info Empenho
Número
05010084/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Modalidade
Estimado
Data
05/01/2026
Valor
R$ 1.400.000,00
Natureza
Contrato de Gestão
Fonte
Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
Programa Atividade
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Centro de Custo
CONTRATO DE GESTÃO
Descrição/Objeto do Empenho
LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Função
Saúde
Subfunção
Asistência Hospitalar e Ambulatorial
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
24.127.105/0001-74
library_books Licitação
Número
CH25001-SMS
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
02/06/2025
Data Publicação
Valor Estimado
R$ 53.738.409,69
Valor Total
R$ 53.738.409,69
assignment Contrato
Número
001//25-SMS
Data Assinatura
30/06/2025
Vigência
30/06/2025 - 30/06/2026
Valor Total
R$ 60.638.409,69
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | R$ 1.400.000,00 | 1,000000 | R$ 1.400.000,00 |
| Total | R$ 1.400.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 6237
Data: 09/04/2026
Valor: R$ 313.636,05
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 313.636,05 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 313.636,05 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 7498560 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 313.636,05 | R$ 313.636,05 |
Cód. Liquidação: 3886
Data: 05/03/2026
Valor: R$ 317.554,74
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 317.554,74 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 317.554,74 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 7498560 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 317.554,74 | R$ 317.554,74 |
Cód. Liquidação: 3038
Data: 02/02/2026
Valor: R$ 314.164,74
Descrição / Justificativa: LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 314.164,74 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 314.164,74 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 7498560 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | MÊS | 1.0000 | R$ 314.164,74 | R$ 314.164,74 |
Total Geral: R$ 945.355,53
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 10/04/2026 | 10040151 | R$ 313.636,05 | |
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 10/03/2026 | 10030068 | R$ 317.554,74 | |
| LEI Nº 14.434, DE 04/08/2022, REFERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 11/02/2026 | 11020005 | R$ 314.164,74 | |
| Total | R$ 945.355,53 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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