info Empenho
Número
29120002/2025
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Modalidade
Ordinário
Data
29/12/2025
Valor
R$ 112.741,87
Natureza
Indenizações e Restituições
Fonte
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Educação
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Centro de Custo
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
Descrição/Objeto do Empenho
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3.730/2025, PROCESSO JUDICIAL Nº 3012914-16.2025.8.06.0167 E OF Nº 1181/2025.
Função
Educação
Subfunção
Educação Infantil
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
09.444.530/0001-01
library_books Licitação
Não há licitação vinculado a este empenho.
assignment Contrato
Não há contrato vinculado a este empenho.
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO | R$ 112.741,87 | 1,000000 | R$ 112.741,87 |
| Total | R$ 112.741,87 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Não há histórico de liquidação para este empenho.
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3.730/2025, PROCESSO JUDICIAL Nº 3012914-16.2025.8.06.0167 E OF Nº 1181/2025. | 30/12/2025 | 30120192 | R$ 112.741,87 | |
| Total | R$ 112.741,87 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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