info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    04040054/2025
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
                Modalidade
                    Estimado
                Data
                    04/04/2025
                Valor
                    R$ 500.000,00
                Natureza
                    Indenizações e Restituições
                Fonte
                    Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - Recursos Exercícios Anteriores
                Programa Atividade
                    DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
                Centro de Custo
                    INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com REC.PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANES. DO CON. Nº021/CIDADES/2018, RESTAURO DO EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MAPP Nº 3723, Nº SACC: 1041271- PRESTAÇÃO DE CONTAS
                Função
                    Urbanismo
                Subfunção
                    Infra-Estrutura  Urbana
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                
                    
            
        Favorecido CNPJ/CPF
                    05.541.424/0001-87
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                            
        Não há licitação vinculado a este empenho.
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                            
        Não há contrato vinculado a este empenho.
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS | R$ 500.000,00 | 1,000000 | R$ 500.000,00 | 
| Total | R$ 500.000,00 | |||
remove remove remove
                                    
                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                            
                            
                                            Não há histórico de liquidação para este empenho.
                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com REC.PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANES. DO CON. Nº021/CIDADES/2018, RESTAURO DO EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MAPP Nº 3723, Nº SACC: 1041271- PRESTAÇÃO DE CONTAS | 23/04/2025 | 23040001 | R$ 477.463,16 | |
| Total | R$ 477.463,16 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| ANULAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE | 01/10/2025 | 01100164 | R$ 22.536,84 | 
| Total | R$ 22.536,84 | ||
 
                        