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Home > contrato > detail > numero:425 > 2021-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
425/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
22/10/2021
Data Publicação
22/10/2021
Data Inicial
22/10/2021
Data Final
21/10/2022
Fornecedor
REIS IND E COM DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI
Fornecedor CPF/CNPJ
12.533.412/0001-76
Valor Inicial
R$ 135.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE085/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
25/08/2021
Valor Estimado
R$ 2.223.357,20
Valor Total
R$ 1.473.892,20
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente Aquisição Central de abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P179350/2021), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária para o ano de 2021, em contratos oriundos dos P.E. 052/2021, P.E. 085/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL 22/12/2021 22/12/2021 21/10/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 085/201– SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180881/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 085/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. 19/01/2022 19/01/2022 21/10/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021– SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. 05/05/2022 05/05/2022 21/10/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 085/2021– SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Acordam em apostilar o Contrato nº 0425/2021- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 085/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. 10/08/2022 10/08/2022 21/10/2022
Registros: 4 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
11080123/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/08/2022 R$ 55.080,00
04030008/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/03/2022 R$ 39.960,00
01120811/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/12/2021 R$ 39.960,00
Registros: 3 Total R$ 135.000,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
Portaria nº 024.pdf Aditivo Portaria nº 024.pdf
PORTARIA 048-2022.pdf Aditivo PORTARIA 048-2022.pdf
SMS_2021_0425_2021 Contrato Principal SMS_2021_0425_2021.pdf
PORTARIA 089-2022-SMS.pdf Aditivo PORTARIA 089-2022-SMS.pdf
APOST-DOTAÇÃO-CONT 0425-2021 Apostilamento APOST-DOTAÇÃO-CONT 0425-2021.pdf
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