insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
290/2018-SMS
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS
Data Assinatura
17/10/2018
Data Publicação
17/10/2018
Data Inicial
17/10/2018
Data Final
16/10/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.460.066/0001-60
Valor Inicial
R$ 121.937,71
library_books Licitação de Origem
Número
PP030/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/09/2018
Valor Estimado
R$ 273.190,30
Valor Total
R$ 140.028,78
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 290/2018 REFERENTE A APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS AOS PACIENTES DO SACS. | 16/10/2019 | 17/10/2019 | 16/10/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato n° 290/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 030/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item que passará a ser de 0701.10.302.0073.1286.33.90.39.00 para: 0701.10302.0073.1286.33903900.1211.0000.00 / 0701.10302.0073.1286.33903900.1214.0000.00, conforme o processo nº P093144/2019. | 30/10/2019 | 30/10/2019 | 16/10/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Acordam em apostilar o Contrato n° 290/2018, decorrente do Pregão Presencial nº 030/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item que passará a ser de 0701.10.302.0073.1286.33.90.39.00 para: 0701.10302.0073.1286.33903900.1211.0000.00 / 0701.10302.0073.1286.33903900.1214.0000.00, conforme o processo nº P093144/2019. | 30/10/2019 | 30/10/2019 | 16/10/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de realizar APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA OFTALMOCLINICA SOBRALENSE-LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes: O contrato mencionado linhas acima foi firmado em decorrência do certame realizado através do Pregão Eletrônico nº 030/2018. Ocorre que com a mudança da Gestão Municipal houve a necessidade de se designar novos servidores para atuarem como gestores de contrato, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Município de Sobral Nº 2346, Ato n° 097/2020 SMS de 07 de fevereiro 2020. Dito isto, se faz necessário que na cláusula décima terceira do contrato conste como fiscal o Sr. Benedito Ivon Linhares Queiroz, Gerente da Célula de Serviço de Controle e Avaliação, concluímos que a forma mais adequada de solucionar a controversa é por meio de apostilamento. Portanto, onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO 13.1. - A Execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Gerente da Célula do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-, Sra. Alana Aguiar Albuquerque, especialmente designado para este fim pela CONTATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO 13.1. - A Execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Gerente da Célula do Serviço de Controle e Avaliação, Sr. Benedito Ivon Linhares Queiroz, especialmente designado para este fim pela CONTATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. | Apostilar o contrato n° 290/2018-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO de acordo com a solicitação do setor de Vigilância do Sistema de Saúde de Sobral, em conformidade com a clausula 13.1. do contrato, que passará a ser de Alana Aguiar Albuquerque para Benedito Ivon Linhares Queiroz, conforme o processo nº P114508/2020 | 23/06/2020 | 23/06/2020 | 16/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar os exames por ordem judicial informada no Contrato nº 290/2018-SMS, com a empresa OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, cujo objeto é a Prestação de Serviços em Procedimentos Oftalmológicos, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº030/2018, pelos fatos e fundamentos seguintes: Para o cumprimento de demandas judiciais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito que seja alterado as dotações orçamentárias no referido contrato, conforme mencionado acima. | Apostilar o contrato n° 290/2018-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2018, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 conforme o processo nº P116059/2020 | 23/06/2020 | 23/06/2020 | 16/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA APOSTILAMENTOS AO CONTRATO Nº 290/2018-SMS A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de realizar APOSTILAMENTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA OFTALMOCLINICA SOBRALENSE-LTDA, pelos fatos e fundamentos seguintes: O contrato mencionado linhas acima foi firmado em decorrência do certame realizado através do Pregão Eletrônico nº 030/2018. Ocorre que com a mudança da Gestão Municipal houve a necessidade de se designar novos servidores para atuarem como gestores de contrato, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Município de Sobral Nº 2346, Ato n° 097/2020 SMS de 07 de fevereiro 2020. Dito isto, se faz necessário que na cláusula décima terceira do contrato conste como fiscal o Sr. Benedito Ivon Linhares Queiroz, Gerente da Célula de Serviço de Controle e Avaliação, concluímos que a forma mais adequada de solucionar a controversa é por meio de apostilamento. Portanto, onde se lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO 13.1. - A Execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Gerente da Célula do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense-, Sra. Alana Aguiar Albuquerque, especialmente designado para este fim pela CONTATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA FISCALIZAÇÃO 13.1. - A Execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Gerente da Célula do Serviço de Controle e Avaliação, Sr. Benedito Ivon Linhares Queiroz, especialmente designado para este fim pela CONTATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Sem mais para o momento. Termos em que; Pede Deferimento. Sobral, 07 de maio de 2020. MARCOS AGUIAR RIBEIRO Coordenador Vigil | Apostilar o contrato n° 290/2018-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2018, tendo em vista a ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO de acordo com a solicitação do setor de Vigilância do Sistema de Saúde de Sobral, em conformidade com a clausula 13.1. do contrato, que passará a ser de Alana Aguiar Albuquerque para Benedito Ivon Linhares Queiroz, conforme o processo nº P114508/2020 | 23/06/2020 | 23/06/2020 | 16/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar os exames por ordem judicial informada no Contrato nº 290/2018-SMS, com a empresa OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, cujo objeto é a Prestação de Serviços em Procedimentos Oftalmológicos, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº030/2018, pelos fatos e fundamentos seguintes: Para o cumprimento de demandas judiciais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito que seja alterado as dotações orçamentárias no referido contrato, conforme mencionado acima. | Apostilar o contrato n° 290/2018-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 030/2018, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 conforme o processo nº P116059/2020 | 23/06/2020 | 23/06/2020 | 16/10/2020 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O Município de Sobral realizou contrato com referida empresa, por intermédio do Pregão Presencial nº030/2018, com a finalidade de oferecer à população serviços para realização de procedimentos oftalmológicos, destinados aos pacientes atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense SACS As quantidades estabelecidas contratualmente não foram suficientes para atender as demandas da população devido a grande demanda reprimida. Assim, torna-se imperiosa a necessidade do presente aditivo de valor. | 2º ADITIVO(VALOR) AO CONTRATO Nº290/2018-SMS | 08/10/2020 | 08/10/2020 | 16/10/2020 | R$ 34.856,85 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS tem por objetivo atender os pacientes residentes no município de Sobral que necessitam de apoio na resolubilidade dos serviços de saúde e assistência social. Existe uma demanda intensa de cidadãos atendidos pelo SACS com problemas oculares, tais como retinopatia diabética ou qualquer outro problema de retina que está afetando a sua visão. A retinopatia diabética é uma lesão de retina causada pelas complicações do diabetes mellitus, e é causa importante de cegueira em pacientes com Diabetes mellitus tipo 1, sua progressão pode ser identificada pelo uso de inibidores da enzima de conversão da angiotensina. O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades particulares como forma de suplementar o atendimento. Conforme claussula oitava do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada, além de restar comprovado que os preços praticados continuam sendo vantajos para a administratação pública consoante propostas de preços anexadas a esta justificativa. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz 1: Sistema de regulação da atenção à Saúde adequado e otimizado; Objetivo 3: ampliar a oferta e garantir celeridade na marcação de consultas e exames especializados. | 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº290/2018 | 16/10/2020 | 17/10/2020 | 16/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 16/10/2021 | |
| Registros: 10 | Total R$ 34.856,85 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 30110002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/11/2020 | R$ 38.629,43 |
| 29090012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/09/2020 | R$ 41.294,12 |
| 29090012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/09/2020 | R$ 42.303,50 |
| 25080020/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2020 | R$ 8.053,80 |
| 25080021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/08/2020 | R$ 2.450,76 |
| 15070013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2020 | R$ 1.800,00 |
| 15070014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2020 | R$ 2.400,00 |
| 13030046/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/03/2020 | R$ 1.800,00 |
| 21020002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/02/2020 | R$ 1.800,00 |
| 02010630/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2020 | R$ 7.200,00 |
| 05110023/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/11/2019 | R$ 4.626,90 |
| 15100005/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2019 | R$ 12.853,80 |
| 15100005/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/10/2019 | R$ 14.111,75 |
| 08070070/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2019 | R$ 29.292,38 |
| 03050071/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2019 | R$ 21.652,70 |
| 03050071/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/05/2019 | R$ 24.500,00 |
| Registros: 16 | Total R$ 254.769,14 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_ADITIVO_SMS_2018_290-2018.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2018_290-2018.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_290-2018..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_290-2018..pdf |
| 290/2018 | Contrato Principal | SMS_2018_290-2018.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_290-2018..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_290-2018..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_290-2018..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_290-2018..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_290-2018.pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_290-2018.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_290-2018.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_290-2018.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2018_290-2018.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2018_290-2018.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2018_290-2018.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2018_290-2018.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
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