info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    04120010/2023
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    04/12/2023
                Valor
                    R$ 3.969,90
                Natureza
                    Sentenças Judiciais 
                Fonte
                    Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos  Saúde
                Programa Atividade
                    MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
                Centro de Custo
                    DIETAS ESPECIAIS - SENTENÇA JUDICIAL
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISICAO DE DIETA ESPECIAL PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0003156-11-2018.8.060167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 240/2023 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025.
                Função
                    Saúde
                Subfunção
                    Administração Geral
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                
                    
            
        Favorecido CNPJ/CPF
                    18.545.564/0001-75
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        PE23013-SMS
                    Modalidade
                        Pregão
                    Data Homologação
                        25/07/2023
                    Data Publicação
                        25/01/2023
                    Valor Estimado
                        R$ 1.226.354,30
                    Valor Total
                        R$ 748.947,04
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                            
        Número
                        0240/2023-SMS
                    Data Assinatura
                        19/10/2023
                    Vigência
                        19/10/2023 - 18/10/2024
                    Valor Total
                        R$ 46.748,40
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO P/NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. LATA DE 400G. | R$ 220,55 | 18,000000 | R$ 3.969,90 | 
| Total | R$ 3.969,90 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                            
                            
                                            Não há histórico de liquidação para este empenho.
                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Não há histórico de pagamento para este empenho. | ||||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
                                            playlist_add_checkhistory Histórico de Saldo Empenho
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição / Justificativa | Valor | |
|---|---|---|
| Não há histórico de saldo empenho para este empenho. | ||
                                            playlist_add_checkhistory Histórico de Liquidação
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição / Justificativa | Data | Valor | 
|---|---|---|
| Liquidação Resto a pagar | 18/01/2024 | R$ 3.969,90 | 
| Total | R$ 3.969,90 | |
                                            monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição | Data | Doc | Valor | 
|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISICAO DE DIETA ESPECIAL PARA ATENDER A PACIENTE VALENTINA TEIXEIRA MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0003156-11-2018.8.060167, DE ACORDO COM O CONTRATO DE Nº 240/2023 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022 - 2025. | 15/03/2024 | 15030005 | R$ 3.969,90 | 
| Total | R$ 3.969,90 | ||
                                            cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                            
                                                
                                                    
                                                        
                                            
                                        
                                    | Descrição | Data | Valor | 
|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | ||
 
                        