info Empenho
Número
05100032/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/10/2023
Valor
R$ 2.413.780,16
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
INTERVENÇÃO SANTA CASA
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0001-09
library_books Licitação
Número
CV006/2022
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/07/2022
Data Publicação
05/07/2022
Valor Estimado
R$ 120.812.996,32
Valor Total
R$ 120.812.996,32
assignment Contrato
Número
006/2022-SMS
Data Assinatura
05/07/2022
Vigência
05/07/2022 - 04/07/2025
Valor Total
R$ 407.856.182,00
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 2.413.780,16 | 1,000000 | R$ 2.413.780,16 |
| Total | R$ 2.413.780,16 | |||
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
| Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 14823 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 10/10/2023 | 2815 | R$ 2.413.780,16 | |
| Total | R$ 2.413.780,16 | ||||
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/10/2023 | 11100029 | R$ 2.413.780,16 | |
| Total | R$ 2.413.780,16 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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