insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
CG01/2024-SMS
Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, CUJA FINALIDADE É O APOIO EM GERENCIAMENTO DOS MACROPROCESSOS E LOGÍSTICA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ALMOXARIFADO PARA UNIDADES DE SAÚDE,SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SERVIÇODE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃOCONTINUADA, FOMENTANDO A EXECUÇÃO DEATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE POR MEIODO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, COM AFINALIDADE DE MELHORAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL 2022-2025.
Data Assinatura
23/12/2024
Data Publicação
26/12/2024
Data Inicial
23/12/2024
Data Final
22/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.776.677/0001-77
Valor Inicial
R$ 16.211.059,17
library_books Licitação de Origem
Número
CHP24001-SMS
Modalidade
Chamada Pública
Data Homologação
18/12/2024
Valor Estimado
R$ 16.211.059,17
Valor Total
R$ 16.211.059,17
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIERANDO o CI 07/2025 da Coordenação Administrativa-SMS, inserido no PROADI N°371845/2025; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 137 inciso VIII, bem como, Artigo 138 inciso II da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO a Ata 01/2025 do Conselho Administrativo do Instituto de Gestão em Saúde que elegeu a Sra. MARGARIDA SAMPAIO MELO RODRIGUES como Diretora Presidente. | Rescindir, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Gestão n° 0001/2024-SMS, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, por intermédio de sua Secretaria Municipal da Saúde, denominado CONTRATANTE neste ato representado por seu Ordenador de despesas o Sr. FRANCISCO MEIKEL AMANCIO GOMES, e a empresa INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE-IGS, denominado CONTRATADA neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. MARGARIDA SAMPAIO MELO RODRIGUES | 14/03/2025 | 14/03/2025 | 22/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO o CI 07/2025 da Coordenação Administrativa-SMS, inserido no PROADI Nº371845/2025;CONSIDERANDO o disposto no Artigo 137 inciso VIII, bem como, Artigo 138 inciso II da Lei 14.133/2021;CONSIDERANDO a Ata 01/2025 do Conselho Administrativo do Instituto de Gestão em Saúde que elegeu a Sra. MARGARIDA SAMPAIO MELO RODRIGUES como Diretora Presidente. | Rescindir, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Gestão n° 0001/2024-SMS, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, por intermédio de sua Secretaria Municipal da Saúde, denominado CONTRATANTE neste ato representado por seu Ordenador de despesas o Sr. FRANCISCO MEIKEL AMANCIO GOMES, e a empresa INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE-IGS, denominado CONTRATADA neste ato representado por sua Diretora Presidente Sra. MARGARIDA SAMPAIO MELO RODRIGUES. | 14/03/2025 | 14/03/2025 | 22/03/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_CG_2024_001-2024 | Contrato Principal | SMS_CG_2024_001-2024.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2025_CG_001-2024.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2025_CG_001-2024.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2025_CG_001-2024.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2025_CG_001-2024.pdf |
| TERMO_DE_RESCISAO_CONSENSUAL_SMS_CG_0001_2024_IGS.pdf | Aditivo | TERMO_DE_RESCISAO_CONSENSUAL_SMS_CG_0001_2024_IGS.pdf |
| TERMO_DE_RESCISAO_CONSENSUAL_SMS_CG_0001_2024_IGS.pdf | Aditivo | TERMO_DE_RESCISAO_CONSENSUAL_SMS_CG_0001_2024_IGS.pdf |
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