insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número
TC01/2024-FMAS
Objeto
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do PROJETO CASAACOLHEDORA DO ARCO ? CUIDANDO DA MÃE E DO BEBÊ.
Data Assinatura
22/01/2024
Data Publicação
22/01/2024
Data Inicial
22/01/2024
Data Final
22/02/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.834.048/0001-59
Valor Inicial
R$ 405.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
ICHP24001/2024
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
18/01/2024
Valor Estimado
R$ 405.000,00
Valor Total
R$ 405.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | ustifica-se o apostilamento pela recente mudança de dotações orçamentárias havidas recentemente no executivo municipal, pelo que se faz necessário alterar as dotações constants no termo de parceria para efetivar o empenho para a transferências de recursos do município à Organização da Sociedade Civil - OSC Instituto Trevo de Quatro Folhas celebrante do Termo de Colaboração nº 01/2024 SEDHAS. | Apostilamento para alteração de dotação referente ao Termo de Colaboração nº 01/2024 SEDHAS firmado com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC TREVO DE QUATRO FOLHAS | 24/01/2024 | 24/01/2024 | 22/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Em decorrência da Lei Municipal nº 2.510 de 27 de Novembro de 2024 que altera a Lei 2.415 de 17 de Novembro de 2023. | Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor em R$ 27.000,00 (vinte e sente mil) | 13/11/2024 | 23/01/2025 | 22/02/2025 | R$ 27.000,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 27.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15110001/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15/11/2024 | R$ 27.000,00 |
| 01100392/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/10/2024 | R$ 105.000,00 |
| 17060108/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/06/2024 | R$ 100.000,00 |
| 01030608/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 01/03/2024 | R$ 100.000,00 |
| 22010004/2024 | SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 22/01/2024 | R$ 100.000,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 432.000,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Termo de Colaboração | Contrato Principal | ilovepdf_merged (12).pdf |
| 1º_APOST_-_ALTER_DOTACAO_-_T_COLAB_01.2024_-_TREVO_DE_04_FOLHAS_assinado_assinado.pdf | Aditivo | 1º_APOST_-_ALTER_DOTACAO_-_T_COLAB_01.2024_-_TREVO_DE_04_FOLHAS_assinado_assinado.pdf |
| TERMO E PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO E PUBLICAÇÃO.pdf |
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