info Empenho
Número
05010249/2026
Unidade Orçamentária
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
Modalidade
Estimado
Data
05/01/2026
Valor
R$ 30.000,00
Natureza
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Centro de Custo
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Descrição/Objeto do Empenho
REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%.
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.598.634/0001-37
library_books Licitação
Não há licitação vinculado a este empenho.
assignment Contrato
Não há contrato vinculado a este empenho.
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | VERBAS RESCISÓRIAS | R$ 30.000,00 | 1,000000 | R$ 30.000,00 |
| Total | R$ 30.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 3666
Data: 25/02/2026
Valor: R$ 16.654,84
Descrição / Justificativa: REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 16.654,84 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 16.654,84 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 16.654,84 | R$ 16.654,84 |
Cód. Liquidação: 2150
Data: 20/01/2026
Valor: R$ 2.927,98
Descrição / Justificativa: REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 2.927,98 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 2.927,98 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 2.927,98 | R$ 2.927,98 |
Cód. Liquidação: 5895
Data: 26/03/2026
Valor: R$ 5.803,51
Descrição / Justificativa: REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 5.803,51 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 5.803,51 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 5.803,51 | R$ 5.803,51 |
Cód. Liquidação: 7673
Data: 28/04/2026
Valor: R$ 4.613,67
Descrição / Justificativa: REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 4.613,67 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 4.613,67 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 4.613,67 | R$ 4.613,67 |
Total Geral: R$ 30.000,00
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%. | 30/01/2026 | 30010106 | R$ 2.927,98 | |
| REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%. | 31/03/2026 | 31030129 | R$ 5.803,51 | |
| REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%. | 27/02/2026 | 27020261 | R$ 16.654,84 | |
| REFERENTE A FOLHA DE VERBAS RESCISÓRIAS DE EFETIVOS E COMISSIONADOS - ADM ESCOLAS (ENSINO FUNDAMENTAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE. FUNDEB 70%. | 30/04/2026 | 30040226 | R$ 4.613,67 | |
| Total | R$ 30.000,00 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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