insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
458/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos da Atenção Básica I (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
18/12/2020
Data Publicação
18/12/2020
Data Inicial
18/12/2020
Data Final
17/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
16.970.999/0001-31
Valor Inicial
R$ 29.610,00
library_books Licitação de Origem
Número
228/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/04/2020
Valor Estimado
R$ 965.572,00
Valor Total
R$ 569.473,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 228/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000(COVID) | Acordam em apostilar o Contrato nº 458/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 228/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000(COVID) CONFORME PROCESSO Nº P135578/2020. | 18/12/2020 | 18/12/2020 | 17/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138886), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 228/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 21/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0458/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 228/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138886/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; | 20/01/2021 | 21/01/2021 | 17/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 17/12/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18060007/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/06/2021 | R$ 1.136,20 |
| Registros: 1 | Total R$ 1.136,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO 458-20 SMS DMC DIST. | Contrato Principal | CONTRATO 458-20 SMS DMC DIST..pdf |
| APOSTILAMENTO 458-20 SMS DMC DIST..PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO 458-20 SMS DMC DIST..PDF |
| PORTARIA Nº 040 PE 228 2019 OK.PDF | Aditivo | PORTARIA Nº 040 PE 228 2019 OK.PDF |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
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