info Empenho
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        Número
                    03040013/2024
                Unidade Orçamentária
                    SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                Modalidade
                    Ordinário
                Data
                    03/04/2024
                Valor
                    R$ 400.000,00
                Natureza
                    Indenizações e Restituições
                Fonte
                    Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos  Educação
                Programa Atividade
                    CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
                Centro de Custo
                    INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
                Descrição/Objeto do Empenho
                    Valor que se empenha para fazer face às despesas com TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL (1ª PARCELA) DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA BR 222, 5666, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 3003734-78.2022.8.06.0167.
                Função
                    Educação
                Subfunção
                    Ensino Fundamental
                
                account_box Dados do Favorecido
                
                
                    
            
        Favorecido CNPJ/CPF
                    15.458.707/0001-13
                
                library_books Licitação
                                    
                        
                            
        Não há licitação vinculado a este empenho.
                    
                assignment Contrato
                                    
                        
                            
        Não há contrato vinculado a este empenho.
                    remove remove remove
                list Itens
                
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            
        | # | Item | Valor Unitário | Quantidade |  | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO | R$ 400.000,00 | 1,000000 | R$ 400.000,00 | 
| Total | R$ 400.000,00 | |||
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                                        playlist_add_check
                                        history
                                        Histórico de Liquidação
                                    
                                                                            
                            
                                            Não há histórico de liquidação para este empenho.
                                        
                                                                    
                                    monetization_onhistory Histórico de Pagamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Doc | Status | Valor | 
|---|---|---|---|---|
| Valor que se empenha para fazer face às despesas com TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL (1ª PARCELA) DO IMÓVEL SITUADO À RODOVIA BR 222, 5666, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 3003734-78.2022.8.06.0167. | 16/04/2024 | 16040021 | R$ 400.000,00 | |
| Total | R$ 400.000,00 | |||
                                    cancelhistory Histórico de Cancelamento
                                    
                                        
                                            
                                                
                                    
                                
                            | Descrição | Data | Nota | Valor | 
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
 
                        