info Empenho
Número
03020006/2026
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Modalidade
Estimado
Data
03/02/2026
Valor
R$ 500.000,00
Natureza
Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte
Recursos não vinculados de Impostos
Programa Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
Centro de Custo
PASEP
Descrição/Objeto do Empenho
COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Outros Encargos Especiais
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
02.480.740/0001-06
library_books Licitação
Não há licitação vinculado a este empenho.
assignment Contrato
Não há contrato vinculado a este empenho.
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | Recolhimento do PASEP | R$ 500.000,00 | 1,000000 | R$ 500.000,00 |
| Total | R$ 500.000,00 | |||
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history
Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 3785
Data: 10/02/2026
Valor: R$ 152.590,12
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 152.590,12 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 152.590,12 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 152.590,12 | R$ 152.590,12 |
Cód. Liquidação: 3786
Data: 10/02/2026
Valor: R$ 0,49
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 0,49 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 0,49 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 0,49 | R$ 0,49 |
Cód. Liquidação: 3787
Data: 20/02/2026
Valor: R$ 22.988,80
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 22.988,80 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 22.988,80 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 22.988,80 | R$ 22.988,80 |
Cód. Liquidação: 3788
Data: 20/02/2026
Valor: R$ 0,40
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 0,40 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 0,40 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 0,40 | R$ 0,40 |
Cód. Liquidação: 3789
Data: 27/02/2026
Valor: R$ 52.786,57
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 52.786,57 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 52.786,57 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 52.786,57 | R$ 52.786,57 |
Cód. Liquidação: 3790
Data: 27/02/2026
Valor: R$ 4,56
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 4,56 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 4,56 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 4,56 | R$ 4,56 |
Cód. Liquidação: 5338
Data: 23/03/2026
Valor: R$ 271.629,06
Descrição / Justificativa: COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 271.629,06 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 271.629,06 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 1 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | Recolhimento do PASEP | UNIDADE | 1.0000 | R$ 271.629,06 | R$ 271.629,06 |
Total Geral: R$ 500.000,00
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 10/02/2026 | 10020055 | R$ 152.590,12 | |
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 10/02/2026 | 10020056 | R$ 0,49 | |
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 20/02/2026 | 20020154 | R$ 22.988,80 | |
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 20/02/2026 | 20020155 | R$ 0,40 | |
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 27/02/2026 | 27020231 | R$ 52.786,57 | |
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 27/02/2026 | 27020232 | R$ 4,56 | |
| COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO Nº 30010025 QUE TRATA DE RECOLHIMENTO DO PASEP CORRESPONDENTE A 1% DA RECEITA ARRECADADA. | 24/03/2026 | 24030001 | R$ 271.629,06 | |
| Total | R$ 500.000,00 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| Não há histórico de cancelamento para este empenho. | |||
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