insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
304/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da Atenção Básica II (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/07/2020
Data Publicação
31/07/2020
Data Inicial
31/07/2020
Data Final
30/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.034.934/0001-60
Valor Inicial
R$ 892.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE048/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/06/2020
Valor Estimado
R$ 3.559.200,00
Valor Total
R$ 2.205.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 048/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0304/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 048/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P120054/2020 | 31/07/2020 | 31/07/2020 | 30/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138594/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº048/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura18/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº304/2020-SMS, decorrente do P.E. nº048/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138594/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 30/07/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20040011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/04/2021 | R$ 38.438,40 |
| 28010028/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 79.996,00 |
| 27110007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 39.900,00 |
| 14090033/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 88.166,40 |
| 14090033/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2020 | R$ 88.200,00 |
| 24080007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2020 | R$ 132.249,60 |
| Registros: 6 | Total R$ 466.950,40 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 304 2020 PE 048 2020.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS Nº 304 2020 PE 048 2020.pdf |
| CO 304 2020 SMS | Contrato Principal | CO 304 220 SMS PE 048 2020 NDS (1)_compressed.pdf |
| Portaria nº 018_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 048 2020.PDF | Aditivo | Portaria nº 018_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 048 2020.PDF |
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