insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Número
CG1/2024-SECULT
Objeto
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL CUJA A FINALIDADE É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS E ATIVIDADES DA ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES, ESCOLA DE MÚSICA E DE PROJETOS A ELES VINCULADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,
Data Assinatura
24/01/2024
Data Publicação
24/01/2024
Data Inicial
24/01/2024
Data Final
24/01/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
14.700.159/0001-23
Valor Inicial
R$ 2.519.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
CH24001-SECULT
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
17/01/2024
Valor Estimado
R$ 2.519.500,00
Valor Total
R$ 2.519.500,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente aditivo na Licitação supracitada e no artigo 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e no art. 12 da Lei Municipal n° 261 de 18 de maio de 2000. A justificativa para a prorrogação do Contrato de Gestão por mais 2 (dois) meses, até 24 de janeiro de 2025, bem como o aumento do valor contratual, para readequação das metas 1.1/Atividade 1.1.1, Meta 1.2/atividade 1.2.1 , Meta 1.3/Atividade 1.3.1 e Meta 4.1/Atividade 4.1.1, se justificam pela necessidade de viabilizar a finalização de forma adequada das atividades da Escola de Música de Sobral e o setor Administrativo como um todo, indicando que no final de ano há um aumento de suas demandas devido aos grandes eventos festivos, comemorações de natal e ano novo, com os seus consequentes reflexos de custos indiretos que se subsistem. Bem como para atender pedido realizado pela própria SECULT, por meio do Ofício n° 161/2024-SECULT, que Ofício n° 161/2024-SECULT para readequação de plano de trabalho quanto as metas 3.2 e 3.3 que tratam respectivamente do apoio as atividades de São João de Sobral 2024 e 251° aniversário de Sobral, pautado na justificativas constantes em seu anexo, para que passa-se a atender a seguinte proposta: | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) no valor global do contrato, assim como prorrogar o prazo de vigência em mais 02 (dois) meses ao final do Contrato de Gestão nº 001/2024-SECULT. | 11/06/2024 | 24/11/2024 | 24/01/2025 | R$ 626.497,76 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 124, inciso I, alínea a da Lei Federal n° 14.133/21 e no art. 12 da Lei Municipal n° 261 de 18 de maio de 2000. | Supressão de 01 (um) mês do prazo de vigência do contrato, bem como o remanejamento de valores entre AÇÃO/META/ATIVIDADE, conforme anexo único. DO NOVO DA VIGÊNCIA: com supressão de 01 (um) mês ao prazo do Contrato, a finalização do contrato que seria no dia 24/01/2025 passa a ser no dia 24/12/2024. DO REMANEJAMENTO: O remanejamento de valores entre as ações, metas e atividades previstas no contrato obedecerá às especificações constantes no Anexo Único e no Plano de Trabalho readequado, ambos devidamente aprovados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas e condições que ora não foram alteradas, por este termo, permanecem como no contrato original. | 14/11/2024 | 14/11/2024 | 24/01/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 626.497,76 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100056/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 01/10/2024 | R$ 262.593,84 |
| 13090001/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 13/09/2024 | R$ 262.593,78 |
| 23080003/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 23/08/2024 | R$ 263.051,28 |
| 24070001/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 24/07/2024 | R$ 403.964,08 |
| 16070001/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 16/07/2024 | R$ 403.964,06 |
| 13060008/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 13/06/2024 | R$ 403.964,08 |
| 23040005/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 23/04/2024 | R$ 255.716,66 |
| 01040135/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 01/04/2024 | R$ 255.716,66 |
| 29020006/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 29/02/2024 | R$ 317.216,66 |
| 24010008/2024 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 24/01/2024 | R$ 317.216,66 |
| Registros: 10 | Total R$ 3.145.997,76 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CG_001_2024 - SECULT x ECOA | Contrato Principal | CG_001_2024 - SECULT x ECOA.pdf |
| Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 0012024 - SECULT.pdf | Aditivo | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 0012024 - SECULT.pdf |
| SEGUNDO - ADITIVO_001_2024-1.pdf | Aditivo | SEGUNDO - ADITIVO_001_2024-1.pdf |
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