info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    06080006/2024
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    06/08/2024
                Valor
                    R$ 218.118,97
                Natureza
                    Contrato de Gestão
                Fonte
                    Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
                Centro de Custo
                    CONTRATO DE GESTÃO
                Descrição/Objeto do Empenho
                    LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Asistência Hospitalar e Ambulatorial
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                    
                
                    
            
        Favorecido
                    
                Favorecido CNPJ/CPF
                    04.776.677/0001-77
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        DP22005-SMS
                    Modalidade
                        Dispensa
                    Data Homologação
                        22/02/2022
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 22.085.594,52
                    Valor Total
                        R$ 22.085.594,52
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        001A/2022-SMS
                    Data Assinatura
                        01/03/2022
                    Vigência
                        01/03/2022 - 02/08/2025
                    Valor Total
                        R$ 86.101.626,52
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 218.118,97 | 1,000000 | R$ 218.118,97 | 
| Total | R$ 218.118,97 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 11183
                                                            Data: 08/08/2024
                                                            Valor: R$ 218.118,97
                                                        Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
                                                        | Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 218.118,97 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 218.118,97 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1505 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 218.118,97 | R$ 218.118,97 | 
                                            Total Geral: R$ 218.118,97                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 14/08/2024 | 14080029 | R$ 218.118,97 | |
| Total | R$ 218.118,97 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        