info Empenho
Número
01080511/2024
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Modalidade
Estimado
Data
01/08/2024
Valor
R$ 102.044,99
Natureza
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Programa Atividade
MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL
Centro de Custo
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Descrição/Objeto do Empenho
FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023.
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
account_box Dados do Favorecido
Favorecido
Favorecido CNPJ/CPF
07.598.634/0001-37
library_books Licitação
Não há licitação vinculado a este empenho.
assignment Contrato
Não há contrato vinculado a este empenho.
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list Itens
| # | Item | Valor Unitário | Quantidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 1 | VERBAS RESCISÓRIAS | R$ 102.044,99 | 1,000000 | R$ 102.044,99 |
| Total | R$ 102.044,99 | |||
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Histórico de Liquidação
Cód. Liquidação: 12844
Data: 20/08/2024
Valor: R$ 4.079,24
Descrição / Justificativa: FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 4.079,24 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 4.079,24 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 4.079,24 | R$ 4.079,24 |
Cód. Liquidação: 12850
Data: 20/08/2024
Valor: R$ 2.871,04
Descrição / Justificativa: FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 2.871,04 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 2.871,04 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 2.871,04 | R$ 2.871,04 |
Cód. Liquidação: 12856
Data: 20/08/2024
Valor: R$ 23.445,76
Descrição / Justificativa: FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 23.445,76 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 23.445,76 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 23.445,76 | R$ 23.445,76 |
Cód. Liquidação: 12882
Data: 20/08/2024
Valor: R$ 33.558,37
Descrição / Justificativa: FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 33.558,37 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 33.558,37 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 33.558,37 | R$ 33.558,37 |
Cód. Liquidação: 12870
Data: 20/08/2024
Valor: R$ 7.952,74
Descrição / Justificativa: FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023.
| Número: | Data Emissão: | Doc. Ref.: | Valor Bruto: R$ 7.952,74 | |
| Tipo: NF de Mercadoria | Selo Trânsito: - | Desconto: $ 0,00 | Valor Líquido: R$ 7.952,74 | |
| Série NF: | Data Limite para Expedição da NF: | N° do CGF do Emitente: 9999 | UF do Emitente: CE | |
| Nº do Protocolo de Autorização: | Chave Acesso: | Chave Verific: | Série do Selo: | |
Nº (s) Formulário(s):
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. | Vr. Unit. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | VERBAS RESCISÓRIAS | Und | 1.0000 | R$ 7.952,74 | R$ 7.952,74 |
Total Geral: R$ 71.907,15
monetization_onhistory Histórico de Pagamento
| Descrição | Data | Doc | Status | Valor |
|---|---|---|---|---|
| FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023. | 30/08/2024 | 30080070 | R$ 7.952,74 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023. | 30/08/2024 | 30080071 | R$ 4.079,24 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023. | 30/08/2024 | 30080072 | R$ 23.445,76 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023. | 30/08/2024 | 30080169 | R$ 2.871,04 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE, REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI / FNDE, LEI FEDERAL Nº 14.640/2023. | 30/08/2024 | 30080171 | R$ 33.558,37 | |
| Total | R$ 71.907,15 | |||
cancelhistory Histórico de Cancelamento
| Descrição | Data | Nota | Valor |
|---|---|---|---|
| ANULAÇÃO DE SALDO. | 01/10/2024 | 01100465 | R$ 30.137,84 |
| Total | R$ 30.137,84 | ||
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