insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
59/2022-SEINFRA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
13/07/2022
Data Publicação
14/07/2022
Data Inicial
21/07/2022
Data Final
17/05/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
27.583.854/0001-02
Valor Inicial
R$ 1.041.399,24
library_books Licitação de Origem
Número
TP22012-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
11/07/2022
Valor Estimado
R$ 469.120,26
Valor Total
R$ 347.133,08
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento para inclusão de dotações ao Contrato nº 59/2022-SEINF, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 22012-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.704.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.504.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. | Apostilamento para inclusão de dotações ao Contrato nº 59/2022-SEINF, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 22012-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.704.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.504.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. | 21/07/2022 | 21/07/2022 | 18/11/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, QUE AGORA PASSA A SER LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, Nº 1039, BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, CONFORME DISPÕE O 4º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, FORMALIZANDO A ALTERAÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME DISPÕE ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, QUE AGORA PASSA A SER LOCALIZADA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, Nº 1039, BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, CONFORME DISPÕE O 4º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, FORMALIZANDO A ALTERAÇÃO ATRAVÉS DO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME DISPÕE ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93. | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 18/11/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/10/2022 E FINDANDO NO DIA 18/12/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 18/11/2022 E FINDANDO NO DIA 16/02/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1440. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/10/2022 E FINDANDO NO DIA 18/12/2022, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 18/11/2022 E FINDANDO NO DIA 16/02/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1440. | 18/10/2022 | 18/11/2022 | 16/02/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO DO ADITIVO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 5.057,13 (CINCO MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,46% (UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 42.362,30 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 12,20% (DOZE VÍRGULA VINTE POR CENTO), E R$ 37.305,17 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -10,75% (MENOS DEZ VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO DO ADITIVO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 5.057,13 (CINCO MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,46% (UM VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 42.362,30 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 12,20% (DOZE VÍRGULA VINTE POR CENTO), E R$ 37.305,17 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -10,75% (MENOS DEZ VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. | 26/10/2022 | 26/10/2022 | 16/02/2023 | R$ 5.057,13 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/12/2022 E FINDANDO NO DIA 16/02/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/02/2023 E FINDANDO NO DIA 17/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM 1472. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 18/12/2022 E FINDANDO NO DIA 16/02/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 16/02/2023 E FINDANDO NO DIA 17/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM 1472. | 13/12/2022 | 16/02/2023 | 17/05/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 36.224,82 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,44% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 36.448,10 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 10,50% (DEZ VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), E R$ 223,28 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,06% (MENOS ZERO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1473. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 36.224,82 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,44% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 36.448,10 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 10,50% (DEZ VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), E R$ 223,28 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,06% (MENOS ZERO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1473. | 14/12/2022 | 14/12/2022 | 17/05/2023 | R$ 36.224,82 |
| Registros: 6 | Total R$ 41.281,95 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020006/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/02/2023 | R$ 50.812,45 |
| 15120224/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/12/2022 | R$ 151.516,76 |
| 15120224/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/12/2022 | R$ 152.190,21 |
| 01080541/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 200.000,00 |
| 01080541/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 186.085,82 |
| Registros: 5 | Total R$ 740.605,24 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 59-2022 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO 59 2022.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 59 2022.pdf |
| ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO | Contrato Principal | ART'S CONTRATO 59-2022.pdf |
| CNO | Contrato Principal | CNO CONTRATO 59-2022.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA - MUDANÇA DE ENDEREÇO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA - MUDANÇA DE ENDEREÇO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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