 60. Decreto Nº 2456, de 28 de Junho de 2020 - DOM 836 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) bookmark_border 60. Decreto Nº 2456, de 28 de Junho de 2020 - DOM 838 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 61. Decreto Nº 2459, de 05 de Julho de 2020 - DOM 842 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 62. Decreto Nº 2460, de 05 de Julho de 2020 - (Pág. 10) - DOM 842 (DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 63. Decreto Nº 2461, de 09 de Julho de 2020 - DOM 846 (RATIFICA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL QUANTO AO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 64. Decreto Nº 2462, de 09 de Julho de 2020 - DOM 846 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUSCOVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 65. Decreto Nº 2464, de 12 de Julho de 2020 - DOM 848 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INICIA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 66. Decreto Nº 2465, de 13 de Julho de 2020 - (Pág. 09) - DOM 848 (DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 67. Decreto Nº 2469, de 19 de Julho de 2020 - DOM 853 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INICIA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 68. Decreto Nº 2471, de 20 de Julho de 2020 - DOM 854 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.412, DE 24 DE ABRILDE 2020, QUE TRATA DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E DE TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DIAMANTES LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 69. Decreto Nº 2475, de 22 de Julho de 2020 - DOM 856 (DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES REFERENTES A PRODUTIVIDADE REGULAMENTADAS PELOS DECRETOS Nº 2.213 E 2.214, DE 16 DE MAIO DE 2019, DURANTE O ANO DE 2020, NAFORMAQUE INDICA.) bookmark_border 70. Decreto Nº 2468, de 17 de Julho de 2020 - DOM 857 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 71. Decreto Nº 2477, de 02 de Agosto de 2020 - DOM 864 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INICIA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 72. Decreto Nº 2482, de 09 de Agosto de 2020 - DOM 869 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 73. Decreto Nº 2483, de 11 de Agosto de 2020 - DOM 871 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À SEGUNDAFASE DO PROCESSO DE ABERTURA R ESPON S Á V EL D A S ATI V I D A D ES E CONÔMI C A S E COMPORTAME N TA I S NO ESTA DO, E D Á OU T R A S PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 74. Decreto Nº 2484, de 12 de Agosto de 2020 - DOM 872 (DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 75. Decreto Nº 2486, de 15 de Agosto de 2020 - DOM 874 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INICIA A TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 76. Decreto Nº 2487, de 18 de Agosto de 2020 - DOM 876 (REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DISCIPLINARES DA PREFEITURA DE SOBRAL.) bookmark_border 77. Decreto Nº 2489, de 20 de Agosto de 2020 - (Pág. 02) - DOM 878 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO A RETOMADA DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMAQUE INDICA.) bookmark_border 78. Decreto Nº 2491, de 22 de Agosto de 2020 - DOM 880 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 79. Decreto Nº 2490, de 21 de Agosto de 2020 - DOM 883 (ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 80. Decreto Nº 2493, de 29 de Agosto de 2020 - DOM 886 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INICIA A QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 81. Decreto Nº 2495, de 04 de Setembro de 2020 - (Pág. 03) - DOM 891 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA E ORGANIZAÇÃO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR PLATAFORMA DIGITAL VISANDO EVITAR FILAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 82. Decreto Nº 2496, de 04 de Setembro de 2020 - (Pág. 03) - DOM 891 (ALTERA O DECRETO Nº 2.462, DE 09 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. ) bookmark_border 83. Decreto Nº 2498, de 09 de Setembro de 2020 - DOM 893 (CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 84. Decreto Nº 2499, de 10 de Setembro de 2020 - DOM 894 (REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI NACIONALNº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 85. Decreto Nº 2501, de 14 de Setembro de 2020 - DOM 896 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 86. Decreto Nº 2500, de 10 de Setembro de 2020 - DOM 897 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 87. Decreto Nº 2504, de 21 de Setembro de 2020 - DOM 901 (PRORROGAO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 88. Decreto Nº 2506, de 29 de Setembro de 2020 - DOM 907 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 89. Decreto Nº 2508, de 29 de Setembro de 2020 - DOM 907 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº DECRETO Nº 2377, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CLÍNICA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 90. Decreto Nº 2511, de 05 de Outubro de 2020 - DOM 911 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 91. Decreto Nº 2512, de 06 de Outubro de 2020 - (Pág. 02) - DOM 912 (REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI NACIONALNº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 92. Decreto Nº 2519, de 23 de Outubro de 2020 - DOM 924 (DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 93. Decreto Nº 2521, de 25 de Outubro de 2020 - DOM 925 (PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).) bookmark_border 94. Decreto Nº 2522, de 25 de Outubro de 2020 - DOM 925 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 95. Decreto Nº 2523, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - (Pág. 02) - DOM 933 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 96. Decreto Nº 2525, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - (Pág. 03) - DOM 933 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 97. Decreto Nº 2525 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DOM 934 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 98. Decreto Nº 2528, de 12 de Novembro de 2020 - DOM 943 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 99. Decreto Nº 2538 de 14 de dezembro de 2020 - DOM 959 (ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DACOVID-19, NO PERÍODO DE FINALDE ANO, RECEPCIONANDO INTEGRALMENTE AS NORMAS DESCRITAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.) bookmark_border 100. Decreto Nº 33845 de 11 de dezembro de 2020 - DOM 959 (ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DADISSEMINAÇÃO DACOVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.) bookmark_border 101. Decreto Nº 2545 de 30 de dezembro de 2020 - DOM 969 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPALPOR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CLÍNICA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 102. Decreto Nº 2553 de 18 de janeiro de 2021 - DOM 981 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 103. Decreto Nº 2556, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DOM 988 (AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICAE PRIVADADE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 104. Decreto Nº 2558, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - DOM 989 (DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMAQUE INDICA.) bookmark_border 105. Decreto Nº 2529, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DOM 990 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM PONTE, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) bookmark_border 106. Decreto Nº 2565, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 994 (PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO INVESTIMENTO NO IMÓVEL DOADO POR FORÇA DO DECRETO Nº 1491, DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 107. Decreto Nº 2566, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 994 (PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO INVESTIMENTO NO IMÓVEL DOADO POR FORÇA DO DECRETO Nº 2014, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 108. Decreto Nº 2567, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 994 (PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO INVESTIMENTO NO IMÓVEL DOADO POR FORÇA DO DECRETO Nº 1671, DE 24 DE ABRIL DE 2015, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 109. Decreto Nº 2568, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 994 (PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO INVESTIMENTO NO IMÓVEL DOADO POR FORÇADO DECRETO Nº 1642, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 110. Decreto Nº 2569, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 996 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO COM DISPOSIÇÕES PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 111. Decreto Nº 2575, de 18 de Fevereiro de 2021 - DOM 1004 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 112. DECRETO Nº 2578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 1010 (DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).) bookmark_border 113. DECRETO Nº 2603, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 1011 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 114. DECRETO Nº 2.606, DE 1º DE MARÇO DE 2021 - DOM 1012 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA PARA TRAFEGAR DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL DO RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E CONDUTORES AUXILIARES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TÁXI.) bookmark_border 115. DECRETO Nº 2610, DE 04 DE MARÇO DE 2021 - DOM 1015 (RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 116. DECRETO Nº 2612, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - DOM 1018 (DEFINE REGRAS SUPLEMENTARES AO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ALTERA O DECRETO 2.610 DE 04 DE MARÇO DE 2021.) bookmark_border 117. DECRETO Nº 2564, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DOM 1019 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 118. DECRETO Nº 2609, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - (Pág. 02) - DOM 1021 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 119. DECRETO Nº 2616, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - (Pág. 05) - DOM 1023 (ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 120. DECRETO Nº 2619, DE 21 DE MARÇO DE 2021 - DOM 1025 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 121. DECRETO Nº 2621, DE 28 DE MARÇO DE 2021 - DOM 1030 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 122. DECRETO Nº 2.622, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DOM 1031 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 123. DECRETO Nº 2625, DE 04 DE ABRIL DE 2021 - DOM 1035 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO MEDIDA NECESSARIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 124. DECRETO Nº 2626 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DOM 1040 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 125. DECRETO Nº 2630, DE 11 DE ABRIL DE 2021 - DOM 1041 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 126. DECRETO Nº 2631, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - (Pág. 02) - DOM 1043 (AUTORIZA OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR ATUAREM NAS MODALIDADES DRIVE-THRU E TAKE AWAY.) bookmark_border 127. DECRETO Nº 2.635 DE 17 DE ABRIL DE 2021 - DOM 1047 (MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA) bookmark_border 128. DECRETO Nº 2618, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DOM 1049 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 129. DECRETO Nº 2624, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - (Pág. 03) - DOM 1050 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 130. DECRETO Nº 2637, DE 25 DE ABRIL DE 2021 - DOM 1052 (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.) bookmark_border 131. DECRETO Nº 2639, DE 02 DE MAIO DE 2021 - DOM 1058 (PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. ) bookmark_border 132. DECRETO Nº 2.647 DE 09 DE MAIO DE 2021 - DOM 1064 (MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.) bookmark_border 133. DECRETO Nº 2651, DE 16 DE MAIO DE 2021 - DOM 1070 (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 134. DECRETO Nº 2.654, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DOM 1073 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SOBRAL(REFISOL), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.085, DE 22 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 135. DECRETO Nº 2.654, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DOM 1074 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SOBRAL (REFISOL), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.085, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 136. DECRETO Nº 2658, DE 23 DE MAIO DE 2021 - DOM 1076 (PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.651 DE 16 DE MAIO DE 2021.) bookmark_border 137. DECRETO Nº 2.640, DE 03 DE MAIO DE 2021 - DOM 1078 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 138. DECRETO Nº 2.656, DE 20 DE MAIO DE 2021 - (Pág. 02) - DOM 1078 (DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS), DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 139. Decreto nº 2669 de 30 de Maio de 2021 - DOM 1082 (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 140. DECRETO Nº 2.661, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DOM 1084 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 141. DECRETO Nº 2.673, DE 06 DE JUNHO DE 2021 - DOM 1087 (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 142. DECRETO Nº 2.675, DE 12 DE JUNHO DE 2021 - (Pág. 01) - DOM 1093 (PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673 DE 6 DE JUNHO DE 2021.) bookmark_border 143. DECRETO Nº 2680, DE 16 DE JUNHO 2021 - (Pág. 02) - DOM 1098 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 144. DECRETO Nº 2681, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - (Pág. 03) - DOM 1098 (AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 145. DECRETO Nº 2682, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - (Pág. 03) - DOM 1098 (AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 146. DECRETO Nº 2.683, DE 20 DE JUNHO DE 2021 - (Pág. 01) - DOM 1099 (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 147. DECRETO Nº 2.686 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DOM 1105 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 148. DECRETO Nº 2.688, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DOM 1107 (P. 1) (PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.) bookmark_border 149. DECRETO Nº 2.695, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DOM 1115 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES) bookmark_border 150. DECRETO Nº 2.694, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DOM 1116 (P. 3) (REGULAMENTA A ADOÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DE COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DA CORREGEDORIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA, VINCULADAS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR OS DIREITOS AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 151. DECRETO Nº 2.697, DE 14 DE JULHO DE 2021 - DOM 1117 (P. 1) (INSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS MUNICIPAIS ÀS DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 152. DECRETO Nº 2.699, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DOM 1118 (P. 1) (ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.695, DE 12 DE JULHO DE 2021) bookmark_border 153. DECRETO Nº 2.700, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DOM 1119 (P. 1) (APROVA O REGULAMENTO DA CAMPANHA “VACINOU, ACELEROU!”, QUE VISA ESTIMULAR A POPULAÇÃO DE SOBRAL A COMPLETAR O CICLO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 154. DECRETO Nº 2.698, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DOM 1124 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 155. DECRETO Nº 2.705 DE 26 DE JULHO DE 2021 - DOM 1125 (P. 3) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 156. DECRETO Nº 2.708, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DOM 1127 (P. 1) (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CLÍNICA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 157. DECRETO Nº 2709, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DOM 1131 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 158. DECRETO Nº 2.716, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - DOM 1132 (P. 1) (ALTERA O REGULAMENTO DA CAMPANHA “VACINOU, ACELEROU!”, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 159. DECRETO Nº 2.718 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DOM 1135 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 160. DECRETO Nº 2.725, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DOM 1145 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 161. DECRETO Nº 2.732, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - DOM 1149 (P. 1) (REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 162. DECRETO Nº 2.735, DE 30 DE AGOSTO 2021 - DOM 1153 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 163. DECRETO Nº 2.746 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - DOM 1155 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 164. DECRETO Nº 2.752, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - DOM 1164 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 165. DECRETO Nº 2.759, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DOM 1174 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 166. DECRETO Nº 2.758, DE 01 DE OUTUBRO 2021 - DOM 1176 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 167. DECRETO Nº 2.765, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DOM 1181 (P. 1) (ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.681, DE 18 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.) bookmark_border 168. DECRETO Nº 2.766, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DOM 1181 (P. 1) (AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 169. DECRETO Nº 2764, DE 14 DE OUTUBRO 2021 - DOM 1182 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 170. DECRETO Nº 2.774 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - DOM 1183 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 172. DECRETO Nº 2773, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DOM 1188 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 171. DECRETO Nº 2.776, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DOM 1185 (P. 1) (PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO INVESTIMENTO NO IMÓVEL DOADO POR FORÇA DO DECRETO Nº 2139, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 173. DECRETO Nº 2.787, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOM 1193 (P. 2) (AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE FORMA INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 174. DECRETO Nº 2.788 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 - DOM 1193 (P. 2) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 175. DECRETO Nº 2.799 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOM 1202 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 176. DECRETO Nº 2.800, DE 18 DE NOVEMBRO 2021 - DOM 1206 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 177. DECRETO Nº 2.803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOM 1212 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 178. DECRETO Nº 2.804, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOM 1213 (P. 1) (ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES CONCERNENTES ÀS TARIFAS DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 179. DECRETO Nº 2.806, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 180. DECRETO Nº 2.810, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM 1219 (P. 3) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 181. DECRETO Nº 2.816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM 1222 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.803 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021) bookmark_border 182. DECRETO Nº 2.827, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM 1231 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021) bookmark_border 183. DECRETO Nº 2.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM 1233 (P. 1) (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CLÍNICA DOUTOR FRANCISCO ALVES, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 184. DECRETO Nº 2.815, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOM 1235 (P. 1) (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 185. DECRETO Nº 2.846 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - DOM 1238 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 186. DECRETO Nº 2.850 DE 15 DE JANEIRO DE 2022 - DOM 1246 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 187. DECRETO Nº 2.852, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DOM 1255 (P. 1) (AUTORIZA A RETOMADA DO PROJETO JOVEM GUARDA - TURMA DE 2020, NO ÂMBITO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E OCUPAÇÃO DE SOBRAL (#OCUPAJUVENTUDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 187. DECRETO Nº 2.853, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - DOM 1256 (P. 1) (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL POR MODALIDADE DE REQUISIÇÃO DO PRÉDIO E TODAS AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL DOUTOR ESTEVAM PONTE, ENGLOBANDO TUDO QUE SEJA NECESSÁRIO PARA O SEU REGULAR E EFETIVO FUNCIONAMENTO, EM BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO DOS QUE DELE NECESSITAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 188. DECRETO Nº 2.854 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DOM 1257 (P. 1) (MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.) bookmark_border 189. DECRETO Nº 2.858 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOM 1260 (P. 1) (DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 2.854 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.) bookmark_border 190. DECRETO Nº 2.863 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOM 1262 (P. 2) (ALTERA O DECRETO Nº 2.854 DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 191. DECRETO Nº 2.865 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOM 1267 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.854 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ALTERADO PELO DECRETO Nº 2.863 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 192. DECRETO Nº 2.873 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - DOM 1277 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.854 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 194. DECRETO Nº 2.880 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - DOM 1282 (P. 3) (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES) bookmark_border 195. DECRETO Nº 2.895 DE 21 DE MARÇO DE 2022 (P. 4) (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES) bookmark_border 196. DECRETO Nº 2903 DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DOM 1301 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.895 DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 197. DECRETO Nº 2912 DE 15 DE ABRIL DE 2022 - DOM 1309 (P. 1) (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 198. DECRETO Nº 2.918 DE 02 DE MAIO DE 2022 - DOM 1319 (P. 2) (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 199. DECRETO Nº 2.923 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DOM 1329 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.918 DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 200. DECRETO Nº 2.928 DE 30 DE MAIO DE 2022 - DOM 1339 (P. 1) (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.918 DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 201. DECRETO Nº 2.934 DE 08 DE JUNHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 202. DECRETO Nº 2.936 DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 203. DECRETO Nº 2.940, DE 15 DE JUNHO 2022 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 204. DECRETO Nº 2.943, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 205. DECRETO Nº 2.945 DE 27 DE JUNHO DE 2022 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.936 DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 206. DECRETO Nº 2.961 DE 11 DE JULHO DE 2022 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.936 DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 207. DECRETO Nº 2.968 DE 25 DE JULHO DE 2022 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2.936 DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 208. DECRETO Nº 2.976 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 209. DECRETO Nº 2.981 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.976, 8 DE AGOSTO DE 2022.) bookmark_border 210. DECRETO Nº 2.988 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.976, 08 DE AGOSTO DE 2022.) bookmark_border 211. DECRETO Nº 2.999, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.976, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.) bookmark_border 212. DECRETO Nº 3.021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.999, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.) bookmark_border 213. DECRETO Nº 3.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 214. DECRETO Nº 3.038, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 215. DECRETO Nº 3.039, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 216. DECRETO Nº 3.046, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 217. DECRETO Nº 3.051, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 218. DECRETO Nº 3.057, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.046, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 219. DECRETO Nº 3.068, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.046, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 220. DECRETO Nº 3.075, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 221. DECRETO Nº 3.103, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. (PRORROGA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.046, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border 222. DECRETO Nº 3.112, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.)

bookmark_border ATO Nº 208/2020 - GABPREF - DOM 766 (P. 1) (Resolve reduzir em 50% a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) dos servidores da estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL) bookmark_border ATO Nº 245/2020 - GABPREF - DOM 798 (P. 3) (RESOLVE tornar sem efeito o Ato de nº 208/2020 - GABPREF.) bookmark_border ATO Nº 308/2020 - GABPREF - DOM 843 (P. 1) (Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em continuo exercício nas Unidades de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.) bookmark_border ATO Nº 309/2020 - GABPREF - DOM 843 (P. 3) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão, em continuo exercício nas Unidades de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.) bookmark_border ATO Nº 381/2021 - GABPREF - DOM 1046 (P. 5) (Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE) bookmark_border ATO Nº 709/2021 - GABPREF - DOM 1081 (P. 5) (Dispõe sobre a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante aos profissionais de saúde com atuação em ações de enfretamento à pandemia da COVID-19) bookmark_border ATO Nº 751/2021 - GABPREF - DOM 1097 (P. 2) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de maio de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 752/2021 - GABPREF - DOM 1097 (P. 3) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de maio de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 753/2021 - GABPREF - DOM 1097 (P. 3) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de maio de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 893/2021 - GABPREF - DOM 1132 (P. 02) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de junho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 894/2021 - GABPREF - DOM 1132 (P. 02) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de junho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 895/2021 - GABPREF - DOM 1132 (P. 02) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de junho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 931/2021 - GABPREF - DOM 1143 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de julho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 932/2021 - GABPREF - DOM 1143 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores ocupantes do cargo de provimento em comissão, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de julho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 933/2021 - GABPREF - DOM 1143 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de junho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 934/2021 - GABPREF - DOM 1143 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de julho de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1.035/2021 - GABPREF - DOM 1164 (P. 7) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de agosto de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1.036/2021 - GABPREF - DOM 1164 (P. 8) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores efetivos e comissionados, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de agosto de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1142/2021 - GABPREF - DOM 1185 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 389,37 (trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), ao servidor MÁRCIO VENÍCIO ALCÂNTARA DE MORAES, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de setembro de 2021.) bookmark_border ATO Nº 1143/2021 - GABPREF - DOM 1185 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores efetivos e comissionados, em continuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de setembro de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1144/2021 - GABPREF - DOM 1185 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores temporários, em continuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de setembro de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1202/2021 - GABPREF - DOM 1197 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores comissionados, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de outubro de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1283/2021 - GABPREF - DOM 1215 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores efetivos e comissionados, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de novembro de 2021, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 1304/2021 - GABPREF - DOM 1221 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores comissionados, em continuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPALDASAÚDE, referente ao mês de dezembro de 2021, conforme Anexo Único deste Ato) bookmark_border ATO Nº 340/2022 - GABPREF - DOM 1297 (P. 2) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores comissionados, em continuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de fevereiro de 2022, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 460/2022 - GABPREF - DOM 1323 (P. 1) (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores comissionados, em contínuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de março de 2022, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 574/2022 - GABPREF (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores comissionados, em continuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de junho de 2022, conforme Anexo Único deste Ato.) bookmark_border ATO Nº 742/2022 - GABPREF (RESOLVE conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), aos servidores comissionados, em continuo exercício nas Unidades Básicas de Saúde, da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao mês de agosto de 2022, conforme Anexo Único deste Ato.)

bookmark_border INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2020 - SEGET - DOM 849 (P. 1) (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE RETOMADAGRADUAL ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.) bookmark_border INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - SEFIN, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DOM 1057 (P. 5) (ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020 - SEFIN - DOM 861 (P. 3) (Estabelece redução nas metas jurídicas, para fins de apuração do Prêmio por Metas Jurídicas (PMJ), para Procuradores e Advogados em exercício na Procuradoria Geral do Município de Sobral-CE, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde e calamidade no Município de Sobral.) bookmark_border INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2020 - SEUMA/SEGET/SMS - DOM 839 (P. 20) (DISCIPLINA O DOCUMENTO DENOMINADO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE REABERTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020 - SEFIN - DOM 834 (P. 2) (ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS METAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.) bookmark_border Instrução Normativa Nº 002/2020 - SEGET (DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA INSTITUIDO POR MEIO DO DECRETO N° 2.371, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2020 - DOM 834 (P. 7) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 032/2020 - SEINF - DOM 835 (P. 1) bookmark_border ATA DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - DOM 840 (P. 26) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 031/2020 - SEINF - DOM 843 (P. 5) (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 06 DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE)) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 029/2020 - SEINF - DOM 844 (P. 1) bookmark_border ATA DA XIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD - DOM 845 (P. 6) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 - DOM 859 (P. 1) (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 27 DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 036/2020 - DOM 860 (P. 2) (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 28 DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020 - DOM 862 (P. 1) (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 30 DE JULHO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). ) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 037/2020 - DOM 865 (P. 1) (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE). ) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 041/2020 - (Pág. 10) - DOM 869 (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 039/2020 - (Pág. 02) - DOM 883 (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 26 DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE)) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 040/2020 - (Pág. 02) - DOM 884 (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE)) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 044/2020 - (Pág. 02) - DOM 885 (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 28 DE AGOSTO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE).) bookmark_border ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020 - (Pág. 12) - DOM 922 bookmark_border ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020 - (Pág. 13) - DOM 922 bookmark_border CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD - ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020 - (Pág. 06) - DOM 941 bookmark_border ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CDE - (Pág. 05) - DOM 966 bookmark_border ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS DE SOBRAL, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 - DOM 970 bookmark_border ATA Nº 01/2021 - (Pág. 06) - DOM 984 (ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL-CPSMS) bookmark_border ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - CELIC - DOM 1054 (P. 3) (DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 27 DE ABRIL DO ANO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).) bookmark_border ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CDE - DOM 1138 (P. 8) bookmark_border ATA DA XV REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CMPD - DOM 1142 (P. 11) bookmark_border Ata de reunião do CMAS - 08/02/2023 (Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2023.)