info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    05030002/2024
                Unidade Orçamentária
                    FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
                Modalidade
                    Global
                Data
                    05/03/2024
                Valor
                    R$ 736.535,00
                Natureza
                    Material de Distribuição Gratuita
                Fonte
                    Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
                Centro de Custo
                    MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. CONF IN24001-SME.
                Função
                    Educação
                Subfunção
                    Ensino Fundamental
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                    
                
                    
            
        Favorecido
                    
                Favorecido CNPJ/CPF
                    08.458.084/0001-13
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        IN24001-SME
                    Modalidade
                        Inexigibilidade
                    Data Homologação
                        01/02/2024
                    Data Publicação
                        
                    Valor Estimado
                        R$ 826.980,00
                    Valor Total
                        R$ 826.980,00
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        023/2024-SME
                    Data Assinatura
                        02/02/2024
                    Vigência
                        09/02/2024 - 09/02/2025
                    Valor Total
                        R$ 826.980,00
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVRO, GRAFISMO E CALIGRAFIA - LETRAS CURSIVAS - AUTOR: DULCE ROCHA MACIEL. | R$ 43,00 | 2.925,000000 | R$ 125.775,00 | 
| 2 | LIVRO, APRENDER A LER - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | R$ 61,00 | 2.925,000000 | R$ 178.425,00 | 
| 3 | MINILIVROS - 110 MINILIVROS - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | R$ 176,00 | 560,000000 | R$ 98.560,00 | 
| 4 | LIVRO LEIA COMIGO - LIVRO REDUZIDO - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | R$ 39,00 | 1.400,000000 | R$ 54.600,00 | 
| 5 | LIVRO, MATEMÁTICA 1° ANO - VOLUME 1 E 2 - AUTOR: OSMAR NINA GARCIA NETO. | R$ 55,00 | 2.925,000000 | R$ 160.875,00 | 
| 6 | LIVRO, CIÊNCIAS 1° ANO - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | R$ 28,00 | 2.925,000000 | R$ 81.900,00 | 
| 7 | LETRAS DO ALFABETO (SAQUINHO COM 54) - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | R$ 13,00 | 2.800,000000 | R$ 36.400,00 | 
| Total | R$ 736.535,00 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                                                                        
                                            
                                                
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                        
                                                            
                                                    
                                                    
                                                        
                                                            
                                                                                                            
                                            
                                        
                                        
                            Cód. Liquidação: 3707
                                                            Data: 15/03/2024
                                                            Valor: R$ 736.535,00
                                                        Descrição / Justificativa: Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. CONF IN24001-SME.
                                                        | Número: 16161 | Data Emissão: 07/03/2024 | Doc. Ref.: 202403 | Valor Bruto: R$ 736.535,00 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 736.535,00 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 07/03/2024 | N° do CGF do Emitente: 11386230 | UF do Emitente: MG | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 131245851774728 | Chave Acesso: 31240308458084000113550010000161611000121859 | Chave Verific: 31240308458084000113550010000161611000121859 | Série do Selo: 0 | |
                                                            Nº (s) Formulário(s):
                                                            
                                                                
                                                                    
                                                        
                                                    
                                                                                                    | Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total | 
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | LIVRO, CIÊNCIAS 1° ANO - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | UNIDADE | 2925.0000 | R$ 28,00 | R$ 81.900,00 | 
| 002 | LIVRO, GRAFISMO E CALIGRAFIA - LETRAS CURSIVAS - AUTOR: DULCE ROCHA MACIEL. | UNIDADE | 2925.0000 | R$ 43,00 | R$ 125.775,00 | 
| 003 | LIVRO, APRENDER A LER - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | UNIDADE | 2925.0000 | R$ 61,00 | R$ 178.425,00 | 
| 004 | LIVRO LEIA COMIGO - LIVRO REDUZIDO - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | UNIDADE | 1400.0000 | R$ 39,00 | R$ 54.600,00 | 
| 005 | LIVRO, MATEMÁTICA 1° ANO - VOLUME 1 E 2 - AUTOR: OSMAR NINA GARCIA NETO. | UNIDADE | 2925.0000 | R$ 55,00 | R$ 160.875,00 | 
| 006 | LETRAS DO ALFABETO (SAQUINHO COM 54) - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | UNIDADE | 2800.0000 | R$ 13,00 | R$ 36.400,00 | 
| 007 | MINILIVROS - 110 MINILIVROS - AUTOR: JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA. | UNIDADE | 560.0000 | R$ 176,00 | R$ 98.560,00 | 
                                            Total Geral: R$ 736.535,00                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. CONF IN24001-SME. | 18/04/2024 | 18040057 | R$ 736.535,00 | |
| Total | R$ 736.535,00 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        