info Empenho
Número
05100031/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Ordinário
Data
05/10/2023
Valor
R$ 1.641.370,72
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Centro de Custo
INTERVENÇÃO SANTA CASA
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0001-09
library_books Licitação
Número
CV006/2022
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
05/07/2022
Data Publicação
05/07/2022
Valor Estimado
R$ 120.812.996,32
Valor Total
R$ 120.812.996,32
assignment Contrato
Número
006/2022-SMS
Data Assinatura
05/07/2022
Vigência
05/07/2022 - 04/07/2025
Valor Total
R$ 405.856.182,00
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list Itens
# | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
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1 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | R$ 1.641.370,72 | 1,000000 | R$ 1.641.370,72 |
Total | R$ 1.641.370,72 |
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playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
Cod. Liquidação | Descrição / Justificativa | Data | Nota | Status | Valor |
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14822 | Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 10/10/2023 | 2816 | R$ 1.641.370,72 | |
Total | R$ 1.641.370,72 |
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
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Valor que se empenha para fazer face às despesas com LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27/09/2023 REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/10/2023 | 11100028 | R$ 1.641.370,72 | |
Total | R$ 1.641.370,72 |
cancelhistory Histórico de Cancelamento
Descrição | Data | Nota | Valor |
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Não há histórico de cancelamento para este empenho. |