info Empenho
Número
05010901/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Estimado
Data
05/01/2026
Valor
R$ 5.040.000,00
Natureza
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
INTERVENÇÃO SANTA CASA
Descrição/Objeto do Empenho
REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 006/2022.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.818.313/0001-09
library_books Licitação
Número
IN25004-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
28/11/2025
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 173.072.368,55
Valor Total
R$ 173.072.368,55
assignment Contrato
Número
0177/25-SMS
Data Assinatura
28/11/2025
Vigência
28/11/2025 - 28/11/2026
Valor Total
R$ 173.462.368,55
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE. | R$ 5.040.000,00 | 1,000000 | R$ 5.040.000,00 |
| 2 | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE. | R$ 5.040.000,00 | 1,000000 | R$ 5.040.000,00 |
| Total | R$ 5.040.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 3870
Data: 05/03/2026
Valor: R$ 1.241.600,35
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 006/2022.
| Número: 3537 | Data Emissão: 05/03/2026 | Doc. Ref.: 202603 | Valor Bruto: R$ 1.241.600,35 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 1.241.600,35 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 05/03/2026 | N° do CGF do Emitente: 1288 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: bvwjzr5h2isud8a93pokgcqynm7 | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 1.241.600,35 | R$ 1.241.600,35 |
| 002 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 1.241.600,35 | R$ 1.241.600,35 |
| 003 | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 93.330,00 | R$ 93.330,00 |
| 004 | AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 93.330,00 | R$ 93.330,00 |
Cód. Liquidação: 3047
Data: 11/02/2026
Valor: R$ 1.257.341,25
Descrição / Justificativa: REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 006/2022.
| Número: 3526 | Data Emissão: 11/02/2026 | Doc. Ref.: 202602 | Valor Bruto: R$ 1.257.341,25 | |
| Tipo: NF de Serviço | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 1.257.341,25 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: 11/02/2026 | N° do CGF do Emitente: 1288 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: 0 | Chave Acesso: 0 | Chave Verific: o75g2u4vhe3cdpwnq6fjla8mr9s | Série do Selo: 0 | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 1.257.341,25 | R$ 1.257.341,25 |
| 002 | CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 1.257.341,25 | R$ 1.257.341,25 |
Total Geral: R$ 2.498.941,60
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 006/2022. | 10/03/2026 | 10030061 | R$ 1.241.600,35 | |
| REFERENTE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, REFERENTE A LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 006/2022. | 12/02/2026 | 12020001 | R$ 1.257.341,25 | |
| Total | R$ 2.498.941,60 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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