info Empenho
Número
17110028/2025
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Estimado
Data
17/11/2025
Valor
R$ 1.405.000,00
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
INTERVENÇÃO SANTA CASA
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO 13º REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0001-09
library_books Licitação
Número
CV006/2022
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/07/2022
Data Publicação
05/07/2022
Valor Estimado
R$ 120.812.996,32
Valor Total
R$ 120.812.996,32
assignment Contrato
Número
006/2022-SMS
Data Assinatura
05/07/2022
Vigência
05/07/2022 - 06/03/2026
Valor Total
R$ 461.579.336,65
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 1.405.000,00 | 1,000000 | R$ 1.405.000,00 |
| Total | R$ 1.405.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 18594
Data: 16/12/2025
Valor: R$ 1.258.932,95
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO 13º REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: 3472 | Data Emissão: 15/12/2025 | Doc. Ref.: 202512 | Valor Bruto: R$ 1.258.932,95 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 1.258.932,95 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 15/12/2025 | N° do CGF do Emitente: 1288 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: udlqjfhonezgs5i6wv4ctx2kry9 | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 1.258.932,95 | R$ 1.258.932,95 |
Total Geral: R$ 1.258.932,95
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO 13º REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 18/12/2025 | 18120074 | R$ 1.258.932,95 | |
| Total | R$ 1.258.932,95 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO | 17/11/2025 | 17110005 | R$ 59.480,43 |
| Total | R$ 59.480,43 | ||