bookmark_border 01º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 18/03/2021) bookmark_border 02º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 19/03/2021) bookmark_border 03º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/03/2021) bookmark_border 04º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/03/2021) bookmark_border 05º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/03/2021) bookmark_border 06º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/03/2021) bookmark_border 07º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/03/2021) bookmark_border 08º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/03/2021) bookmark_border 09º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/03/2021) bookmark_border 10º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/03/2021) bookmark_border 11º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 31/03/2021) bookmark_border 12º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/04/2021) bookmark_border 13º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/04/2021)

bookmark_border Lista dos Beneficiados - 18-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 19-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 20-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 22-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 23-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 24-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 25-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 26-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 27-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 30-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 31-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 06-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 07-04-2021

bookmark_border Plano de Enfrentamento a Situação Emergencial bookmark_border Reajuste do Plano de Enfrentamento a Situação Emergencial

bookmark_border 01º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 14/04/2021) bookmark_border 02º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/04/2021) bookmark_border 03º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 16/04/2021) bookmark_border 04º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/04/2021) bookmark_border 05º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/04/2021) bookmark_border 06º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/04/2021) bookmark_border 07º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/04/2021) bookmark_border 08º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/04/2021)

bookmark_border Lista dos Beneficiados - 14-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 15-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 16-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 20-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 22-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 23-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 26-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 27-04-2021

bookmark_border Plano de Enfrentamento a Situação Emergencial

bookmark_border Resolução Nº 03-2021 (O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL RESOLUÇÃO N° 03/2021) bookmark_border DECRETO Nº 2578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. (DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).) bookmark_border DECRETO Nº 2610, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border DECRETO Nº 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. (Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.) bookmark_border DECRETO LEGISLATIVO Nº555, de 11 de fevereiro de 2021. (PRORROGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº543, DE 3 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.) bookmark_border DECRETO Nº 2603, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border DECRETO Nº 2434, DE 28 DE MAIO DE 2020 (DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 10 DE JUNHO DE 2015.) bookmark_border LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. (Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.) bookmark_border LEI N° 1475 DE 10 DE JUNHO DE 2015 (Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de Sobral, em conformidade com as legislações e normas aplicáveis ao modelo de organização e gestão da política nacional de assistência social e dá outras providências.) bookmark_border Resolução Nº 04-2021 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL RESOLIÇÃO Nº 04/2021) bookmark_border LEI Nº 1992 DE 03 DE ABRIL DE 2020. (AUTORIZA, TEMPORARIAMENTE, O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS EM FAVOR DA PESSOA CARENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, FACE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

bookmark_border 07º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/04/2021) bookmark_border 08º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 12/04/2021) bookmark_border 09º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 13/04/2021) bookmark_border 01º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/03/2021) bookmark_border 02º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/03/2021) bookmark_border 03º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/04/2021) bookmark_border 06º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/04/2021) bookmark_border 04º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/04/2021) bookmark_border 05º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/04/2021)

bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 06-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 30-03-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 01-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 08-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 12-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 09-04-2021 e 13-04-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 29-03-2021

bookmark_border Plano de Enfrentamento a Situação Emergencial

bookmark_border PORTARIA N° 051/2021 - SESEC (REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO)

bookmark_border 01º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/05/2021) bookmark_border 02º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/05/2021) bookmark_border 03º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/05/2021) bookmark_border 04º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/05/2021) bookmark_border 05º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/05/2021) bookmark_border 06º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/05/2021) bookmark_border 07º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/06/2021) bookmark_border 08º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/06/2021) bookmark_border 09º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/06/2021) bookmark_border 10º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/06/2021) bookmark_border 11º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/06/2021) bookmark_border 12º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/06/2021) bookmark_border 13º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 16/06/2021) bookmark_border 14º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 17/06/2021) bookmark_border 15º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/07/2021) bookmark_border 16º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/07/2021) bookmark_border 17º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/07/2021) bookmark_border 18º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/07/2021) bookmark_border 19º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/07/2021) bookmark_border 20º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/07/2021) bookmark_border 21º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 21/09/2021)

bookmark_border Lista dos Beneficiados - 24-05-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 25-05-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 26-05-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 27-05-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 28-05-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 28-05-2021 [2] bookmark_border Lista dos Beneficiados - 01-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 02-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 04-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 07-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 09-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 15-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 16-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 17-06-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-07-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 06-07-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 07-07-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 08-07-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 09-07-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 10-07-2021 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 21-09-2021

bookmark_border 01º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/04/2020) bookmark_border 02º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/04/2020) bookmark_border 03º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/04/2020) bookmark_border 04º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/04/2020) bookmark_border 05º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/04/2020) bookmark_border 06º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/04/2020) bookmark_border 07º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/04/2020) bookmark_border 08º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 11/04/2020) bookmark_border 09º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 12/04/2020) bookmark_border 10º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 13/04/2020) bookmark_border 11º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 14/04/2020) bookmark_border 12º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/04/2020) bookmark_border 13º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 16/04/2020) bookmark_border 14º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 17/04/2020) bookmark_border 15º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 18/04/2020) bookmark_border 16º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 19/04/2020) bookmark_border 17º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/04/2020) bookmark_border 18º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 21/04/2020) bookmark_border 19º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/04/2020) bookmark_border 20º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/04/2020) bookmark_border 21º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/04/2020) bookmark_border 22º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/04/2020) bookmark_border 23º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/04/2020) bookmark_border 24º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/04/2020) bookmark_border 25º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/04/2020) bookmark_border 26º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/04/2020) bookmark_border 27º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/04/2020) bookmark_border 28º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/05/2020) bookmark_border 29º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/05/2020) bookmark_border 30º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 03/05/2020) bookmark_border 31º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/05/2020) bookmark_border 32º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/05/2020) bookmark_border 33º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/05/2020) bookmark_border 34º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/05/2020) 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entregas de cestas básicas (Atualizado até 19/05/2020) bookmark_border 47º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/05/2020) bookmark_border 48º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 21/05/2020) bookmark_border 49º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/05/2020) bookmark_border 50º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/05/2020) bookmark_border 51º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/05/2020) bookmark_border 52º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/05/2020) bookmark_border 53º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/05/2020) bookmark_border 54º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/05/2020) bookmark_border 55º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/05/2020) bookmark_border 56º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/05/2020) bookmark_border 57º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/05/2020) bookmark_border 58º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 31/05/2020) bookmark_border 59º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/06/2020) bookmark_border 60º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/06/2020) bookmark_border 61º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 03/06/2020) bookmark_border 62º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/06/2020) bookmark_border 63º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/06/2020) bookmark_border 64º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/06/2020) bookmark_border 65º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/06/2020) bookmark_border 66º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/06/2020) bookmark_border 67º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/06/2020) bookmark_border 68º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/06/2020) 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entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/06/2020) bookmark_border 81º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/06/2020) bookmark_border 82º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/06/2020) bookmark_border 83º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/06/2020) bookmark_border 84º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/06/2020) bookmark_border 85º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/06/2020) bookmark_border 86º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/06/2020) bookmark_border 87º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/06/2020) bookmark_border 88º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/06/2020) bookmark_border 89º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/07/2020) bookmark_border 90º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/07/2020) bookmark_border 91º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 03/07/2020) bookmark_border 92º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/07/2020) bookmark_border 93º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/07/2020) bookmark_border 94º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/07/2020) bookmark_border 95º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/07/2020) bookmark_border 96º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/07/2020) bookmark_border 97º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/07/2020) bookmark_border 98º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/07/2020) bookmark_border 99º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 11/07/2020) bookmark_border 100º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 12/07/2020) bookmark_border 101º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 13/07/2020) bookmark_border 102º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 14/07/2020) 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balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/07/2020) bookmark_border 115º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/07/2020) bookmark_border 116º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/07/2020) bookmark_border 117º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/07/2020) bookmark_border 118º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/07/2020) bookmark_border 119º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 31/07/2020) bookmark_border 120º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/08/2020) bookmark_border 121º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/08/2020) bookmark_border 122º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 03/08/2020) bookmark_border 123º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/08/2020) bookmark_border 124º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/08/2020) bookmark_border 125º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/08/2020) bookmark_border 126º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/08/2020) bookmark_border 127º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/08/2020) bookmark_border 128º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/08/2020) bookmark_border 129º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/08/2020) bookmark_border 130º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 11/08/2020) bookmark_border 131º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 12/08/2020) bookmark_border 132º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 13/08/2020) bookmark_border 133º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 14/08/2020) bookmark_border 134º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/08/2020) bookmark_border 135º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 16/08/2020) bookmark_border 136º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 17/08/2020) bookmark_border 137º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 18/08/2020) bookmark_border 138º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 19/08/2020) bookmark_border 139º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/08/2020) bookmark_border 140º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 21/08/2020) bookmark_border 141º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/08/2020) bookmark_border 142º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/08/2020) bookmark_border 143º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/08/2020) bookmark_border 144º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/08/2020) bookmark_border 145º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/08/2020)

bookmark_border Lista dos Beneficiados - 04-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 06-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 07-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 08-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 09-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 10-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 11-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 12-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 13-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 14-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 15-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 17-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 18-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 19-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 20-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 21-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 22-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 23-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 24-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 25-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 26-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 27-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 28-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 29-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 30-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 01-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 02-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 03-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 04-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 09-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 12-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 15-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 18-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 19-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 20-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 21-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 22-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 27-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 28-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 29-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 10-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 16-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 17-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 19-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 22-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 23-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 24-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 25-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 26-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 29-06-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 03-07-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 14-07-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 16-07-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 21-07-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 24-07-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 29-07-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 03-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 10-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 13-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 14-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 17-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 19-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 20-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 25-08-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 26-08-2020

bookmark_border 1º balancete de entrega (04/06/2021) bookmark_border 2º balancete de entrega (07/06/2021) bookmark_border 3º balancete de entrega (08/06/2021)

bookmark_border PORTARIA N° 013/2021 - GABVICE (REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DOADAS PELA INICATIVA PRIVADA À UNIDADE VINCULADA AO GABINETE DA VICE PREFEITA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER-CRMS, E A SUA DISTRIBUIÇÃO, FIXANDO CRITÉRIOS E APONTANDO O PÚBLICO ALVO.)

bookmark_border Justificativa (JUSTIFICATIVA PARA O RESGUARDO DA IDENTIDADE DAS BENEFICIÁRIAS SELECIONADAS A PARTIR DAS MULHERES ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER)

bookmark_border 2020 - Ata e Parecer- CAE- Distribuição de Kits (Ata da reunião e aprovação do Conselho da Alimentação Escolar-CAE, em função da entrega dos kits de alimentação escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral.)

bookmark_border 2020 - Lista de Beneficiários (LEVANTAMENTO DE ALUNOS QUE RECEBERAM OS KITS DE ALIMENTAÇÃO COM BASE NAS PORTARIAS Nº 047 E 048 -2020 SME)

bookmark_border 2020 - DECRETO Nº 2.371 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 2020 - Portaria Nº 047/2020 – SME (ESTABELECE MEDIDAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), EM FACE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 2.371, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM VIRTUDE DO COVID-19 (NOVO CORON) bookmark_border 2020 - DECRETO Nº 2.397 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICIPIO DE SOBRAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 2020 - Portaria Nº 048/2020 – SME (AMPLIA AS DISPOSIÇÕES ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), ESTABELECIDOS NA PORTARIA N. 047/2020 - SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border Lei Nº 13987, de 07 de Abril de 2020 (Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.)

bookmark_border 2020 - Ofício (Ofício comunicando a Presidente do Conselho da Alimentação Escolar de Sobral sobre a distribuição de kits de alimentos aos alunos matriculados nas unidades de ensino.) bookmark_border 2020 - Ofício nº 183/2020 – SME (Ofício comunicando ao Controlador do Município de Sobral sobre a distribuição de kits de alimentos aos alunos matriculados nas unidades de ensino.)

bookmark_border 2020 - Planejamento da Entrega dos KITS Alimentos

bookmark_border 2021 - Aprovação CAE 2021 (Apreciação das estratégias adotadas pela Secretaria Municipal da Educação em relação a distribuição dos itens da Merenda Escolar com os recursos do PNAE) bookmark_border 2021 - Ata de Reunião (CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CAE)

bookmark_border 2021 - Lista de Beneficiários (ANEXO I - RELAÇÃO DE ALUNOS QUE RECEBERÃO OS KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONFORME PORTARIA Nº 039/2021 - SME)

bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2603, de 27 de Fevereiro de 2021 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2569, 08 de Fevereiro de 2021 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DA CONTINUIDADE À QUARTA FASE DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO COM DISPOSIÇÕES PARA O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2610, de 04 de Março de 2021 (Restabelece, no município de Sobral, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências.) bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2619, de 21 de Março de 2021 (PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COMO MEDIDA NECESSARIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 2021 - InformaNutri Nº 02/2021 (Permissão de distribuição de kits e de fornecimento de refeições) bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2575, de 18 de Fevereiro de 2021 (ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) bookmark_border 2021 - Decreto Legislativo Nº 555 (PRORROGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº543, DE 3 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.) bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2556, de 27 de Janeiro de 2021 (AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICAE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) bookmark_border 2021 - Portaria Nº 039/2021 - SME (Estabelece a distribuição de kits de alimentação aos responsáveis dos alunos da rede pública municipal de ensino de Sobral/CE, e dá outras providências.) bookmark_border 2021 - Decreto Nº 2578, de 24 de Fevereiro de 2021 (DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19).)

bookmark_border 2021 - Ofício nº 0097/2021 - COJUR/SME - Controladoria (Informar que a Secretaria Municipal da Educação (SME) irá distribuir aos responsáveis dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, kits mensais de gêneros alimentícios, como forma de diminuir os impactos nutricionais negativos ocasionados pela suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)) bookmark_border 2021 - Ofício nº 088/2021 - COJUR/SME - Conselho (informar que a Secretaria Municipal da Educação (SME) irá distribuir aos responsáveis dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, kits mensais de gêneros alimentícios, como forma de diminuir os impactos nutricionais negativos ocasionados pela suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)) bookmark_border 2021 - Ofício Nº 25/2021 - Coordenadoria da Gestão Escolar (Encaminhar em anexo a relação de alunos que receberão os kits de gêneros alimentícios, em virtude da suspensão das aulas presenciais ocasionadas pelo novo coronavírus (COVID-19)) bookmark_border 2021 - Ofício nº 0096/2021 - COJUR/SME - MP (Informar que a Secretaria Municipal da Educação (SME) irá distribuir aos responsáveis dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, kits mensais de gêneros alimentícios, como forma de diminuir os impactos nutricionais negativos ocasionados pela suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19))

bookmark_border 4º Balancete de Entrega - 09-04-2020 bookmark_border 3º Balancete de Entrega - 07-04-2020 bookmark_border 5º Balancete de Entrega - 10-04-2020 bookmark_border 7º Balancete de Entrega - 16-04-2020 bookmark_border 2º Balancete de Entrega - 06-04-2020 bookmark_border 1º Balancete de Entrega - 03-04-2020 bookmark_border 8º Balancete de Entrega - 17-04-2020 bookmark_border 10º Balancete de Entrega - 22-04-2020 bookmark_border 6º Balancete de Entrega - 15-04-2020 bookmark_border 11º Balancete de Entrega - 05-05-2020 bookmark_border 9º Balancete de Entrega - 20-04-2020

bookmark_border Lista dos Beneficiados - 16-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 17-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 05-05-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 20-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados - 22-04-2020 bookmark_border Lista dos Beneficiados até o dia 15 de abril de 2020 (Beneficiados dos dias: 27 de março de 2020; 2, 3, 6, 7, 9, 10 e 15 de abril de 2020)

bookmark_border RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - CMAS (Pág. 21) ( APROVAR: ART 1º - Prestação de contas de 750 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidades sociais.) bookmark_border Resolução Nº 08/2020 (Prestação de contas de 750 cestas básicas)

bookmark_border 01º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/05/2020) bookmark_border 02º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/05/2020) bookmark_border 03º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/05/2020) bookmark_border 04º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 11/05/2020) bookmark_border 05º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 12/05/2020) bookmark_border 06º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 13/05/2020) bookmark_border 07º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 14/05/2020) bookmark_border 08º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/05/2020) bookmark_border 09º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 18/05/2020) bookmark_border 10º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 19/05/2020) bookmark_border 11º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/05/2020) bookmark_border 12º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 21/05/2020) bookmark_border 13º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/05/2020) bookmark_border 14º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/05/2020) bookmark_border 15º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/05/2020) bookmark_border 16º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/05/2020) bookmark_border 17º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/05/2020) bookmark_border 18º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/05/2020) bookmark_border 19º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/06/2020) bookmark_border 20º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/06/2020) bookmark_border 21º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/06/2020) bookmark_border 22º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/06/2020) bookmark_border 23º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/06/2020) bookmark_border 24º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/06/2020) bookmark_border 25º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/06/2020) bookmark_border 26º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/06/2020) bookmark_border 27º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 16/06/2020) bookmark_border 28º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 17/06/2020) bookmark_border 29º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 18/06/2020) bookmark_border 30º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 19/06/2020) bookmark_border 31º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/06/2020) bookmark_border 32º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/06/2020) bookmark_border 33º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/06/2020) bookmark_border 34º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 25/06/2020) bookmark_border 35º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 26/06/2020) bookmark_border 36º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/06/2020) bookmark_border 37º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/06/2020) bookmark_border 38º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 01/07/2020) bookmark_border 39º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 02/07/2020) bookmark_border 40º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 03/07/2020) bookmark_border 41º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/07/2020) bookmark_border 42º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/07/2020) bookmark_border 43º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 08/07/2020) bookmark_border 44º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 09/07/2020) bookmark_border 45º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/07/2020) bookmark_border 46º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 13/07/2020) bookmark_border 47º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 14/07/2020) bookmark_border 48º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 15/07/2020) bookmark_border 49º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 16/07/2020) bookmark_border 50º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 17/07/2020) bookmark_border 51º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 20/07/2020) bookmark_border 52º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 21/07/2020) bookmark_border 53º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 22/07/2020) bookmark_border 54º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 23/07/2020) bookmark_border 55º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 24/07/2020) bookmark_border 56º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 27/07/2020) bookmark_border 57º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 28/07/2020) bookmark_border 58º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 29/07/2020) bookmark_border 59º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 30/07/2020) bookmark_border 60º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 31/07/2020) bookmark_border 61º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 03/08/2020) bookmark_border 62º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 04/08/2020) bookmark_border 63º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 05/08/2020) bookmark_border 64º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 06/08/2020) bookmark_border 65º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 07/08/2020) bookmark_border 66º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 10/08/2020) bookmark_border 67º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 11/08/2020) bookmark_border 68º balancete de entregas de cestas básicas (Atualizado até 12/08/2020) 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