insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
45/2023-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE DO JORDÃO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
03/08/2023
Data Publicação
03/08/2023
Data Inicial
19/04/2024
Data Final
14/01/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
27.583.854/0001-02
Valor Inicial
R$ 805.278,02
library_books Licitação de Origem
Número
TP23009-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
26/07/2023
Valor Estimado
R$ 1.192.386,64
Valor Total
R$ 805.278,02
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E EMPRESA MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA -ME - 27.583.854/0001-02, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, e acordam em apostilar o Contrato nº 20/2024-SEINFRA, sob a modalidade de TP23009-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE DO JORDÃO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E EMPRESA MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA -ME - 27.583.854/0001-02, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, e acordam em apostilar o Contrato nº 20/2024-SEINFRA, sob a modalidade de TP23009-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE DO JORDÃO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 19/04/2024 | 19/04/2024 | 14/01/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2023-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 17.416,52 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P353239/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1948. | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2023-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 17.416,52 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P353239/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA E PARECER JURÍDICO. PUBLICADO NO DOM Nº 1948. | 21/11/2024 | 21/11/2024 | 14/01/2025 | R$ 17.416,52 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM uma SUPRESSÃO de R$ 175.130,18 (cento e setenta e cinco mil, cento e trinta reais e dezoito centavos), correspondente a -21,75% (menos vinte e um vírgula setenta e cinco por cento) do valor do Contrato. PUBLICADO NO DOM Nº 1968. | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM uma SUPRESSÃO de R$ 175.130,18 (cento e setenta e cinco mil, cento e trinta reais e dezoito centavos), correspondente a -21,75% (menos vinte e um vírgula setenta e cinco por cento) do valor do Contrato. PUBLICADO NO DOM Nº 1968. | 20/12/2024 | 20/12/2024 | 14/01/2025 | R$ -175.130,18 |
| Registros: 3 | Total R$ -157.713,66 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 12110005/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 12/11/2024 | R$ 180.147,84 |
| 16090032/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 16/09/2024 | R$ 150.000,00 |
| 19070010/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/07/2024 | R$ 200.000,00 |
| 19040007/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 19/04/2024 | R$ 100.000,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 630.147,84 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 45-2023-SEINFRA - PARQUE DO JORDÃO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 45-2023-SEINFRA - PARQUE DO JORDÃO + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 45-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 45-2023-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO _45-2023.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO _45-2023.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45-2023 - PARQUE DO JORDÃO (19.11.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45-2023 - PARQUE DO JORDÃO (19.11.2024) + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2023-SEINFRA (SUPRESSÃO) + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45-2023-SEINFRA (SUPRESSÃO) + PUBLICAÇÃO.pdf |
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