info Empenho
Número
03030001/2023
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Modalidade
Ordinário
Data
03/03/2023
Valor
R$ 60.174,07
Natureza
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Programa Atividade
GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Centro de Custo
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Descrição/Objeto do Empenho
Valor que se empenha para fazer face às despesas com INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA) DA EX-SERVIDORA FALECIDA, MARIA ROGIANA PONTE LINHARES (ESPÓLIO), CONF PROCESSO Nº 0257978-71.2021.8.06.0001, EMITIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ (COMARCA FORTALEZA-CE).
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
09.444.530/0001-01
library_books Licitação
Não há licitação vinculado a este empenho.
assignment Contrato
Não há contrato vinculado a este empenho.

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list Itens
# Item Valor Unitário Quantidade
Total
1 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 60.174,07 1,000000 R$ 60.174,07
Total R$ 60.174,07

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monetization_onhistory Histórico de Pagamento
Descrição Data Doc Status Valor
Valor que se empenha para fazer face às despesas com INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA (LICENÇA PRÊMIO EM PECUNIA) DA EX-SERVIDORA FALECIDA, MARIA ROGIANA PONTE LINHARES (ESPÓLIO), CONF PROCESSO Nº 0257978-71.2021.8.06.0001, EMITIDO PELO PODER JUDICIÁRIO DO CEARÁ (COMARCA FORTALEZA-CE). 17/04/2023 17040041   R$ 60.174,07
Total R$ 60.174,07
cancelhistory Histórico de Cancelamento
Descrição Data Nota Valor
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