info Empenho
Número
06080006/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
06/08/2024
Valor
R$ 218.118,97
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
04.776.677/0001-77
library_books Licitação
Número
DP22005-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/02/2022
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 22.085.594,52
Valor Total
R$ 22.085.594,52
assignment Contrato
Número
001A/2022-SMS
Data Assinatura
01/03/2022
Vigência
01/03/2022 - 01/03/2025
Valor Total
R$ 73.989.776,46
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list Itens
# | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
---|---|---|---|---|
1 | SERVICO DE GESTAO - SERVICO DE CONTRATO DE GESTAO. | R$ 218.118,97 | 1,000000 | R$ 218.118,97 |
Total | R$ 218.118,97 |
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
---|---|---|---|---|---|
11183 | LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 08/08/2024 | R$ 218.118,97 | ||
Total | R$ 218.118,97 |
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
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LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, PORTARIA GM/MS Nº 4.926, DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 14/08/2024 | 14080029 | R$ 218.118,97 | |
Total | R$ 218.118,97 |
cancelhistory Histórico de Cancelamento
Descrição | Data | Nota | Valor |
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Não há histórico de cancelamento para este empenho. |